DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700073 73 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, DIANDRA ARAÚJO DA LUZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 064/2023 PROCESSO Nº 23073.066469/2022-77, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: APARECIDA DE LOURDES PEDROSO DE ANDRADE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 060/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de agosto de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, APARECIDA DE LOURDES PEDROSO DE ANDRADE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 065/2023 PROCESSO Nº 23073.066608/2022-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: CÁSSIO DOS SANTOS SIMÃO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 121/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 10 de novembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, CÁSSIO DOS SANTOS SIMÃO. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 9, DE 15 FEVEREIRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 30/05/2023, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Organização do Trabalho Pedagógico, promovido pelo Departamento de Educação, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 6/2022, publicado no DOU nº 58, de 25/03/2022, seção 3, p. 95 a 99, com resultado homologado pelo Edital nº 33, de 19/05/2022, publicado no DOU nº 101, de 30/05/2022, seção 3, p. 91 (Processo n. 23074.011110/2023-15). VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 Processo: 23075.052637/2022-27 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: dar apoio ao Projeto denominado "Consolidação LACAUT - Laboratório de Análises de Combustíveis Automotivos na prospecção de parcerias com a comunidade interna e externa da UFPR", para prestação de serviços como análises laboratoriais, consultorias e treinamentos, conforme tabela presente no Plano de Trabalho integrante do presente contrato. Valor: R$ 10.000.000,00. Vigência do Acordo: 16/02/2023 a 16/02/2028. Data de Assinatura: 16/02/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EDITAL DE CITACAO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por meio do processo nº 23075.065427/2022-07, NOTIFICA a Empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.422.370/0001-17, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, caso julgue oportuno, apresente RECURSO ADMINISTRATIVO, elaborado pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, contra a notificação 541/2022/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, cujo teor informa sobre a decisão de primeira instancia que determina a aplicação de penalidade de: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 98,00 (noventa e oito reais), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a", edital Pregão Eletrônico 87/2021. O Recurso e documentos (certidões, declarações) deverão ser enviados, exclusivamente para o endereço eletrônico "[email protected]". Caso a empresa necessite do acesso ao processo na sua integralidade, solicite-o através do e-mail [email protected]. Cutitiba PR, de 16 de fevreriro de 2023 LEONARDO NUNES OLIVO Administrador EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.012581/2022-78, NOTIFICA a Empresa ATENA LICITA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.525.798/0001-03, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a multa originada pelo despacho decisório 248/2022 - UFPR/R/PRA, que aplicou penalidades previstas no edital de pregão eletrônico 040/2021 em razão da não entrega de itens de empenho. O valor do débito a pagar é de R$ 20,80 (vinte reais e oitenta centavos) até a data limite de 02/05/2023. Considera-se o prazo de 75 dias para inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba PR, de 16 de fevreriro de 2023 LEONARDO NUNES OLIVO Administrador EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por meio do processo nº 23075.054701/2022-12, NOTIFICA a Empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.422.370/0001-17, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, caso julgue oportuno, apresente RECURSO ADMINISTRATIVO, elaborado pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, contra a notificação 543/2022/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, cujo teor informa sobre a decisão de primeira instancia que determina a aplicação de penalidade de: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 123,80 (cento e vinte e três reais e oitenta centavos), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a", edital Pregão Eletrônico 87/2021. O Recurso e documentos (certidões, declarações) deverão ser enviados, exclusivamente para o endereço eletrônico "[email protected]". Caso a empresa necessite do acesso ao processo na sua integralidade, solicite-o através do e-mail [email protected]. Cutitiba PR, de 16 de fevereiro de 2023 LEONARDO