DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 08.857.869/0001-69 - MASTEER TECNOLOGIA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 01/2019, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato e do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93 e reajustar o valor do contrato nos termos da cláusula sexta.. Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.996,97. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 48400.703106/2018-10. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Tem por finalidade promover o reajuste dos preços contratados pelo índice ipca do contrato nº 02/2019. Vigência: 08/01/2019 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.963,16. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 NUP Nº 61984.000416/2023-91. Por ordem da Diretoria Executiva da ENBPar faço público que será realizada a Licitação n.º 004/2023, conforme segue: 1. Objeto - Contratação de serviços de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo: Gerenciamento de Risco Ocupacional (GRO); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); Laudo de Insalubridade; Laudo de Periculosidade; Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Análise Ergonômica do Trabalho, Perícias em Atesados Médicos; Atendimento Laboratorial para emissão de Atestados Médicos Admissionais, Demissionais e Movimentações de cargos; Envio de Dados pelo e-Social e apoio a instalação e manutenção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A; 2. Valor Estimado: Sigiloso; 3. Total de Itens Licitados: 01; 4. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; 5. Endereço: Ilha das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou www.compras.gov.br; 6. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.compras.gov.br; 7. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h30 no site www.compras.gov.br; e 8. Informações: [email protected]. LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira ELETRONUCLEAR S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. Aditamento nº 03 ao Contrato GCN.A/CT-4500198965. 2. Objeto: Alteração da Razão Social da Eletronuclear; 3. Alteração da Cláusula 21 - PRAZO DE EXECUÇÃO; 4. Alteração do Item 29.9 da Cláusula 29 - Conformidade. 5. Contratada: SOLARE EVENTOS LTDA - ME. (CNPJ - 06.124.657/0001-47) 6. Data de Assinatura: 31/01/2023. 7. Signatários: pela ELETRONUCLEAR: Lúcio D. B. Ferrari - Superintendente de Engenharia de Projetos; Roberto Cardoso Travassos - Superintendente de Coordenação de Angra 3 e pela CONTRAT A DA : Adriana Ferreira da Silva - Diretora. Nilo Martins Fraga Chefe de Departamento de Gestão de Contratos e Logística Internacional. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-321/2022. Objeto: Fornecimento de Gases. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00321-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br.. HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR Diretor Administrativo (SIASGnet - 16/02/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A 229/2022. Objeto: Fornecimento de cordão conexão e cabo de fibra óptica.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Candelária 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5- 00229-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - Dan.a (SIASGnet - 15/02/2023) 910847-91081-2023NE017691 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495650 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 48086.000364/2022-37. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 15/02/2023 a 15/02/2024, resguardado o direito ao reajuste. alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.939,52. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA EXTRATO DE REPACTUAÇÃO Repactuação ao Contrato - n.º 73/2018 - UASG 495260 Processo nº 48044.000261/2022-63- Pregão n.º 0004/REPO/2018. Contratante: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, CNPJ: 00.091.652/0012-31. Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, CNPJ: 37.381.902/0001-25 - Objeto: Promover repactuação referente ao ano de 2021, o valor estimado do contrato mensal, a partir 01 de janeiro de 2021, passou de R$ 4.440,96 para R$ 4.968,39. Cujo objeto é: contratação de entidade qualificada em formação técnico- profissional metódica para formação de jovens aprendizes nas dependências da Residência de Porto Velho, situada na Av. Lauro Sodré, n.º 2561 São Sebastião, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-581. CPRM: Cassiano de Souza Alves, Diretor-Presidente Interino, Paulo Afonso Romano, Diretor de Infraestrutura Geocientífica - Contratada: Aline Daria Ferreira, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG-BE/2023 Processo Licitatório nº 48092.005489/2022-74. Pregão Eletrônico nº 001/S U R EG - B E / 2 0 2 3 . Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem na Superintendência Regional de Belém - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Empresa: REDE NACIONAL DE APRENDIZAG E M , PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO, CNPJ: 37.381.902/0001-25 foi a vencedora do referido certame, sendo o objeto adjudicado e homologado no valor de R$ 83.670,72 (oitenta e três mil, seiscentos e setenta reais e setenta e dois centavos). Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. JANIO SOUZA NASCIMENTO Superintendente Regional de Belém COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48032.001522/2022. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de ANÁLISE DE PARÂMETROS DE QUALIDADE DE ÁGUA EM AMOSTRAS DE ÁGUA COLETADAS DE RIOS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 16/02/2023) 495130-29208-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Especie: Contrato CB-001/2023. Objeto: Aquisição de óleo comum. Contratada: IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS . CNPJ: 03.662.454/0001-16. O referido processo foi precedido de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. III, da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 69.000,00 Vigência: 03/02/23 a 02/02/24. Data da assinatura: 03/02/2023. Signatarios: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada - Ivo Pereira Filho - Representante Legal. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004008709 Objeto: Serviço de inertização do gasoduto GASERJ 16 polegadas, oleoduto OCERJ 10 polegadas e outras instalações eventuais a partir do Polo GASLUB, localizado no município de Itaboraí-RJ. Abertura das propostas: 15/03/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004017202 Óleo hidráulico a base de óleo sintético ASTM D2422 ISO3448.VG 50 viscosidade a 40oC 50 CST tambor com 200L ISO 4406 16.14.11 NAS1638 05. Abertura das propostas: 01/03/2023 às 17:00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004010965 Objeto: Fornecimento de Bens para Instalação de Liners 10 3I4, com serviços associados Abertura das propostas: 13/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO