DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700081 81 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542000714202391 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para manutenção corretiva em VIDEOCOLONOSCOPIO Olympus CF Q150L, número de série 2615793, com fornecimento de peças e serviços para atender à demanda do HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição frente a exclusividade de representação e revenda. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. HEITOR BEZERRA LEITE. Gerente Administrativo. Ratificação em 13/02/2023. ITAMAR SANTOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.917,94. CNPJ CONTRATADA : 04.937.243/0001-01 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 16/02/2023) 155180-26443-2023NE008000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 56/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23542008385202164. , publicada no D.O.U de 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço continuado de serviços externos denominados Diagnósticos por Imagem, qual seja Ressonância Magnética, nos termos do edital e seus anexos, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH. Novo Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro Centro - PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 16/02/2023) 155180-26443-2023NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23762017008202211. , publicada no D.O.U de 25/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Anestesiologia Novo Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538 Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA COSTA DA COSTA Agente de Licitações (SIDEC - 16/02/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 155914 Nº Processo: 23769007395202217. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva (sem reposição de peças), para 02 Aparelhos de Raio-X Telecomandados marca SIEMENS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00067-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 16/02/2023) 155914-26443-2023NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23818007456202213. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reativos de Laboratório com Automação com cessão de uso de Equipamentos, visando suprimento do HUAP/EBSERH, para abastecer a Unidade de Patologia Clínica do Hospital Universitário Antônio Pedro da UFF Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: VICTOR COSTA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 16/02/2023) 155915-26443-2023NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2023 - UASG 155017 Processo nº 23530.005256/2022-34. Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2023. CNPJ COMODATÁRIO: 15.126.437/0010-34. COMODATÁRIO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. CNPJ COMODANTE: 66.969.262/0001-77. UNIT - INDUSTRIA, CO M E R C I O, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA. Objeto: A COMODANTE se compromete a colocar à disposição do COMODATÁRIO, em regime de comodato, 6 (SEIS) UNIDADES DE DISPARADORES - INSTRUMENTO DE BIÓPSIA conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2023. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH, aprovado pela Resolução do Conselho de Administração nº 71/2018, de 28 de junho de 2018, dos normativos internos da EBSERH, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Data de Assinatura: 16/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.016403/2022-00. Pregão Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Serviços com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, referente ao serviços contínuos de limpeza, higienização, conservação e desinfecção hospitalar, com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 5.037.121,80. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23764.005943/2021-25. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 02.683.955/0001-16 - LABORATORIO ZANOL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2023 e encerramento em 01/04/2024. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.720,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764012564202272. Objeto: Aquisição/Confecção de carimbos personalizados. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 16/02/2023) 155908-26443-2023NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23531010455202254. , publicada no D.O.U de 24/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de Serviço Técnico Especializado de Engenharia Clínica, com prestação de manutenção preventiva e corretiva do parque tecnológico de equipamentos médico hospitalares, e incluindo a aplicação, sob demanda, de peças, acessórios e serviços especializados diversos, como calibração e teste de segurança elétrica, treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos Equipamentos Médico- Hospitalares instalados no HUGV e seus anexos. Novo Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300 Centro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 16/02/2023) 155018-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155912 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23771.006096/2019-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 04.320.189/0001-50 - JATOBA CONSTRUCOES E SER V I CO S LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, compreendendo o período de 15/02/2023 a 15/03/2023.. Vigência: 15/02/2023 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.224.451,27. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE ACORDO Pesquisa por meio de Estudo Clínico celebrado entre o JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇÃO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto: Estudo de fase 2, randomizado, duplo cego, controlado por placebo, duplosimulado, multicentrico para avaliar a eficácia e a segurança de dois regimes de dose de JNJ 64281802 para a prevenção da infecção por dengue. Data de assinatura: 01/02/2023. Signatarios: Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Superintendente Humap UFMS EBSERH, Ana Rita Barbieri Filgueiras, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH, Ana Lucia Lyrio, pesquisadora principal do projeto, Ricardo Machado Xavier Diretor administrativo IQVIA, e Ana Luiza Maia presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP 23538.019032/2022-30. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 81/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477013450202102. , publicada no D.O.U de 03/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços contínuos visando o gerenciamento e operação da manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes. Novo Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355 Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2023, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA Gerente Administrativo (SIDEC - 16/02/2023) 155124-26443-2023NE800090 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23538.008889/2019-29. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contrato - sei - fornecimento de serviços sem mo nº 23/2019 (4402097), calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de novembro de 2022 (27226066), no importe de 5,70% (cinco inteiros e setenta centésimos por cento), conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/12/2019 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.733.741,80. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).