NUNES OLIVO Administrador EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por meio do processo nº 23075.067474/2022-87, NOTIFICA a Empresa ATENA LICITA LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.525.798/0001-03, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, caso julgue oportuno, apresente RECURSO ADMINISTRATIVO, elaborado pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, contra a notificação 523/2022/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, cujo teor informa sobre a decisão de primeira instancia que determina a aplicação de penalidade de: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 26,00 (vinte e seis reais), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a", edital Pregão Eletrônico 202/2021. O Recurso e documentos (certidões, declarações) deverão ser enviados, exclusivamente para o endereço eletrônico "[email protected]". Caso a empresa necessite do acesso ao processo na sua integralidade, solicite-o através do e-mail [email protected]. Cutitiba PR, de 16 de fevereiro de 2023 LEONARDO NUNES OLIVO Administrador EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.028521/2021-96, NOTIFICA a Empresa W.A DOS SANTOS RIVEIR COMERCIO E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.139.758/0001-94, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a multa originada pelo despacho decisório 182/2022 - UFPR/R/PRA, que aplicou penalidades previstas no edital de pregão eletrônico 015/2020 em razão da não entrega de itens de empenho. O valor do débito a pagar é de R$ 112,50 (Cento e doze reais e cinquenta centavos) até a data limite de 02/05/2023. Considera-se o prazo de 75 dias para inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]". Cutitiba PR, de 16 de fevereiro de 2023 LEONARDO NUNES OLIVO Administrador EXTRATO DE RESCISÃO Processo: 23075.025998/2019-03 Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRADA AO AMBIENTE E À SUSTENTABILIDADE NO BRASIL - IDEIAS BRASIL. Resumo do Objeto: Rescisão consensual do Acordo de Cooperação nº 153/2019 que visava orientar e desenvolver estudos e projetos de inovação, desenvolvimento científico tecnológico e social em parceira com a UFPR, bem como contribuir com a captação e execução de projetos com fontes financiadoras públicas e privadas. Data de Assinatura: 16/02/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, SANDRA RENATA SALGADO BONILAURI MENDES - Representante Legal da IDEIAS BRASIL. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Restou vencedora a empresa; CASCUDO POTIGUAR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.480.094/0001-68, para os itens 1 e 2, no valor total de R$ 36.159,00. ROSIELI GONÇALVES TRACZ Pregoeira (SIDEC - 16/02/2023) 153079-15232-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00156/2018 publicado no D.O de 2018-12-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.262.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.320.771,01. Onde se lê: Vigência: 21/12/2018 a 08/04/2021. . Leia-se: Vigência: 16/02/2023 a 23/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00099/2020 publicado no D.O de 2020-12-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.839.462,97. Leia-se: Valor Total: R$ 2.126.421,35. Onde se lê: Vigência: 29/12/2020 a 24/10/2021. . Leia-se: Vigência: 16/02/2023 a 21/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00087/2020 publicado no D.O de 2020-12-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 581.342,47. Leia-se: Valor Total: R$ 912.879,90. Onde se lê: Vigência: 15/12/2020 a 20/10/2021. . Leia-se: Vigência: 16/02/2023 a 15/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 113/2021. Nº Processo: 23075.003843/2020-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato no montante estimado de r$ 54.719,02 (cinquenta e quatro mil e setecentos e dezenove reais e dois centavos), que representa 7,28% (sete inteiros e vinte e oito centésimos) por cento do valor inicial atualizado do contrato de r$ 751.348,74 (setecentos e cinquenta e um mil e trezentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Este reajuste tem como base o incc/di = sinduscon pr. o presente instrumento está amparado no lei n.º 8666/93, art. 65, §8º.após o reajuste, o valor inicial atualizado do contrato passará de r$ 751.348,74 (setecentos e cinquenta e um mil e trezentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos) para r$ 806.067,76 (oitocentos e seis mil e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), enquanto o valor total do contrato passará de r$ 909.996,65 (novecentos e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos) para r$ 964.715,67 (novecentos e sessenta e quatro mil e setecentos e quinze reais e sessenta e sete centavos).. Vigência: 28/12/2021 a 22/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.067,76. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).