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Diário Oficial da União · 17/02/2023 · pág. 74

DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700074 74 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Processo: 23075.074764/2022-87 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da CONTRATADA com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao Processo Seletivo da UFPR 2024, que inclui o Processo de Seleção para Licenciatura em Letras - Língua Brasileira de Sinais, o Teste de Suficiência em Língua Estrangeira Moderna, o Processo Seletivo Pedagogia EaD, o Processo de Seleção ao Curso Técnico em Petróleo e Gás Integrado ao Ensino Médio e o Processo de Seleção para Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza - Setor Litoral da UFPR. Valor: R$ 6.268.711,50. Vigencia do Acordo: 16/02/2023 a 16/02/2024. Data de Assinatura: 16/02/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 105/2021 Processo: 23075.019192/2020-10 Partes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e ATGC GENÉTICA AMBIENTAL LTDA. Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 105/2021, publicado em 13/12/2021 para 08/02/2024. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Assinam pela UFPR: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor. Assinam pela ATGC: Aline Horodesky - Representante Legal; Otto Samuel Mädder Neto - Representante Legal. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 335/22- PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2022, Seção 3, página 107 a 111, do Setor de Ciências Agrárias, Departamento de Ciências Florestais, Área de Conhecimento Manejo Florestal, como se segue: Onde se lê: . 1.8 R$ 240,00 02/02/2023 a 03/03/2023 Inscrição na Secretaria da Direção do Setor de Ciências Agrárias - SCA: Das 09h às 12h e das 13h30 às http://www.agrarias.ufpr.br/portal/ e http://www.agrarias.ufpr.br/portal/concursos- e-testes-seletivos 2ª quinzena de abril 2023. . Rua dos Funcionários, 1540 - Juvevê, Curitiba (PR), Brasil 16h30h. Leia-se: . 1.8 R$ 240,00 02/02/2023 a 03/03/2023 Inscrição presencial na Secretaria da Direção do Setor de Ciências Agrárias - SCA: Rua dos Funcionários, 1540 - Juvevê, Curitiba (PR), Das 09h às 12h e das 13h30 às 16h30h. http://www.agrarias.ufpr.br/portal/ e http://www.agrarias.ufpr.br/portal/concursos-e- testes-seletivos 2ª quinzena de abril 2023. . Brasil. Inscrição via correio deverá ser encaminhada via SEDEX, para a Direção do Setor de Ciências Agrárias - . SCA e postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das inscrições. DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER EDITAL Nº 31, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 336/22 -PROGEPE, publicado no D. O. U . de 23/12/2022, Seção 3, páginas 106, 107, 108, 109 e 110, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Farmácia Área de Conhecimento: Cuidado Farmacêutico Matérias Específicas: Cuidado Farmacêutico I Processo: 23075.077350/2022-18 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME P O N T U AÇ ÃO MÉDIA . 01 Renata Szpak 85 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME P O N T U AÇ ÃO MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME P O N T U AÇ ÃO MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER EDITAL Nº 29, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 336/22 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 23/12/2022, Seção 3, páginas 106, 107, 108, 109 e 110, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Palotina Departamento: Engenharia e Exatas Área de Conhecimento: Engenharia Rural Matérias Específicas: Climatologia, Hidrologia e Manejo de Bacias, Hidráulica Geral, Irrigação e Drenagem, Física e Cálculo. Processo: 23075. 075264/2022-62 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Allan Remor Lopes 8,65 . 02 Maiara Kawana Aparecida Rezende 8,16 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23076.035720/2021-95. Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso i da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 21/02/2023 até 21/04/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 04/08/2023, considerando os 105 (cento e cinco) dias necessários ao recebimento definitivo da obra, de acordo com a referida cláusula segunda; e ii) alterar o contrato, tendo por fundamento legal o permissivo no art. 65 da lei nº 8.666/93, interpretado pela decisão nº 215/1999 - plenário do tcu, e na cláusula décima contratual, para admitir a extrapolação, em relação aos acréscimos, do limite de até 25% estabelecido pela mencionada lei, no que tange às alterações contratuais quando se tratar de obras novas, com vistas a acrescentar: (a) quantitativo nos seguintes itens/subitens, previstos originalmente na planilha de preços dos serviços e quantitativos, item 01 (subitem 01.01), item 02.02 (subitens 02.02.01, 02.02.02, 13.01.25 e 02.02.05), item 03.01 (subitens 03.01.03 e 03.01.04), item 03.02 (subitens 03.02.01, 03.02.02 e 03.02.03), item 03.03 (subitem 03.03.03) e item 05.05 (subitens 05.05.03 e 05.05.05), no valor de r$ 88.986,68 (oitenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos); e (b) serviços não previstos na planilha de preços dos serviços e quantitativos, enumerados como subitens 05.14.02, 05.14.03, 05.14.04, 05.14.05 e 05.14.06, no valor de r$ 131.597,96 (cento e trinta e um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), conforme planilha de serviços excedentes e planilha de serviços extras (anexos ii e iii, respectivamente). Vigência: 16/02/2023 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.798.212,73. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23076.104911/2021-61. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: A) atualizar as cláusulas 4ª, 5ª, 6ª, e 15ª; e b) atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado com alteração de valores nas rubricas. Vigência: 15/02/2023 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.604.851,71. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.091401/2022-11. / Convênio n° 103/2022-UFPE, firmado em 14.02.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001- 59, como interveniente. / OBJETO: Testes de Software e Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização) de Residência em Software ("Projeto"), objeto do Acordo de Parceria n° 33/2021, firmado entre a MOTOROLA ("Financiador"), a UFPE e a FADE. / VALOR: R$ 2.455.681,75. / VIGÊNCIA: De 14.02.2023 até 30.04.2023. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretaria Executiva.