DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700087 87 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MILTON SOARES FILHO Chefe do Departamento de Engenharia Civil Em Exercício DEPARTAMENTO DE ARTES EDITAL Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Artes do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Percepção e Estruturação Musical - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Música com mestrado e/ou doutorado em Música, Artes, Estudos Culturais ou áreas afins. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado: 4.304,92/ Doutorado: 5.831,21. Vigência do Contrato: Até 10/04/2024 ou 01 (ano) - de acordo com a autorização. Período e Local das Inscrições: Período: Das 0h do dia 13/03 até às 23:59 do dia 15/03/2023. As inscrições serão recebidas por e-mail, contendo em um único anexo todos os documentos exigidos, no endereço: [email protected]. O título do e-mail deve ser "Concurso Substituto: Percepção e Estruturação Musical". O não envio da documentação completa produz indeferimento da inscrição. Não é possível complementação da inscrição após envio da documentação. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. DANILO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE ROSSETTI Chefe do Departamento de Artes EDITAL Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do por meio do Departamento de Artes do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Fundamentos da Arte e Educação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação: Licenciatura em Música ou Educação Musical ou Educação Artística com Habilitação em Música, com Mestrado e/ou Doutorado em Música, Artes, Educação, Estudos Culturais ou áreas afins. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado: 4.304,92/ Doutorado: 5.831,21. Vigência do Contrato: Até 27/03/2024 ou 01 (ano) - de acordo com a autorização. Período e Local das Inscrições: Período: Período: Das 0h do dia 06/03 até às 23:59 do dia 08/03/2023. As inscrições serão recebidas por e-mail, contendo em um único anexo todos os documentos exigidos, no endereço: [email protected]. O título do e-mail deve ser "Concurso Substituto: Fundamentos da Arte e Educação". O não envio da documentação completa produz indeferimento da inscrição. Não é possível complementação da inscrição após envio da documentação A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. DANILO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE ROSSETTI Chefe do Departamento de Artes FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 114/2021. Nº Processo: 23104.035288/2021-11. Dispensa. Nº 174/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações das cláusulas do contrato nº 114/2021-ufms: a) exclusão da cláusula 4.6; b) alteração da cláusula 6.1: onde consta: 6.1 a previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de r$ 30.351.322,89 (trinta milhões, trezentos e cinquenta e um mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), oriundos do termo de execução descentralizada incra. passa a constar: 6.1 a previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de r$ 30.351.322,89 (trinta milhões, trezentos e cinquenta e um mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), oriundos do termo de execução descentralizada incra, podendo ser antecipado de forma integral/parcial à contratada para execução do projeto. c) alteração da cláusula 6.2: onde consta: 6.2 a contratada fará jus a importância de r$ 3.619.745,64 (três milhões, seiscentos e dezenove mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao projeto a que se refere a cláusula segunda. parágrafo primeiro: a importância acima integra o orçamento do projeto a que se refere a cláusula segunda, devidamente aprovado pela contratante. parágrafo segundo: o valor contratado é fixo e irreajustável. parágrafo terceiro: o pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da apresentação da nota fiscal/fatura ao servidor/setor competente da contratante, que atestará a sua conformidade com o relatório de serviços a que se refere o parágrafo seguinte. parágrafo quarto: o relatório visa a comprovar a efetiva prestação dos serviços de acordo com o estabelecido no presente contrato e deverá ser encaminhado à contratante, para a devida análise e aprovação. parágrafo quinto: na hipótese de não estar a nota fiscal/fatura em conformidade com o relatório de serviços, será procedida a sua devolução à contratada para as devidas correções, contando o prazo para pagamento a partir de sua reapresentação. passa a constar: 6.2 a contratada fará jus a importância de r$ 3.619.745,64 (três milhões, seiscentos e dezenove mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao projeto a que se refere a cláusula segunda. 6.2.1 os recursos descritos no item 6.2 serão repassados integralmente pela ufms à fapec para a conta específica do projeto. A apropriação do valor mensal de doas pela fapec será realizada mediante aprovação do coordenador do projeto, realizando-se os cadastros/acompanhamento/prestação de contas devidos por meio do sistema de informação conveniar. d) inclusão das cláusulas 6.4.1 e 6.5.1: 6.4.1. O valor descrito no item 6.4 poderá ser recolhido por meio de serviços e/ou itens de custeio e investimentos executados diretamente pela própria fundação de apoio, ou ainda pela complementação de recursos nos instrumentos jurídicos em andamento com a fundação, em conformidade com a resolução nº 296-cd/ufms. 6.5.1 o saldo remanescente descrito no item 6.5 poderá ser remetido e executados diretamente pela própria fundação de apoio, por meio de serviços e/ou itens de custeio e investimento, ou por meio da complementação de recurso nos instrumentos jurídicos em andamento com a fundação, de acordo com os normativos institucionais, legislação vigente e observado os termos dos instrumentos firmados em conformidade com a resolução nº 296-cd/ufms. 1.2- modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do primeiro termo aditivo pelo anexo i deste termo (documento sei 3810493).. Vigência: 16/02/2023 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.351.322,89. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23104.049924/2018-89. Pregão. Nº 74/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14.02.2023 e término em 14.02.2024. A critério da ufms, de modo consequente a conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência de 14.02.2024, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 118.953,88 (cento e dezoito mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23104.011894/2020-52. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 - prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 27.03.2023 a 27.03.2024; 1.1.2 - recompor os postos suspensos, a partir de 01/02/2023, 1.1.3. Em razão da recomposição dos postos acima descritos no valor mensal de r$ 15.625,32 (quinze mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos), devido a recomposição de 4 (quatro) postos de trabalho, o valor mensal da contratação de r$ 299.157,59 (duzentos e noventa e nove mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) passa a ser de r$ 314.782,91 (trezentos e quatorze mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos). 1.1.4. O valor total do presente instrumento e de aproximadamente r$ 3.808.645,56 (três milhões, oitocentos e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 14/02/2023 a 27/03/2024. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23104.000851/2022-11. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 29.369.516/0003-51 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: O objeto do termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 51/2022, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16.03.2023 e término em 16.03.2024. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 5.289.998,20 (cinco milhões, duzentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos).. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.289.998,20. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2021 - UASG 154054 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23104.000299/2021-72. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo de apostilamento pelo anexo i do presente apostilamento (documento sei 3798809).. Vigência: 29/01/2021 a 29/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.600,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104023715202291. Objeto: Aquisição de materiais gráficos impressos prontos e contratação de serviços de impressão de livros, para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 16/02/2023) 154054-15269-2023NE800146