DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25027.000078/2022-71. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação de preço do contrato administrativo n° 02/2022 (documento sei nº 1709265), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa office service terceirização de mão de obra eireli, conforme reajuste estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sindicato das empresas de asseio, conservação trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do df - sinserviços (documentos sei nº (2471535, 2471556, 2471587).. Vigência: 20/05/2022 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.521.361,84. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GELO S ECO PARA O IAM na forma do edital pelo período de 12 meses no IAM/FIOCRUZ. Ata 17/23 RIBEIRO E FEITOSA LTDA CNPJ 02.314.026/0001-30 - ITEM 1 Valor total R$ 50.400,00. Vigência: 12 (doze) meses à partir de publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão n 028/22 - IAM/FIOCRUZ; Processo: 25382.000650/2022-52; Data Assinatura: 17/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25382.000418/2021-33. Dispensa. Nº 135/2021. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Renovação da vigência e reajuste do valor (cláusula 6) do contrato nº 04/2022, cujo objeto trata do serviço de proteção radiológica pessoal, através de monitoramento individual externa de radioisótipos (radiações beta e gama) - incluindo o fornecimento dos dosímetros necessários para a prestação do serviço.. Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.172,32. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000601202249. Objeto: Contratação de prestação de serviço de calibração RBC semestral (2 vezes por ano) de 500(quinhentas), micropipetas pertencentes aos Laboratórios do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 14/02/2023) 254492-36201-2023NE000188 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001193202201. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DA ENDOSCOPIA EM GERAL.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO FARIA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2023) 254420-25201-2023NE000264 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000840/2022-20. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FA R M ACO S . Contratado: 01.208.712/0001-63 - AMERICAN AIR FILTER BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de coletor de pó úmido (rotoclone) da marca aaf. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 29/09/2023. Valor Total: R$ 1.350.925,28. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). SERVIÇO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000483/2022-08. Objeto: Aquisição de Filtro de Seringa. Ata nº 27/2023, Contratada: S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 21.907.626/0001-56, item 01 no valor de R$ 21.250,00; Data da Assinatura: 14/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 04/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.001485/2021-25. Objeto: Aquisição de Filtros. Ata nº 20/2023, Contratada: CONTROLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 09.610.464/0001-94, itens 10, 22, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 39, 40, 42, 43, 44, 50, 52 no valor total de R$ 295.680,90; Data da Assinatura: 16/02/2023; Ata nº 21/2023, Contratada: AMERICAN AIR FILTER BRASIL LTDA, CNPJ: 01.208.712/0002- 44, item nº 5 no valor total de R$ 265.284,00; Data da Assinatura: 16/02/2023; Ata nº 22/2023, Contratada: HEPA FILTROS EIRELI, CNPJ: 18.356.005/0001-17, item nº 26 no valor total de R$ 52.033,60; Data da Assinatura: 16/02/2023; Ata nº 23/2023, Contratada: NV IMPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.746.144/0001-57, itens nº 02, 04, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 38, 41, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 54, 56 e 57, no valor total de R$ 1.540.380,40; Data da Assinatura: 16/02/2023 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 60/2022; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000155/2023-94. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 60.619.202/0034-06 - MESSER GASES LTDA.. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido;99,99% com tanque estacionário. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/02/2023 a 16/04/2023. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002059/2022-08. Pregão Nº 415/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 22.056.826/0001-05 - OMPI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS FARMACEUTICAS LTDA. Objeto: Aquisição de frasco terminável injetável. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 15/08/2023. Valor Total: R$ 151.320,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000155/2023-94. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 60.619.202/0034-06 - MESSER GASES LTDA.. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido;99,99% com tanque estacionário. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/02/2023 a 16/04/2023. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000037202386 . Objeto: Aquisição de Ovo fértil SPF (Specific Pathogenic Free). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material fornecido com exclusividade pela futura contratada. Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefia de Gabinete. Ratificação em 15/02/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretora Substituta. Valor Global: R$ 2.796.670,80. CNPJ CONTRATADA : 17.332.625/0001-53 VALO BIOMEDIA DO BRASIL PRODUCAO DE OVOS LTDA.. (SIDEC - 16/02/2023) 254445-25442-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 25386.100011/2020-94. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.811.227/0001-78 - STAR CONSULTING S/S LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2023 a 02/03/2024,. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.200,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002192/2022-56 Objeto: Aquisição de itens da Thermo; Ata SRP 054/2023, Contratada: Evagon Calibração, Manutenção e Venda de Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ: 07.304.670/0001-40, no valor total de R$ 53.516,00; Ata SRP 055/2023, Contratada: Ômega Três Comercio de Equipamento para Laboratório Ltda, CNPJ: 31.522.159/0001-08, no valor total de R$ 6.080,00; Ata SRP 056/2023, Contratada: - Superlab Produtos Científicos Ltda, CNPJ: 35.981.136/0001-04, no valor total de R$ 235.130,85; Ata SRP 057/2023, Contratada: RAFAEL MENDONCA BARRETO 10583480780, CNPJ: : 43.716.437/0001-39, no valor total de R$ 724.588,69. Data de Assinatura: 16/02/2023, Pregão SRP: 007/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 209/2019. Nº Processo: 25386.100534/2019-05. Inexigibilidade. Nº 132/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a retificação do prazo de vigência do 4º termo aditivo ao contrato nº 209/2019, constante em sua cláusula primeira - do objeto. Vigência: 15/02/2023 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.066,04. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).