DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome do Candidato - Situação: 1ª - LUINE EMMILE LIMA E SILVA - Aprovada; Classificada; 2º - ALLAN P AT R I C K ALMEIDA MATIAS - Aprovado; Classificado; 3ª - YNGRID RAPHAELE MEDEIROS DE MORAIS - Aprovada; 4ª - JÉSSIKA MARIA HOLANDA GUIMARÃES - Aprovada; 5º - FRANCISCO ARAMIS DA SILVA - Aprovado; 6º - KAIO VICTOR SOARES DE ARAÚJO - Aprovado; 7ª - KES I A VALÉRIA DA SILVA GALDINO - Aprovada; 22ª - MARIA JOSÉ PONTES DA CRUZ - Aprovada; 23º - ALVARO GUSTAVO COSTA FAUSTINO - Aprovado; Reserva aos Negros - Nome do Candidato - Situação: 1ª - MARIA JOSÉ PONTES DA CRUZ - Aprovada; 2º - ALVARO GUSTAVO COSTA FAUSTINO - Aprovado; Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA BIOLOGIA - CÓDIGO: 203. Nome do Candidato - Situação: 1ª - CARLA MICHELE PEREIRA DE SOUZA - Aprovada; Classificada; 2º - WASHINGTON CANDEIA DE ARAÚJO - Aprovado; Classificado; 3º - JULIO SOBRAL CARVALHO ALVES - Aprovado; 4º - LEONARDO ROGÉRIO VEIRA - Aprovado; 5ª - SAMARA SANDY JERONIMO MOREIRA - Aprovada; 6º - JOHNY WYSLLAS DE FREITAS OLIVEIRA - Aprovado; 7ª - FRANCISCA CRISTIANE NOGUEIRA - Aprovada; 9ª - MAYARA ITALA GERONIMO DE AZEVEDO - Aprovada; 12ª - CYNTHIA HAYNARA FERREIRA DA SILVA - Aprovada; Reserva aos Negros - Nome do Candidato - Situação: 1ª - MAYARA ITALA GERONIMO DE AZEVEDO - Aprovada; 2ª - CYNTHIA HAYNARA FERREIRA DA SILVA - Aprovada; Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA ELETROTÉCNICA - CÓDIGO: 204. Nome do Candidato - Situação: 1º - ALLYSON ARILSON LIMA FILGUEIRA - Aprovado; Classificado; Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA EDIFICAÇÕES - CÓDIGO: 205. Nome do Candidato - Situação: 1º - VINÍCIUS NAVARRO VARELA TINOCO - Aprovado; 2º - CLEA N T O CARLOS DE QUEIROZ JUNIOR - Aprovado; 3ª - ÉRIKA LAÍZE SILVA ALMEIDA - Aprovada; 4ª - JOCIANA MISIA DE CARVALHO GOMES - Aprovada; 5º - JOÃO VICTOR FAGUNDES DA SILVA - Aprovado; Mossoró, 16 de fevereiro de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora EDITAL Nº 5, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 44/2022 - GRUPOS I E II A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA, o resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado nos termos o Edital Nº 044/2022, de 6 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 229, de 7 de dezembro de 2022, conforme abaixo especificado. Processo nº 23091.002185/2023-65 Disciplina/Área: Política e Legislação Florestal; Economia Florestal; Planejamento e Administração Florestal; Avaliação de Impactos Ambientais. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Elaine Cristina Alves da Silva - APROVADA - CLASSIFICADA; 2ª - Kleane Targino Oliveira Pereira - APROVADA; Disciplina/Área: Ictiologia e Ecologia. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Geovan Figueirêdo de Sá Filho - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Camila Tamires Alves Oliveira - APROVADA; Disciplina/Área: Mecânica Geral I, PAC e Expressão Gráfica (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Glauco Fonsêca Henriques - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - Lisarb Henneh Brasil - A P R OV A D O. Disciplina/Área: Administração e Empreendedorismo (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Nayara Katryne Pinheiro Serafim - APROVADA - CLASSIFICADA; 2 º - Antonio Batista Júnior - APROVADO; 3ª - Maria Elizânia Chaves Valentim - APROVADA; 4ª - Rosalynn Rebouças de Moura - APROVADA; 5º - Antonio Lucas Filho - APROVADO. Disciplina/Área: Fenômeno de transportes e Resistencia dos materiais (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Ianna Mirelly Dantas da Costa - APROVADA - CLASSIFICADA. Disciplina/Área: Mecânica Clássica, Ondas e Termodinâmica, Eletricidade e Magnetismo e seus Laboratórios. (Campus Angicos). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º-André Afonso Araujo Marinho- APROVADO - CLASSIFICADO; 2 ª - Renata Rodrigues da Hora - APROVADA. Disciplina/Área: Algoritmos e Programação. Gerência de Projetos. Sistemas Operacionais. Arquitetura de Computadores. (Campus Angicos). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Ramiro de Vasconcelos dos S. Júnior- APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - João Marinho Neto- APROVADO. Mossoró, 16 de fevereiro de 2023 LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.075535/2022-19. Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa, por meio do regime diferenciado de contratações públicas - rdc, para fornecimento de material e mão de obra (empreitada global) destinados a obra de construção do centro de pesquisas ambientais e agroveterinárias - cpaav (cbs04), localizado no campus sede de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina, com área de intervenção de 1.239,03m². Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 16/02/2023 a 03/08/2025. Valor Total: R$ 8.699.296,23. