DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-*, Convenente: EDSON EDINHO COELHO ARAUJO - Prefeito Municipal de São José do Rio Preto/SP - CPF: .630.038-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 887182/2019. Processo n. º 71000.014598/2019-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis-RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 887182/2019. Vigência: 16/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 15/02/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Prefeito Municipal de Petrópolis/RJ - CPF: .675.607-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909970/2021. Processo n. º 71000.034077/2021-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e lazer - INSEL - CNPJ: 08.331.438/0001-64. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909970/2021. Vigência: 13/12/2021 a 10/06/2023. Data de Assinatura: 15/02/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: TATIANE BONO COSTA - Presidente do Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer - INSEL - CPF: .231.688-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909998/2021. Processo n. º 71000.034299/2021-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva Goiana de Basquetebol - CNPJ: 11.128.051/0001-10. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909998/2021. Vigência: 27/12/2021 a 06/10/2023. Data de Assinatura: 15/02/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-*, Convenente: RICARDO DE OLIVEIRA MOURA - Presidente da Associação Esportiva Goiana de Basquetebol - CPF: .872.241-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909763/2021. Processo n. º 71000.034605/2021-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909763/2021. Vigência: 15/12/2021 a 18/05/2023. Data de Assinatura: 15/02/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: ADOLFO LUIZ COSTA - Presidente do Instituto Leo Moura Sports - CPF: .653.378-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910575/2021. Processo n. º 71000.034617/2021-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Apoio à Comunidade da Maré - CNPJ: 25.320.006/0001-77. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910575/2021. Vigência: 31/12/2021 a 14/06/2023. Data de Assinatura: 15/02/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: DEJALMIR DA CUNHA WALDHELM - Presidente da Associação de Apoio à Comunidade da Maré - CPF: .260.937-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 916101/2021. Processo n. º 71000.040634/2021-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Goianá/MG - CNPJ: 01.611.137/0001-45. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916101/2021. Vigência: 31/12/2021 a 27/10/2023. Data de Assinatura: 15/02/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-*, Convenente: ESTEVAM DE ASSIS BARREIROS - Prefeito do Município de Goianá/MG - CPF: .974.737-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 906537/2020. Processo n. º 71000.060075/2020-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ - CNPJ: 32.512.501/0001-43. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 906537/2020. Vigência: 30/12/2020 a 28/10/2023. Data de Assinatura: 15/02/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Prefeito Municipal de Volta Redonda/RJ - CPF: .177.047- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 919870/2021. Processo n. º 71000.065510/2021-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001- 74. Convenente: Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais - CNPJ: 28.119.180/0001- 44. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 919870/2021. Vigência: 27/12/2021 a 21/11/2023. Data de Assinatura: 15/02/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439- , Convenente: RICARDO DE LIMA MOREIRA - Presidente da Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais - CPF: .300.471-. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . ENTES FEDERADOS ADERENTES UF CNPJ Nº DO PROCESSO DATA DE ASSINATURA . MUNICÍPIO DE TOROPI RS 01.539.271/0001-82 13031.066535/2023-22 16.01.2023 . MUNICÍPIO DE IMARUÍ SC 82.538.851/0001-57 10265.371524/2022-49 13.02.2023 . MUNICÍPIO DE FELISBURGO MG 18.083.071/0001-60 10265.051351/2023-26 08.02.2023 . MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA SC 82.821.208/0001-36 10265.032462/2023-33 24.01.2023 . MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ PR 75.741.330/0001-37 13031.068978/2023-58 09.02.2023 SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170018 Nº Processo: 10265181045202232. Objeto: Serviço contínuo de manutenção preventiva semestral e corretiva, sem a necessidade de mão de obra residente, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, instrumentos de medição e fornecimento, sob demanda, de peças de reposição/substituição (com ressarcimento), para os sistemas elétricos das Unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal (SUBESTAÇÕES, GRUPOS GERADORES E TRANSFORMADORES).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/614, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências, prevalecerão as disposições do respectivo edital de licitação.. MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2023) 170018-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Belém/PA - DRF/BELÉM e o Município de Marituba - PA, através da Prefeitura Municipal. Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente acordo mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do Município, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços fornecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Vigência: 05 (Cinco) anos, a partir da data da assinatura. Signatários: Pela DRF/BELÉM - CNPJ 00.394.460/0070-73, o Sr. Luiz Otavio Martins Ribeiro - Delegado, e pela Prefeitura de Marituba - CNPJ: 01.611.666/0001-49 a Sra. Patrícia DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Vigilância Patrimonial Orgânica (armada), para atender a Inspetoria da Receita Federal em Oiapoque IRF/OIA - Complexo Aduaneiro. PAULO SERGIO ABREU MENDES Pregoeiro (SIDEC - 16/02/2023) 170024-17001-2023NE000001