DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIZEU SILVESTRE DE LIMA 034.742. 252-78 02025.000182/2022-80 RORAINÓPOLIS VNQIQF9H 0°1'35" N 60°33'28" W . GABRIEL QUINTAES DA S I LV A 002.803.502-01 02025.001339/2021-11 CAROEBE Y S 9 DY E LO 0°40'29" N 59°22'5" W Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: [email protected], nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. DIEGO MILLEO BUENO SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 193183 Nº Processo: 02029.001904/2022-83. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, nas modalidades local e longa distância nacional para atender às necessidades de telecomunicações da superintendência do ibama-to. Fundamento Legal: . Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$ 57.094,44. Data de Assinatura: 13/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 193183 Nº Processo: 02029.001904/2022-83. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, nas modalidades local e longa distância nacional para atender às necessidades de telecomunicações da superintendência do ibama-to. Fundamento Legal: . Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$ 57.094,44. Data de Assinatura: 13/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e na Instrução Normativa IBAMA/ICMBio/MMA nº. 01/2021, torna pública a apreensão dos bens abaixo elencados e embargo da área de 02 hectares descrita: . Interessado Processo SEI Termos Bens Local da Apreensão/Área embargada Data do termo . Autor desconhecido 02119.000302/2023- 81 Termo de Apreensão nº QRRLXJX0 Ficam apreendidos dois (02) motosserras da marca Husqvarna, sendo um modelo 272XP número de série 201706147529656816-00 e um modelo 61 número de série 201824236009670624. Coordenadas geográficas de referência: Lat. 12° 21' 20''S Long. 63° 26' 02''W 06.02.2023 . Autor desconhecido 02119.000302/2023- 81 Termo de embargo nº DD6EL14S Fica embargada área de 02 (dois) hectares no interior da Reserva Biológica do Guaporé. Coordenadas do embargo: 12° 21' 21" S, 63° 26' 3" W; 12° 21' 23" S, 63° 26' 1" W; 12° 21' 27" S, 63° 26' 6" W; 12° 21' 25,19" S, 63° 26' 07,34" W; 12° 21' 23" S, 63° 26' 8" W 08.02.2023 Neste ato, informa-se que é franqueado ao(s) interessado(s) o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos e a efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica- se ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis, para vistas aos interessados, no seguinte endereço: Rua São Cristóvão, número 903, - Bairro Jardim Presidencial - Ji-Paraná - CEP 76.901-038. Telefone: (69)34235436 WILHAN ROCHA CÂNDIDO ASSUNÇÃO Chefe Substituto do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Cautário-Guaporé DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 443043 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 02151.000026/2019-78. Pregão. Nº 23/2018. Contratante: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERS I DA D E . Contratado: 02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIAS E GESTAO CONTABIL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2019, por mais 12 (doze) meses, com início em 16 de abril de 2023 e término em 16 de abril de 2024, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993, com eficácia a contar da sua publicação no diário oficial da união.. Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.095,08. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.005152/2022-16. Pregão Nº 20/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos terrestres segurados nas categorias econômico, intermediário, executivo e de tração 4x4, com e sem serviço de motorista, para atendimento das atividades finalísticas da ANEEL. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 422.302,58. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.005152/2022-16. Pregão Nº 20/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.951.058/0001-37 - PANORAMA VEICULOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos terrestres segurados nas categorias econômico, intermediário, executivo e de tração 4x4, com e sem serviço de motorista, para atendimento das atividades finalísticas da ANEEL. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 93.136,53. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 323028 Nº Processo: 48500000954202221. Objeto: Prestação de serviços de planejamento operacional, organização e execução de eventos, receptivos e atividades correlatas, por 12 (doze) meses, prorrogáveis, conforme as especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2023 e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIASGnet - 15/02/2023) 323028-00001-2023NE000001 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.001878/2022-15. Pregão Nº 11/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de software de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 39.331,10. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.001878/2022-15. Pregão Nº 11/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de software de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 39.331,10. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).