DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/23 Aquisição de Materiais de Laboratório Exclusivo para as Marcas Sigma e Merck. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/23 Aquisição de Insumos para Lavanderia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 92/23 Aquisição de Campo Cirúrgico. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/23 Aquisição de Brocas para Craniotomia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 858413/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, CNPJ nº 13069489000108. Solicitação de Termo Aditivo de Prazo por 12 meses (VER OFÍCIO 028-2023 UESB/RTR NA ABA ANEXOS DO PLANO DE TRABALHO ). Valor Total: R$ 2.445.643,50, Valor de Contrapartida: R$ 24.215,00, Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Data de Assinatura: 08/03/2018. Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, CPF nº .726.561-*, Convenente: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES, CPF nº .770.018-*. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Luiz Alberto Rocha de Lira - Diretor Substituto de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . Mantenedor de Polo EaD UAB CNPJ Processo SEI Representante Legal AC T ACT nº SEI Data da assinatura Vigência . PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA DAS FLORES/AL 12.251.468/0001-38 23038.015778/2022-13 - Polo EaD UAB OLHO D´ÁGUA DAS FLORES-AL NOVA BRASILIA JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS 608/2022 1818637 27/01/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA/AL 12.250.916/0001-89 23038.015797/2022-31 - Polo EaD UAB SANTANA DO IPANEMA-AL MANIÇOBA CHRISTIANE BULHOES BARROS MELO SILVA 610/2022 1818769 13/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE COA R I / A M 04.262.432/0001-21 23038.001798/2022-07 - Polo EaD UAB COARI-AM UNIÃO KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA 645/2022 1827479 13/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE M AU ÉS / A M 04.282.869/0001-27 23038.010837/2022-59 - Polo EaD UAB MAUÉS-AM SANTA LUZIA SERGIO MAZZINE LEITE FILHO 647/2022 1827629 13/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE JAC A R AC I 13.677.109/0001-00 23038.019771/2017-03- Polo EaD UAB JACARACI-BA CENTRO ANTONIO CARLOS FREIRE DE ABREU 848/2021 1523354 15/12/2022 60 (sessenta) meses . A PREFEITURA MUNICIPAL DE P O ÇÕ ES - BA 14.242.200/0001-65 23038.001418/2023-15 - Polo EaD UAB POÇÕES-BA CENTRO IRENILDA CUNHA DE M AG A L H A ES 142/2023 1903685 27/01/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO /BA 41.042.667/0001-61 23038.019737/2017-21 - Polo EaD UAB SANTO ESTÊVÃO-BA CENTRO ROGÉRIO DOS SANTOS CO S T A 970/2021 1540570 27/01/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ- BA 13.894.878/0001-60 23038.010955/2022-67 - Polo EaD UAB JEQUIÉ-BA JEQUIEZINHO ZENILDO BRANDAO SANTANA 399/2022 1772094 13/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE FO R T A L EZ A / C E 04.919.081/0001-89 23038.010955/2022-67 - Polo EaD UAB FORTALEZA-CE CENTRO ANTÔNIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 685/2022 1832066 13/02/2023 60 (sessenta) meses . UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA 00.038.174/0001-43 23038.007416/2022-41 - Polo EaD UAB BRASÍLIA-DF ASA NORTE-DARCY RIBEIRO/ASSOCIADO MARCIA ABRAHAO MOURA 194/2022 1728032 13/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES 27.174.077/0001-34 23038.021917/2017-72 - Polo EaD UAB CONCEIÇÃO DA BARRA-ES CENTRO WALYSON JOSÉ SANTOS V A S CO N C E LO S 689/2022 1832658 27/01/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE P I Ú M A / ES 07.165.695/0001-18 23038.020713/2017-14 - Polo EaD UAB PIÚMA-ES CENTRO PAULO CELSO COLA PEREIRA 694/2022 1833566 27/01/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS/GO 02.295.772/0001-23 23038.015935/2022-82 - Polo EaD UAB GOIÁS-GO ALTO SANTANA ADERSON LIBERATO G O U V EA 614/2022 1819853 24/01/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE P L A N A LT I N A - G O 01.740.422/0001-66 23038.001425/2023-17 - Polo EaD UAB PLANALTINA-GO SETOR OESTE CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS 146/2023 1903826 27/01/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA 06.232.615/0001-20 23038.020411/2017-46 - Polo EaD UAB UAB SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA CENTRO SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO 1071/2021 1565383 24/01/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA 06.903.553/0001-30 23038.017702/2022-14 - Polo EaD UAB CARUTAPERA-MA APARECIDA AIRTON MARQUES SILVA 713/2022 1835235 27/01/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO- MA , 06.229.538/0001-59 23038.020753/2022-23 - Polo EaD UAB LORETO-MA CENTRO GERMANO MARTINS CO E L H O 1046/2022 1877272 27/01/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO P A R N A Í BA / M A 06.997.571/0001-29 23038.020392/2017-58 - Polo EaD UAB ALTO PARNAÍBA-MA SANTA CRUZ ITAMAR NUNES VIEIRA 706/2022 1834383 13/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE GRA JAÚ/MA 06.377.063/0001-48 23038.002224/2018-61 - Polo EaD UAB GRAJAÚ-MA RODOVIÁRIO MERCIAL LIMA DE A R R U DA 721/2022 1836249 13/02/2023 60 (sessenta) meses . UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H ÃO / M A 06.279.103/0001-19 23038.001426/2023-53 - Polo EaD UAB PINHEIRO-MA ENSEADA/ASSOCIADO NATALINO SALGADO FILHO 148/2023 1903851 13/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA 06.082.820/0001-56 23038.017764/2022-26 - Polo EaD UAB CAXIAS-MA PONTE ANA CÉLIA PEREIRA DAMASCENO DE M AC E D O 716/2022 1835940 15/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA-MG 18.349.894/0001-95 23038.011296/2022-86 - Polo EaD UAB ALMENARA-MG SANTO ANTONIO ADEMIR COSTA GOBIRA 410/2022 1776273 13/02/2023 60 (sessenta) meses PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/23 Aquisição de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/23 Registro de Preços de Seringa Hipodérmica 10ml. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/23 Registro de Preços de Álcool Gel. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. PREGÃO ELETRÔNICO N° 112/23 Aquisição de Pinça para Biópsia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações