DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-01-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 264.166,50. Leia-se: Valor Total: R$ 295.561,50. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE por intermédio de sua Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃ O, apresentar à empresa BRS SERVICOS DE MONTAGENS DE ESTRUTURAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.584.199/0001-00, na pessoa do seu representante legal, o Relatório de Fiscalização/Despacho nº 8/2022 (0767139) que versa sobre o atraso na entrega dos itens: 01, 12, 17,21, 26 e 35 citados no referido relatório, oriundos da Ordem de Entrega enviada em 17 de novembro de 2022, caracterizando inexecução contratual passível aplicação das sanções legais. Diante das pendências pontuadas no respectivo relatório. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento para manifestação da contratada. Ante o exposto, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is). Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Usuário Externo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/) processo 23107.001296/2023-98. Rio Branco - Ac, 13 de fevereiro 2023. ADRIANO SOUSA DA SILVA Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Acre, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, apresentar à empresa VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ 13.440.815/0001-33, na pessoa do seu Representante Legal, o Despacho nº. 909/2022 (SEI 0703602), solicitando que seja apresentado o comprovante de recebimento do ato de entrega do produto contestado (BALANÇA ANALÍTICA), considerando que o prazo estipulado já foi ultrapassado, e não houve qualquer retorno. Ou seja, a VITRALAB informou que estaria encaminhando respectivo comprovante de entrega até o dia 03/12/2021, porém isso não ocorreu (SEI 0395110). Assim, reiteramos a urgência no atendimento desta Notificação a fim de sanar qualquer dúvida quanto a entrega da balança analítica, pois o registro que temos não consta o recebimento do produto. A não apresentação do documento comprobatório do envio, resultará na abertura de processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento, para manifestação. Ante o exposto, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is). Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Usuário Externo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/) processo 23107.023731/2019-59. Rio Branco - Ac, 13 de fevereiro 2023. ADRIANO SOUSA DA SILVA Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125015361202261. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2023) 154215-15278-2022NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-02-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 570.295,93. Leia-se: Valor Total: R$ 638.123,57. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EDITAL PROGESP Nº 37 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGESP N° 35/2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 01 ao Edital PROGESP n° 35, de 09 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 30, em 10 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 72 e seguintes, nos termos que segue: 1. No subitem 1.9, onde se lê: "1.9. Levando em consideração o disposto na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, as nomeações referentes aos concursos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (02 vagas) e o número de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos portadores de deficiência, conforme descrito abaixo: 1º nomeado: ampla concorrência; 2º nomeado: pessoas pretas ou pardas." Leia-se: "1.9. Levando em consideração o disposto na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, as nomeações referentes aos concursos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (02 vagas) e o número de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos portadores de deficiência, conforme descrito abaixo: 11º nomeado: ampla concorrência; 12º nomeado: pessoas pretas ou pardas." 2. No subitem 12.4, onde se lê: "12.4. As Comissões Administrativas dos Concursos Públicos constantes nesse Edital serão compostas pelos seguintes membros técnicos-administrativos da UFCSPA: Concurso para a Área de Pedagogia: Magda Schardosim (Coordenadora) e Ana Maris Carlesso. (...)" Leia-se: "12.4. As Comissões Administrativas dos Concursos Públicos constantes nesse Edital serão compostas pelos seguintes membros técnicos-administrativos da UFCSPA: Concurso para a Área de Pedagogia: Magda Rosane de Vargas Schardosim (Coordenadora) e Ana Maris Carlesso. (...)" ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ Pró-Reitora de Gestão com Pessoa FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034649/2022-44. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos, com expertise para anestesia em pacientes adultos e pediátricos submetidos a procedimentos cirúrgicos de alta complexidade na área cardiovascular, neurocirurgia, ortopedia, urologia, transplantes, além de procedimentos cirúrgicos de média complexidade, a fim de atender as demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - Filial Ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016, art. 29, XV. Vigência: 22/02/2023 a 21/06/2023. Valor Total: R$ 3.328.938,34. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 15/02/2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 19 de janeiro de 2023, publicado no D.O.U. de 23/01/2023, seção 3, página72, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): VALFRAN DA SILVA LIMA; Área de Conhecimento: Enfermagem; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar, Candidato (a): AMANDA GABRIELE DA SILVA; Área de Conhecimento: Enfermagem; Resultado: Classificado(a); Classificação: 2º lugar, Candidato(a): ELOISA ALVES GOMES; Área de Conhecimento: Enfermagem; Resultado: Classificado(a); Classificação: 3º lugar, Candidato (a): MARIADNE PETRENKO NOGUEIRA BETONI; Área de Conhecimento: Enfermagem; Resultado: Classificado(a); Classificação: 4º lugar, Candidato (a): KETLYN CAROLINE DA SILVA; Área de Conhecimento: Enfermagem; Resultado: Classificado(a); Classificação: 5º lugar, Candidato (a): LUISA HELENA ANDRADE FERONATO; Área de Conhecimento: Enfermagem; Resultado: Classificado(a); Classificação: 6º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ELTON BRITO RIBEIRO Diretor do Instituto de Ciências da Saúde FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 15/02/2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Civil do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 30 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 02/12/2022, seção 3, página 247, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Glauco Fabrício Bianchini; Área de Conhecimento: Geotecnia e Transportes/Estruturas; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.Candidato (b): Fernanda Marcielli Santos; Áreas de Conhecimento: Geotecnia e Transportes/Estruturas; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.