DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700078 78 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23089.018829/2022-55. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo retira da atribuição de gestora titular do contrato 63/2022 a servidora janete cristina melo marques, siape 17628730 e nomeia como gestor titular do contrato 63/2022 o servidor rodrigo pedro biscoski nunes, siape 17628802. este termo retira da atribuição de gestor substituto do contrato 63/2022 o servidor ailton lafaiete melo da silva frotscher, siape 11257110 e nomeia como gestora substituta do contrato 63/2022 a servidora janete cristina melo marques, siape 17628730.. Vigência: 21/08/2022 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.121,44. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Nº. Processo: 23089.016208/2022-37. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Especialização em Linguagem e Fala. Modalidade: Dispensa de Licitação 69/2022. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/02/2023 a 15/05/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Nº. Processo: 23089.015063/2022-57. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Especialização em Audiologia. Modalidade: Dispensa de Licitação 87/2022. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/02/2023 a 15/05/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE COMPRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o registro de preços nº 230/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 230/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS destinado à eventual aquisição de Preparo e Fornecimento de Refeições Transportadas, com cessão administrativa de uso de áreas e instalações no Campus São Paulo - Unifesp. EMPRESA: REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 57.609.398/0001-85 - VALOR TOTAL: R$ 1.824.884,00. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www. comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas. FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº 97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023. EMPRESA: REAG-LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 16.926.786/0001-02, VALOR TOTAL: R$ 4.808,85(Quatro mil, oitocentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº 97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023. EMPRESA: GERAES DIAGNÓSTICA REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 13.430.441/0001-75, VALOR TOTAL: R$ 4.010,00(Quatro mil e dez reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº 97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023. EMPRESA: COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA - CNPJ 40.392.813/0001-99, VALOR TOTAL: R$ 2.650,00(Dois mil e seiscentos e cinquenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº 97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023. EMPRESA: REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇO S EIRELI - CNPJ 04.345.762/0001-80, VALOR TOTAL: R$ 4.868,62(Quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº 97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023. EMPRESA: PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - CNPJ 07.944.100/0001-15, VALOR TOTAL: R$ 65,00(Sessenta e cinco reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT O presente instrumento tem como objetivo o acordo de cooperação técnica entre os participes visando estabelecer um regime de mútua cooperação e ações coordenadas de ensino no sentido de possibilitar a implantação do Curso de Especialização em Agroecologia e Educação do Campo celebrado entre a UFSB, UNEB, IF Baiano e EPA A E B, para fins de execução do "Curso de Pós-Graduação lato senso em Agroecologia e Educação do Campo (PGAEC)" - 23746.006563/2020-50. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia Baiano - IF Baiano campus Teixeira de Freitas e a Escola Popular de Agroecologia e Agroescola Egídio Brunetto - EPAAEB. Vigência até 08/02/2028. Data Assinatura: 08/02/2023. AYALLA OLIVEIRA CHAVES Administrador UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 16, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Engenharia: Ergonomia, Engenharia do Trabalho, Projeto de Instalações Produtivas e disciplinas correlatas, Campus do Mucuri, Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital 107/2022. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Celso Amaral Cordeiro 8 Classificado . Sérgio Coelho de Moura Filho 7 Aprovado Diamantina/MG, 16 de fevereiro de 2023. JANIR ALVES SOARES Reitor da UFVJM AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23086.009605/2022-82. Contratado: CCK COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 22.065.938/0001-22. Nota de Empenho nº 2020NE800737. Nos termos da decisão proferida pelo Reitor da UFVJM, do dia 21/11/2022, torna pública a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a UFVJM pelo prazo de 03 (três) meses, de 08/12/2022 a 08/03/2023, ao fornecedor CCK COMERCIAL LTDA. Diamantina, 17 de fevereiro de 2023 MANSLY BRAGA TAMEIRÃO Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Instrumentos Substitutos AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23086018333202210. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE PORTEIRO/VIGIA/OPERADOR DE MONITORAMENTO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA ATENDER DEMANDA DA UFVJM NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA FELIPE RODRIGUES MAYNART Pró-reitor de Administração - Eventual (SIDEC - 16/02/2023) 153036-15243-2023NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATRO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, Processo SEI 23064.001499/2023-28, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS MEDIANEIRA - UTFPR-MD - CNPJ nº 75.101.873/0002-70 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA - CNPJ nº 76.206.481/0001-58. Objeto: "Realização de atividades de cooperação no âmbito esportivo". Vigência: 12 meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 15/02/23. Assinam: Claudio Leones Bazzi (Diretor-Geral UTFPR- MD) e Antonio França Benjamim (Prefeito Municipal de Medianeira). EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço nº 02/2022, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e JOÃO FRE D E R I CO HAAS LEANDRO MONTEIRO. A PARTIR DE 01/03/2023. CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 3323 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Estado do Paraná - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (S EA P ) . Objeto: Cooperação entre os partícipes para a concessão de estágios, obrigatórios ou não, aos estudantes de Ensino Médio da UTFPR-CM. Sem repasses. Signatários: Wyrllen Everson de Souza (UTFPR-CM) e Elisandro Pires Frigo (SEAP). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3324 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Estado do Paraná - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (S EA P ) . Objeto: Cooperação entre os partícipes para a concessão de estágios, obrigatórios ou não, aos estudantes de Ensino Superior da UTFPR-CM. Sem repasses. Signatários: Wyrllen Everson de Souza (UTFPR-CM) e Elisandro Pires Frigo (SEAP). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 Processo: 23064.051438/2022-21. Edital 01/2022. A UTFPR Campus Campo Mourão torna público que realizará PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕ ES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS CADASTRADAS no SINIR, a fim de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados no Edifício Sede, situado na Via Rosalina Maria dos Santos, 1233, Área Urbanizada, no Município de Campo Mourão, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, e legislação correlata. O edital encontra-se a disposição dos interessados no seguinte de endereço: https://nuvem.utfpr.edu.br/index.php/s/unjEc6KdrZJXhRd . Em 16 de fevereiro de 2023 VANESSA MEDEIROS CORNELI Presidente da Comissão Responsável pela Implementação do Programa Coleta Seletiva Cidadã