DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 23076.091642/2022-03. / Convênio n° 102/2022-UFPE, firmado em 14.02.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001- 59, como interveniente. / OBJETO: Gestão administrativo-financeira dos custos indiretos em favor do CIn ("UNIDADE"), estabelecidos no Plano de Trabalho do projeto intitulado Validação de Software e Automação de Testes ("Projeto"), objeto do Acordo de Parceria n° 34/2021, firmado entre a MOTOROLA ("Financiador") e a UFPE com a interveniência da FADE-UFPE. / VALOR: R$ 588.290,51. / VIGÊNCIA: De 14.02.2023 até 30.04.2023. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretaria Executiva. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.084694/2022-98. / Convênio n° 100/2022-UFPE, firmado em 02.12.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o SENAC, CNPJ: 03.485.324/0001-55. / OBJETO: Realização de aulas práticas da disciplina HT106 - Gastronomia (cozinha fria e quente), do curso de Bacharelado em Hotelaria, nas dependências da cozinha didática do restaurante escola do SENAC. / VALOR: R$ 43.000,00. / VIGÊNCIA: Até 28.11.2023. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SENAC: Sr. Bernardo Peixoto dos Santos O. Sobrinho - Presidente do Sistema Fecomércio/SESC/SENAC-PE e Sr. Regivan José Dantas - Diretor Regional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 53/2022-UFPE, firmado em 19.12.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, e atualizar o Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado, do Convênio ora aditado. / VALOR: R$ 49.200,00. / VIGÊNCIA: De 19.12.2022 a 19.02.2023. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.035691/2022-02 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2023 Processo nº 23007.00003396/2023-32. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ELISABETE VITORINO VIEIRA, CPF: 06XXXXX4427. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 27/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.304,92, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 16/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e ELISABETE VITORINO VIEIRA- Contratado(a). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.0014130/2022-10, contendo os preços registrados para as empresas NEDEL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 14.062.718/0001-17, no valor de R$15.212,40, W R DO CARMO INFORMATICA, CNPJ nº 28.184.495/0001-75, no valor de R$6.874,80, ERS SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ nº 31.053.239/0001-53, no valor de R$2.800,00, C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO, CNPJ nº 32.314.972/0001-47, no valor de R$410,40, NEXU CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 46.128.746/0001-86, no valor de R$40.440,00, JOICE.COM SERVICE LTDA, CNPJ nº 46.708.580/0001-77, no valor de R$2.800,00 e MR VARIEDADES, CNPJ nº 48.199.956/0001-90, no valor de R$835,66, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO - SRP n.º 15/2022, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 20/02/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.00020562/2022-19, contendo os preços registrados para as empresas JUCELINO DE SOUZA BATISTA EIRELI, CNPJ nº 05.930.501/0001-90, no valor de R$750.000,00, ITALBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, CNPJ nº 13.082.516/0001-74, no valor de R$74.700,00, TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 21.306.287/0001-52, no valor de R$2.745.596,00, M & C COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 24.605.657/0001-40, no valor de R$344.100,00, JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 39.236.457/0001-35, no valor de R$11.250,00, WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 43.838.684/0001-08, no valor de R$292.500,00 e METALURGICA TRIUNFO LTDA, CNPJ nº 44.746.467/0001-50, no valor de R$27.500,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO - SRP n.º 33/2022, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 17/02/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077074944202249. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 22/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais de proteção e segurança para bibliotecas para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 16/02/2023) 153103-15234-2022NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077090803202273. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de poços artesianos profundos para atender demandas da UFRN, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 15/02/2023) 153103-15234-2022NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No edital n.º 124/2023-DAP, de 14/02/2023, publicado no DOU n.º 33, de 15/02/2023, seção 3, p. 66, que trata da convocação de candidato a professor visitante, ONDE SE LÊ: "VASILIK LAGOU", LEIA-SE: "VASILIKI LAGOU". UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450148202215 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto Linguagem de Programação R para Profissionais - Fundamentos, Boas Práticas e Aplicações , IAP: 002024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Engenharia de Produção, conforme descri Declaração de Dispensa em 15/02/2023. ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ. Coordenador do Projeto. Ratificação em 15/02/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró- reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 16/02/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE PROTOCOLO EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP:002083 - PARTÍCIPES: Universidade federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidad de la Republica - UDELAR, Uruguai. RES U M O DO OBJETO: Protocolo de Cooperação para o desenvolvimento e difusão da cultura e, em particular o desenvolvimento do ensino superior e da pesquisa científica e tecnológica. VIGÊNCIA: 08/12/2022 a 08/12/2027. DATA E ASSINATURA: 08/12/2022, Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Gonzalo vicci Gianotti, Presidente do SRI da UDELAR. PROCESSO Nº 23078.450163/2022-55. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 336 (trezentos e trinta e seis) diplomas no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-34 - registro 660 a 996, livro RD-5, registro 87 a 89. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023 CARLOS ANDRE BULHOES MENDES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.243815/2022-97. Instrumento Jurídico: CARTA-CONTRATO 5900.0122260.22.2 Contratante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Contratação de serviços técnicos especializados de Estudo para Investigação das Propriedades de Resistência à Fluência e de Tração em Temperaturas Elevadas a ser Realizado em Amostras dos Tubos de Fornos Reformadores, de acordo com as condições aqui estabelecidas e com as Condições Gerais Contratuais". Valor Total: R$ 411.075,00. Vigência: 420 dias. Data de Assinatura: 15/12/2022. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.254171/2022-62 Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 261/2022. Contratante: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 32.208.670/0001-94. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Contratação de serviços técnicos especializados na Análise diversas por fluorescência e microtomografia de raios X". Valor Total: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 27/01/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EDITAL No 201, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para alocação no Colégio de Aplicação da UFRJ. As inscrições serão recebidas no período de 01 a 03 de março de 2023, das 8h30min às 12h30min, de forma presencial, no Colégio de Aplicação - SEDE LAGOA - Setor de Recursos Humanos, situado à Rua J.J. Seabra, s/nº - Lagoa - Rio de Janeiro, RJ. As demais informações encontram-se no Edital no 201, de 16 de fevereiro de 2023, publicado no sítio eletrônico do Colégio de Aplicação da UFRJ: https://cap.ufrj.br/. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA