DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA Nº 04/2023: MEGA COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 23.318.893/0001-13. Vencedor dos itens 01, 03, 05, 07, 08, 09, 10 e 12 - Valor Global da Ata R$ 4.161,00. Data da assinatura: 15/02/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 05/2023: START SHOP GLOBAL LTDA, CNPJ 37.912.727/0001-55. Vencedor dos itens 02 e 11 - Valor Global da Ata R$ 3.359,00. Data da assinatura: 15/02/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 06/2023: MORENO E MARTINHAGO LTDA, CNPJ 43.867.444/0001-31. Vencedor dos itens 04, 06 e 14 - Valor Global da Ata R$ 1.019,60. Data da assinatura: 15/02/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Número do Processo: 25050.002114/2018-67 Tomada de Preços nº 02/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAV A N T E . Contratado: 28.229256/0001-94 ARAÚJO RAMIRES CONSTRUTORA EIRELI-EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Sistema de Abastecimento de Água - SAA da aldeia Asia, adstrita ao Polo Base de Campinápolis DSEI Xavante/SESAI/MS Fundamento Legal Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993.Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024.Valor Total: R$670.771,09(Seiscentos e setenta mil, setecentos e Setenta e um reais e nove centavos). (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257040- DSEI - XAVANTE Número do Contrato: 01/2022. Número Processo: 25050.00807/2021-11. Pregão Nº 5/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - XAVANTE. Contratado: 03.279.449/0001-29- I. DUARTE DA SILVA - ME. Objeto: Primeiro termo aditivo de Prazo do contrato nº 01/2022, cujo objeto refere-se à contratação de empresa Especializada na prestação de serviços continuados de funerária, com o fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do DSEI Xavante-MT.Vigência: 05/03/2023 à 04/03/2024.Valor total atualizado do Contrato: R$ 612.116,05 (seiscentos e doze mil, cento e dezesseis reais e cinco centavos). Data de assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257040 Nº Processo: 25050002279202215. Objeto: Aquisição de medicamentos empregados na Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Casas de Saúde Indígena (CASAI) do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante - DSEI Xavante.. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 17/02/2023 das 08h30 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos,681 - Barra do Garças, - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Chefe do Selog (SIASGnet - 16/02/2023) 257040-00001-2023NE111111 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS COMUNICADO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve: Comunicar os cancelamentos dos registros das operadoras de planos privados de assistência à saúde: . Registro CNPJ Razão Social Cidade UF Data Cancelamento Motivo . 41.878-1 13.373.539/0001-38 SAÚDE CASSEB ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Salvador BA 09/02/2023 Liquidação extrajudicial . 36.937-3 73.717.639/0001-66 HUMANA SAÚDE SUL LTDA. Caxias do Sul RS 17/11/2022 Cancelamento por incorporação . 41.842-1 13.122.792/0001-19 ELO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Brasília DF 28/12/2022 Cancelamento por incorporação JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 476/22 -SRP , publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 16/02/2023 - página 150. Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ADAPTADORES PARA VIA AÉREA, ATUADORES LINEARES, BATERIAS, BRAÇADEIRAS, CABOS, DISPLAY LCD, MANGUITOS, SENSORES, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. Onde se lê: ABERTURA: 13/03/2023 às 08:30h. Leia-se: ABERTURA: 13/03/2023 às 09:00h. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 13/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 08/2022, celebrado em 16/02/2023 entre a HEMOBRÁS e a TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.619.767/0005-15 b) Objeto: Fornecimento de 129 microcomputadores administrativos e 30 microcomputadores para projeto; c) Valor: R$ 996.390,00 (novecentos e noventa e seis mil trezentos e noventa reais); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912105.330.2107010310.10003.00.00; e) Fundamentação Legal: Decreto 10.024/2019, Lei 10.520/2002, Decreto 9.507/2018, Lei 13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Luciana Souza da Silveira - Diretora Administrativa e Financeira e Contratada: Rodrigo do Amaral Rissio - representante legal. g) Processo n° 25800.001687/2021. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de PRATINHA/MG. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0362/2022 em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.004083/2022-22. Data de Assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de MIGUEL PEREIRA/RJ. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0306/2018 em face da infringência do art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.004478/2018- 49. Data de Assinatura: 15/02/2023. Signatário: Elvira Medeiros Lyra - Presidente da Funasa em Exercício. CPF: 417.778.081-20 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 837144/2016. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. Prorrogar a vigência do convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 301.463,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 26/03/2023 a 26/03/2024. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-*, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS, CPF nº .839.002-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 847904/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. Prorrogar a vigência do convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 250.282,21, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS, CPF nº .839.002-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CV N° 0374/17 Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato CV n° 0374/17. Convenente: Município de Irauçuba/CE, CNPJ: 07.683.188/0001-69, situado à Av: Paulo Bastos, 1370 - Centro, OBJETO: Integração de um novo Plano de Trabalho, face as alterações promovidas nos valores das etapas/fases do anexo V do Plano de Trabalho do 2º Termo Aditivo, bem como a alteração do valor de contrapartida, conforme Art.20§ 3º, da Portaria Interministerial n°424/2016 Data de assinatura: 16/02/2023. Signatário: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF: 318.155.373-53 e Patrícia Maria Santos Barreto, Prefeita, CPF n°019.907.513-18. Processo n° 25100.015.525/2017-07. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 858052/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PEROLANDIA, CNPJ nº 24859324000148. Aumento de contrapartida e ajuste do Plano de Trabalho do convênio nº 858052/2017. Valor Total: R$ 247.537,66, Valor de Contrapartida: R$ 247.537,66, Vigência: 30/12/2017 a 12/07/2023. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: LUCAS PUGLIESI TAVARES, CPF nº .668.001-, Convenente: GRETE ELISA BALZ ROCHA, CPF nº .056.801-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0380/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção Praça João Pessoa s/nº - Centro. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho Mediante Aporte de Contrapartida. Valor da contrapartida: R$ 477.084,19. Data de assinatura: 16/02/2023. Processo nº 25100.044.033/2011-25. EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 391/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção Praça João Pessoa s/nº - Centro. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho Mediante Aporte de Contrapartida. Valor da contrapartida: R$ 369.611,84. Data de assinatura: 16/02/2023. Processo nº 25100.044.045/2011-50.