DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700117 117 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004006662 Objeto: Sistema de Cromatografia Abertura da Proposta: 17/02/2023 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO AVISO DE RESCISÃO Fica rescindido unilateralmente o Contrato de Cessão de Uso referente a área aquícola localizada no reservatório da UHE de Itaparica, no município de Belém do São Francisco, estado de Pernambuco, que tem como Outorgante Cedente a União, por intermédio do extinto Ministério da Pesca e Aquicultura, atual Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do outro lado, como Outorgado Cessionário Ricardo Antônio Lustosa da Silva, CPF nº XXX.732.834-XX, em virtude do não cumprimento das obrigações contratuais. Contrato de Cessão SN/2011. Processo de Cessão nº 00367.000504/2006-74. Processo de Licitação nº 00350.002526/2010-34. Item 10 do Edital nº 15/2010. Data da Rescisão: 18/01/2022. Fica rescindido unilateralmente o Contrato de Cessão de Uso referente a área aquícola localizada no reservatório da UHE de Itaparica, no município de Petrolândia, estado de Pernambuco, que tem como Outorgante Cedente a União, por intermédio do extinto Ministério da Pesca e Aquicultura, atual Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do outro lado, como Outorgado Cessionário Francisco Alves Gusmão, CPF nº XXX.735.654-XX, em virtude do não cumprimento das obrigações contratuais. Contrato de Cessão 134/2011. Processo de Cessão nº 00367.001826/2008-01. Processo de Licitação nº 00350.002526/2010-34. Item 23 do Edital nº 06/2011. Data da Rescisão: 18/01/2022. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro AVISO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de Cessão de Uso Nº 32/2014 referente a cessão da área aquícola nº 2230, localizada no reservatório da UHE de Serra da Mesa, no município de Niquelândia, no estado de Goiás, que tem como CEDENTE a União, por intermédio do Ministério da Aquicultura e Pesca e do outro lado como Cessionária a Cooperativa Mista Agropecuária dos Aquicultores do Lago de Serra da Mesa e Aquicultores Familiares de Uruaçu, CNPJ Nº XX.X71.851/0001-XX, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão nº 00359.000058/2011-64. Processo de Licitação nº 00350.007647/2013-15. Edital nº 03/2014. Data da Rescisão: 12/06/2018. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114601 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 45142.000332/2021-85. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Acrescentar 2,47% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 16/02/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.532,85. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114603 Nº Processo: 23118.000164/2022-33. Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 33.610.988/0001-60 - ALUMFER SERVICOS E MANUTENCAO DE REFRIGE R AC AO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração da ses/ac. Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 55.967,99. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114603 Nº Processo: 23118.000181/2022-59. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento da frota da ses/ac. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 451.550,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114603 Nº Processo: 23118.000164/2022-33. Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 33.610.988/0001-60 - ALUMFER SERVICOS E MANUTENCAO DE REFRIGE R AC AO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração da ses/ac. Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 55.967,99. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 114603 Nº Processo: 23118.000192/2022-53. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de peças e conserto de veículos e fornecimento de guincho para a ses/ac. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 663.505,56. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114603 Nº Processo: 23118.000164/2022-33. Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 10.889.815/0001-27 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos refrigeradores da ses/ac. Fundamento Legal: . Vigência: 11/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 6.935,95. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 114627 Nº Processo: 23116000642202237. Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, incluindo o abastecimento e as manutenções preventiva e corretiva . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 85, Nr 971 - Setor Sul, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/114627-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observação sobre o item 7: Visto que não há CATMAT genérico para peças de veículos, foi utilizado um CATMAT aleatório para lançamento da licitação do SIASG. Não obstante, o item 7 refere-se a todas as variadas peças para todos os veículos da frota do IBGE que possam vir a ser necessárias durante a vigência contratual.. EDSON ROBERTO VIEIRA Superintendente do Ibge em Goiás (SIASGnet - 15/02/2023) 114629-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114614 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 20874.103/2047. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: .acréscimo contratual nos moldes do art. 65, inciso i, alínea b, $ 1º, da lei 8.666/1993 referente ao contrato de serviço de limpeza e conservação da superintendência estadual do ibge em pernambuco.. Vigência: 14/02/2023 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.905,84. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114631 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 20870.000922/2019-71. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 860.115.457-34 - JOAO DANIEL BLAUDT. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel que sedia a agência do ibge em nova friburgo e reajuste do valor do aluguel.. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114602 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 215201981910. Pregão. Nº 304/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão cisão parcial desproporcional da ticket soluções hdfgt s.a, com versão do acervo cindido para a ticket gestão em manutenção ezc s.a (ticket log manutenção), consoante solicitação da contratada e anuência da contratante.. Vigência: 18/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.625,00. Data de Assinatura: 16/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.063282/2022-12. Pregão Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 20.204.491/0001-08 - LIMA E SILVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento de material, equipamentos, insumos e utensílios utilizados para execução dos serviços contratados, para atender a agência nacional de aviação civil (ANAC , em Brasília/DF.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 728.985,72. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).