DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 036/2023 PROCESSO Nº 23073.067630/2022-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: MARCUS AUGUSTO DE OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 08 de fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MARCUS AUGUSTO DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 037/2023 PROCESSO Nº 23073.066550/2022-57, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CAROLINA DE SOUZA LEÃO MACIEIRA GESTER, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 111/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 04 de novembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CAROLINA DE SOUZA LEÃO MACIEIRA GESTER. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 038/2023 PROCESSO Nº 23073.066949/2022-38, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JOÃO BATISTA XAVIER VIEIRA NETO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 100/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JOÃO BATISTA XAVIER VIEIRA NETO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 039/2023 PROCESSO Nº 23073.066525/2022-73, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: BENEDITO MENDES NUNES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 134/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, BENEDITO MENDES NUNES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 040/2023 PROCESSO Nº 23073.066638/2022-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: GABRIEL VILLAS BOAS DE AMORIM LIMA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 101/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 21 de outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, GABRIEL VILLAS BOAS DE AMORIM LIMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 041/2023 PROCESSO Nº 23073.067631/2022-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: HELLEN VIVIANNI VELOSO CORRÊA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 017/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CO N S E P E , cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 23 de fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, HELLEN VIVIANNI VELOSO CORRÊA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 042/2023 PROCESSO Nº 23073.067064/2022-56, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: OLIDETE DE ARAÚJO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 015/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, OLIDETE DE A R AÚ J O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 043/2023 PROCESSO Nº 23073.066681/2022-34, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: IRISVALDO LAURINDO DE SOUZA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 115/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de novembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, IRISVALDO LAURINDO DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 044/2023 PROCESSO Nº 23073.066941/2022-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JEICE SOBRINHO CARDOSO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 124/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 16 de novembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JEICE SOBRINHO C A R D O S O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 045/2023 PROCESSO Nº 23073.066946/2022-02, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JENIFFER YARA JESUS DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 130/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de junho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JENIFFER YARA JESUS DA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 046/2023 PROCESSO Nº 23073.067337/2022-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SHERLYANE LOUZADA PINTO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 112/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SHERLYANE LOUZADA P I N T O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 047/2023 PROCESSO Nº 23073.067635/2022-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: GEOVANI PANTOJA PARENTE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 132/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 26 de agosto de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, GEOVANI PANTOJA PARENTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 049/2023 PROCESSO Nº 23073.067083/2022-82, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RAFAEL ELIAS DE QUEIROZ FERREIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 062/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 26 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RAFAEL ELIAS DE QUEIROZ FERREIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 050/2023 PROCESSO Nº 23073.067013/2022-24, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LÚCIO CARLOS PINHEIRO CAMPOS FILHO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 076/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LÚCIO CARLOS PINHEIRO CAMPOS FILHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 051/2023 PROCESSO Nº 23073.067035/2022-94, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LUIZ ANTONIO WANDERLEY PEIXOTO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 084/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de fevereiro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LUIZ ANTONIO WANDERLEY PEIXOTO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 052/2023 PROCESSO Nº 23073.067352/2022-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: VALÉRIA JULIETE DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 27 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, VALÉRIA JULIETE DA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 053/2023 PROCESSO Nº 23073.066444/2022-73, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ANA CAROLINA ASSMAR CORREIA DE LIMA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 016/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 22 de fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA CAROLINA ASSMAR CORREIA DE LIMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 054/2023 PROCESSO Nº 23073.067018/2022-57, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LUIZ ANTÔNIO PEREIRA LIMA NETO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 129/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LUIZ ANTÔNIO PEREIRA LIMA NETO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 055/2023 PROCESSO Nº 23073.066999/2022-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LORENA SAAVEDRA SIQUEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 137/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LORENA SAAVEDRA SIQUEIRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 056/2023 PROCESSO Nº 23073.067348/2022-42, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: THAIS CRISTINA FLEXA SOUZA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, THAIS CRISTINA FLEXA SOUZA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 057/2023 PROCESSO Nº 23073.066626/2022-44, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: FERNANDA NÍLVEA POMPEU VARELA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 110/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 02 de novembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, FERNANDA NÍLVEA POMPEU VARELA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 058/2023 PROCESSO Nº 23073.067049/2022-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARIANA NEVES CRUZ MELLO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 068/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARIANA NEVES CRUZ M E L LO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 059/2023 PROCESSO Nº 23073.066654/2022-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: HELDER MARQUES BATISTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 122/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de novembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, HELDER MARQUES BATISTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 060/2023 PROCESSO Nº 23073.067304/2022-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: RAFAELLE RIBEIRO RABELLO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 119/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 09 de novembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, RAFAELLE RIBEIRO RABELLO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 061/2023 PROCESSO Nº 23073.067345/2022-17, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: THAIANNY CRISTINE DIAS GAIA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 114/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, THAIANNY CRISTINE DIAS GAIA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 062/2023 PROCESSO Nº 23073.066479/2022-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ARLEY MARTINS QUARESMA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 138/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de junho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ARLEY MARTINS QUARESMA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 063/2023 PROCESSO Nº 23073.066615/2022-64, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: DIANDRA ARAÚJO DA LUZ, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 090/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 22 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM