DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700079 79 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023 COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008- 66, e o INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP , CNPJ sob nº 78.802.394/0001-99. OBJETO: Desenvolvimento de ações educacionais através de ações conjuntas. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito meses) meses. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023. ASSINAM: Rossana Aparecida Finau pela UTFPR e Alexandre Matschinske pelo IMAP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23064.000174/2019-41. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 20.810.747/0001- 12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração da cláusula segunda - Da Vigência, do contrato n° 15/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula Segunda - Vigência: 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 07/03/2019 e encerramento em 06/03/2024, não podendo mais ser prorrogado. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.609,08. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23064.000663/2022-07. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 72.520.232/0001-81 - PERFEC T DESIGN PRODUTOS DE IDENTIFICACAO LTDA - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 03/2022, firmado com a empresa Perfect Design Crachás, cordões e acessórios ltda, CNPJ nº 72.520.232/0001-81, a partir de fevereiro de 2023. Conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 3256028), o reajuste será de 5,774320%, que resultará no montante estimado de R$ 155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 22/02/2022 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.400,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23064.000663/2022-07. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 72.520.232/0001-81 - PERFEC T DESIGN PRODUTOS DE IDENTIFICACAO LTDA - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 03/2022, firmado com a empresa Perfect Design Crachás, cordões e acessórios ltda, CNPJ nº 72.520.232/0001-81, a partir de fevereiro de 2023. Conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 3256028), o reajuste será de 5,774320%, que resultará no montante estimado de R$ 155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 22/02/2022 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.400,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23064.002123/2021-79 CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Francisco Beltrão; Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Pato Branco. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Protocolo de Intenções nº 02/2021 DEPET-DV, que passa a vigar a partir de 12/03/2023 até 12/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Hernan Vielmo; Gilson Ditzel Santos; Rogério Borges Sidral; Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23064.054293/2021-39 CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; Universidade Estadual de Maringá. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022 D E P E T - DV , que passa a vigar a partir de 17/02/2023 até 17/05/2023. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023. ASS: MARINA CELANT DE PRA; MICHELE POTRICH; Ricardo de Andrade Cesar; Schelli Anne Basso Bernardi; Juliana Reolon Pereira. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23064.038739/2020-05. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 28.414.774/0001-88 - CIVILAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência.. Vigência: 15/02/2023 a 16/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.497.538,24. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). CÂMPUS PONTA GROSSA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 declara o pregão fracassado para os Grupos 04; 07 e 09 e deserto para os demais grupos. ABEL DINIZIO AZEREDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/02/2023) 153178-15246-2023NE800000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 13/2023 - EBSERH/ HUMAP-UFMS O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN visando ao preenchimento de 05 vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital normativo e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 17 de fevereiro de 2023. OSWALDO DE JESUS FERREIRA EDITAL Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08/2023 - EBSERH/ HUB-UNB O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário da Universidade de Brasília visando ao preenchimento de 1 vaga na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital normativo e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 17 de fevereiro de 2023. OSWALDO DE JESUS FERREIRA EDITAL Nº 5, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 15/2022 - EBSERH/ HE-UFPEL O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a reabertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, visando ao preenchimento de 5 vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital normativo e outras publicações referentes a Reabertura do Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 17 de fevereiro de 2023. OSWALDO DE JESUS FERREIRA EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000395/2023-81, Objeto: Aquisição de Anestésicos e Adjuvantes, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições descritas no Termo de Referência. Total de 32 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000397/2023-71, Objeto: Aquisição de Insumos para Aparelho Cardiovascular para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições descritas no Termo de Referência. Total de 45 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768012278202277. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 143. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 16/02/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23760.001245/2021-91. Pregão. Nº 112/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante o acréscimo de 3,88% (três inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) e a supressão de 3,02% (três inteiros e dois centésimos por cento) do valor contratual atualizado referente ao fornecimento de mão-de-obra exclusiva empregada na execução dos serviços para fins de suprimir 01 (um) posto de trabalho de auxiliar de manutenção predial: serviços diversos, contratado em regime de escala 12h x 36h, e acrescer 02 (dois) postos de trabalho, sendo 01 (um) posto de auxiliar de manutenção predial: serviços diversos e 01 (um) posto de pedreiro, ambos com regime de trabalho de 44 horas semanais, com fundamento no artigo 103, inciso ii, do rcle - regulamento de licitações e contratos da Ebserh. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).