DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS Agente de Licitações (SIASGnet - 16/02/2023) 155126-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00214/2022 publicado no D.O de 2023-01-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 21420/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 214/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820015707202286. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de INSUMOS DESTINADOS À UNIDADE DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E ONCOLOGIA E À UNIDADE DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5- 00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão ser solicitadas amostras dos produtos. Nestes casos, informar FORA e DENTRO da embalagem (caixa ou envelope) o NÚMERO DO EDITAL e o NÚMERO DO ITEM(s).. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 16/02/2023) 155913-26443-2023NE800637 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa OM EG A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 35.369.804/0001-47, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ422509533BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.032420/2022-65, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da entrega, com atraso, da Nota de Empenho 2022NE001628-, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 16 de fevereiro de 2023 PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151638 SEI HCPA 23092.001491/2023-24 - CJ CATETER CENTRAL DUPLO LUMEN C/ 50CM DO CUFF ATE A PONTA Contratado: ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 02.873.606/0001-67 R$ 3.300,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504743 13/02/2023 Autorização: 13/01/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 14/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151610 SEI HCPA 23092.001220/2023-79 - SUPLEMENTO DN2 Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND PROD BIO TEC LTDA CNPJ: 63.067.904/0005-88 R$ 1.282,84 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 14/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/02/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 151629 SEI HCPA 23092.001425/2023-54 - DESOGESTREL 75 MCG - CARTELA COM 28 COMPRIMIDOS Contratado: GENÉSIO A MENDES & LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 259,92 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 15/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/02/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0913302 AO CONTRATO Nº 0289568 Contratada: MC PEREIRA E CIA LTDA. CNPJ: 03.058.779/0001-94 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99 Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500263 03/01/2023 Data da Assinatura: 15/02/2023 Nº do Processo: 143451 SEI HCPA 23092.202195/2020-04 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0289568 por mais 12 meses, a partir de 23 de março de 2023; Reajustar o valor unitário do metro linear em 3%, passando de R$ 28,12 para R$ 28,96. A garantia de 2% do valor anual passará de R$ 4.499,06 para R$ 4.633,60. O Gestor do contrato passará a ser o Sr Juliano Pinheiro. O Gestor Substituto, o Sr. André de Souza Nunes de Moura. A Fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Costi Pereira CPF: 894.892.500-82. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0912304 AO CONTRATO Nº 0285982 Contratada: ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 02.873.606/0001-67 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043 Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500253 03/01/2023. Data da Assinatura: 13/02/2023 Nº do Processo: 143268 SEI HCPA 23092.209823/2019-31 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0285982, por mais 12 meses, a partir de 02 de março de 2023, conforme Parecer Análise da Vantajosidade Contratual 0644612. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Abreu Martins CPF: 711.080.090-34. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0912324 AO CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA Nº 0286012 Contratada: ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 02.873.606/0001-67 Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 13/02/2023 Nº do Processo: 143268 SEI HCPA 23092.209823/2019-31 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0286012, por mais 12 meses, a partir de 02 de março de 2023, conforme Parecer Análise da Vantajosidade Contratual 0644612. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Abreu Martins CPF: 711.080.090-34. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 775/22 - Fornecimento de Insumos para Colorações Especiais, com Locação de Equipamento - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/02/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 856/22 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 903/22 Execução de Reforma do Acesso da Ala Sul e Adequação dos Bicicletários - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/02/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 906/22 Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/23 Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/23 Registro de Preços de Barra de Apoio e Chapa de Aço Inox - Exclusivo para EPP/ME/MEI. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/23 Registro de Preços de Cabo Flexível Capa Preta. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.