DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700084 84 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 18.240.119/0001-05 23038.018858/2022-12 - Polo EaD UAB VARGINHA-MG VILA BUENO VERDI LUCIO MELO 783/2022 1846933 13/02/2023 60 (sessenta) meses . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO 10.784.782/0001-50 23038.008047/2022-11 - Polo EaD UAB CONFRESA-MT SANTA LUZIA/ASSOCIADO JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS 253/2022 1736084 24/01/2023 60 (sessenta) meses . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO 10.784.782/0001-50 23038.008048/2022-58 - Polo EaD UAB PARANAÍTA-MT/ASSOCIADO JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS 254/2022 1736089 24/01/2023 60 (sessenta) meses . UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 34.621.748/0001-23 23038.013185/2022-12 - Polo EaD UAB CAPANEMA-PA SÃO PEDRO SÃO P AU LO / A S S O C I A D O EMMANUEL ZAGURY TOURINHO 477/2022 1794910 27/01/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DE EDUCACAO DE P E R N A M B U CO 10.572.071/0001-12 23038.013224/2022-73 - Polo EaD UAB CABROBÓ-PE CENTRO MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS 479/2022 1795303 27/01/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DE EDUCACAO DE P E R N A M B U CO 10.572.071/0001-12 23038.013225/2022-18 - Polo EaD UAB CARPINA-PE SÃO JOSÉ MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS 480/2022 1795305 27/01/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE P E R N A M B U CO 10.572.071/0001-12 23038.013229/2022-04 - Polo EaD UAB FERNANDO DE NORONHA-PE BR 363 MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS 481/2022 1795328 27/01/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DE EDUCACAO DE P E R N A M B U CO 10.572.071/0001-12 23038.013230/2022-21 - Polo EaD UAB FLORESTA-PE CENTRO MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS 482/2022 1795333 27/01/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DE EDUCACAO DE P E R N A M B U CO 10.572.071/0001-12 23038.013231/2022-75- Polo EaD UAB GRAVATÁ-PE CRUZEIRO MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS 483/2022 1795341 27/01/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DE EDUCACAO DE P E R N A M B U CO 10.572.071/0001-12 23038.013232/2022-10- Polo EaD UAB JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE CURADO IV MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS 485/2022 1795350 27/01/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DE EDUCACAO DE P E R N A M B U CO 10.572.071/0001-12 23038.013233/2022-64- Polo EaD UAB PALMARES-PE ENGENHO BOM DESTINO MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS 486/2022 1795356 27/01/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DE EDUCACAO DE P E R N A M B U CO 10.572.071/0001-12 23038.013235/2022-53- Polo EaD UAB PETROLINA-PE VILA EDUARDA MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS 487/2022 1795370 27/01/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DE EDUCACAO DE P E R N A M B U CO 10.572.071/0001-12 23038.013236/2022-06- Polo EaD UAB SALGUEIRO-PE NOSSA SENHORA DAS G R AÇ A S MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS 488/2022 1795384 27/01/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DE EDUCACAO DE P E R N A M B U CO 10.572.071/0001-12 23038.013237/2022-42- Polo EaD UAB SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE CENTRO MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS 489/2022 1795390 27/01/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DE EDUCACAO DE P E R N A M B U CO 10.572.071/0001-12 23038.013240/2022-66- Polo EaD UAB TABIRA-PE JUREMINHA MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS 491/2022 1795428 27/01/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE T R I N DA D E / P E , 11.040.912/0001-03 23038.013280/2022-16 - Polo EaD UAB TRINDADE-PE CENTRO HELBE DA SILVA R O D R I G U ES NASCIMENTO 493/2022 1795877 27/01/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DE EDUCACAO DE P E R N A M B U CO 10.572.071/0001-12 23038.013241/2022-19 - Polo EaD UAB ÁGUAS BELAS-PE CENTRO MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS 492/2022 1795441 13/02/2023 60 (sessenta) meses . SECRETARIA DE EDUCACAO DE P E R N A M B U CO 10.572.071/0001-12 23038.013239/2022-31 - Polo EaD UAB SERTÂNIA-PE CENTRO MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS 490/2022 1795419 13/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI 06.554.000/0001-10 23038.001824/2018-11 - Polo EaD UAB SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI CENTRO CELSO ANTÔNIO MENDES CO I M B R A 1033/2021 1555606 13/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE G AÚ C H A - P R 75.377.200/0001-67 23038.021563/2017-66 - Polo EaD UAB CIDADE GAÚCHA-PR ÁREA RURAL HENRIQUE DOMINGUES 787/2022 1847394 13/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA/PR 76.175.884/0001-87 23038.022005/2017-18 - Polo EaD UAB PONTA GROSSA-PR UVARANAS ELIZABETH SILVEIRA S C H M I DT 711/2022 1834971 13/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRATÃ- PR 76.950.096/0001-10 23038.020697/2022-27 - Polo EaD UAB UBIRATÃ-PR JARDIM SÃO PAULO FABIO DE OLIVEIRA DA L EC I O 992/2022 1875631 13/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO/PR 78.279.973/0001-07 23038.018968/2022-84 - Polo EaD UAB TURVO/PR JERONIMO GADENS DO ROSARIO 798/2022 1848048 15/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA S EC A / R S 87.490.306/0001-51 23038.021661/2017-01 - Polo EaD UAB RESTINGA SECA-RS CENTRO PAULO RICARDO SALERNO 423/2022 1781455 24/01/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ/RS 92.871.466/0001-80 23038.011692/2022-11 - Polo EaD UAB PICADA CAFÉ-RS CENTRO CRISTIANE BACKES W E LT E R 418/2022 1780570 27/01/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE AG U D O / R S 87.531.976/0001-79 23038.021414/2017-05 - Polo EaD UAB AGUDO-RS CENTRO LUIS HENRIQUE KITTEL 99/2021 1427291 27/01/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA N EG R A / R S 94.702.784/0001-43 23038.019989/2017-50 - Polo EaD UAB HULHA NEGRA-RS CARLOS RENATO TEIXEIRA M AC H A D O 109/2021 1428691 15/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO CO S T A 75.326.066/0001-75 23038.021056/2017-22 - Polo EaD UAB OTACÍLIO COSTA-SC FÁTIMA FABIANO BALDESSAR DE SOUZA 587/2021 1511650 13/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE ES T Â N C I A / S E 13.097.050/0001-80 23038.009806/2022-55 - Polo EaD UAB ESTÂNCIA-SE CENTRO GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA 330/2022 1754211 13/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA-SE 13.131.982/0001-00 23038.015601/2022-17 - Polo EaD UAB PORTO DA FOLHA-SE CENTRO MIGUEL DE LOUREIRO FEITOSA NETO 601/2022 1817406 13/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA/SP 46.523.247/0001-93 23038.002813/2018-40 - Polo EaD UAB DIADEMA-SP CENTRO JOSE DE FILIPPI JUNIOR 1064/2022 1881079 13/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA X AV A N T I N A / M T 33.004.540/0001-30 23038.021795/2017-14 - Polo EaD UAB NOVA XAVANTINA-MT JARDIM ALVORADA JOÃO MACHADO NETO 201/2021 1463583 15/02/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS/PR 76.958.966/0001-06 23038.018870/2022-27 - Polo EaD UAB ARAPONGAS/PR SERGIO ONOFRE DA S I LV A 784/2022 1847127 15/02/2023 60 (sessenta) meses DIRETORIA DE GESTÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ADRIANO MENDES DE ALMEIDA - PRESIDENCIA e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . GABRIELA MEDEIROS NOGUEIRA XXX.063.680-XX 88881.803945/2023-01 PDPG-POSDOC 35/2023 48.000,00 DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026 2023NE000195 (C) DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO substituto - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . JOAO ARLINDO DOS SANTOS NETO XXX.997.199-XX 88881.802965/2023-01 PDPG-POSDOC 34/2023 48.000,00 DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026 2023NE000141 (C) . BRUNO MEIRA SOARES XXX.481.200-XX 88881.802978/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 32/2023 50.000,00 DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026 2023NE000201 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALV I A N O - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS, substituto e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . MANOELA ZIEBELL DE OLIVEIRA XXX.278.780-06 23038.003631/2021-91 PROEX-361/2021 DE: 30/04/2023 PARA: 15/02/2023 15/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS,substituto e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . CARLOS RICARDO SOCCOL XXX.584.799-XX 23038.000625/2019-68 PROEX-454/2019 DE: 30/04/2023 PARA: 13/02/2023 13/02/2023