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080071012202295 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto Institucional intitulado Apoio à implantação do Programa de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Federal de Santa Catarina vinculado à SINOVA/PROPESQ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Parecer n. 00285-2022- N CO N V - PFUFSC-PGF-AGU Declaração de Dispensa em 19/12/2022. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador Federal. Ratificação em 15/02/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró Reitor de Administração. Valor Global: R$ 894.780,01. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001- 33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. (SIDEC - 16/02/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo dos itens 01 e 02 do contrato em epígrafe. Vigência: 24/02/2023 a 01/07/2023. Valor do Aditivo: R$ 1.073.256,22. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23080.019385/2021-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 15.340.396/0006- 06 - RESTAURANTE E LANCHONETE MAOS PERUANAS LTDA. Modalidade: pregão eletrônico 125/ufsc/2021. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Objeto: reajuste do valor contratual com base no índice ipca/ibge, conforme prevê a cláusula sexta do contrato. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 10/02/2023 fica majorado o valor estimado do contrato que passará de R$ 5.148.832,00 para R$ 5.445.880,00. Valor total apostilamento: R$ 297.048,00. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23080.077144/2018-44. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.433.214/0001- 02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: reajuste do valor contratual com base no índice ipca/ibge, conforme prevê a cláusula sexta do contrato. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 06/02/2023 fica majorado o valor anual estimado do contrato que passará de R$ 62.235,00 para R$ 65.835,00. Valor total apostilamento: R$3.600,00. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.835,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 358/2019. Nº Processo: 23080.085667/2019-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 15/02/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.762.266,26. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 008/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MOBART TECNOLO G I A DA INFORMAÇÃO LTDA, assinado em 31/03/2020, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Sétima do Termo de Permissão 008/2020 ficou suspenso no período de 31 de março de 2020 a 30 de setembro de 2021 em razão da pandemia de Covid-19. A Permissionária retomou suas atividades a partir de 01 de outubro de 2021. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 008/2020, fica consolidado até 30 de setembro de 2024 em razão dessa suspensão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 109/2021. Nº Processo: 23081.062675/2021-28. Tomada de Preços. Nº 13/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: Conforme documentos em anexo o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 109/2021, ficam suprimidos os itens 11.2 e 12.1. importa o presente aditivo em supressão no valor contratual da ordem de r$ 7.531,84. O valor atualizado deste contrato, passa a ser de r$ 885.463,05.. Vigência: 16/02/2023 a 23/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.463,05. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 N° Processo SEI: 23089.003203/2023-25. Conveniada CNPJ: 46.730.873/0001-50 RECRUTAMENTO E SELEÇÃO IUDS - ESTAGIANDO LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2028. Data de Assinatura: 16/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23089.001943/2021-65. Pregão. Nº 120/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 16.875.851/0001-18 - JGTEC AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/03/2023 a 01/03/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 13/2021 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 120/2020, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in) seges n.º 05/2017. 1.1.1.1. O presente termo aditivo poderá ser extinto antes do fim de sua vigência e após a conclusão de procedimento licitatório, situação em que a contratada deverá ser notificada através de ofício com 30 (trinta) dias de antecedência. 1.1.2. Promover o segundo reajuste de preços para os 3 (três) itens previstos na contratação estimada dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado pertencentes à unifesp campus são josé dos campos, correspondente a 5,79%, a partir de 02/03/2023, conforme previsto na cláusula sexta, item 6.1. Do contrato n.° 13/2021 e no item 18, subitens 18.1. E 18.1.1. Do edital de pregão eletrônico n.° 120/2020 e com fundamento no que estabelecem os artigos 53 e 61 da instrução normativa seges n.° 05/2017 e artigo 40, xi da lei n.° 8.666/1993 e suas alterações.. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.079,12. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).