DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 209/2019. Nº Processo: 25386.100534/2019-05. Inexigibilidade. Nº 132/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a retificação do prazo de vigência do 4º termo aditivo ao contrato nº 209/2019, constante em sua cláusula primeira - do objeto. Vigência: 15/02/2023 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.066,04. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000179202343. Objeto: Aquisição de Itens da Marca Radiometer. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/02/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000136202368. Objeto: Aquisição de Itens da marca Phoenix. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2023) 254445-25201-2023NE800765 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001969/2022-65 Objeto: Aquisição de itens de macacão TYVEC isoclean, óculos proteção e outros; Ata 31/2023, Contratada: Sterilex Cientifica Ltda, CNPJ: 03.541.994/0001-41, no valor total de R$ 14.400,00; Ata 32/2023, Contratada: BUNZL Equipamentos p/ proteção individual Ltda, CNPJ: 43.854.777/0001-26, no valor total de R$ 30.395,50; Data de Assinatura: 09/02/2023, Pregão SRP: 392/2022 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000389/2022-19. Pregão Nº 45/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 18.550.007/0001-42 - AUTPRESS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais e equipamentos de cine, foto e som, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 27/04/2023. Valor Total: R$ 25.350,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000389/2022-19. Pregão Nº 45/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 32.337.901/0001-60 - M CAVALCANTE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais e equipamentos de cine, foto e som, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 27/04/2023. Valor Total: R$ 16.723,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004276/2022-84. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (monitor computador).. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380003494202200 . Objeto: Contratação dos serviços de suporte técnico e atualização de licenças para o Sistema Gerenciador de Banco de Dados Oracle, por um período de 24 (meses). Item 1 -Product Support Extended Maintenace - Oracle Database Standard Edition 2 - Processor Perpetual - CSI - 25234471. Item 2 - Software Update Oracle Database Standard Edition 2 - Processor Perpetual - CSI - 25234471. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Faz necessária para que sejam realizadas as correções de falhas, erros, defeitos ou inconsistências em toda plataforma. Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2023. PEDRO ERTHAL SOARES MENDES. Gerente de Sistemas. Ratificação em 16/02/2023. JULIANO DE CARVALHO LIMA. Chefe de Gabinete. Valor Global: R$ 81.052,32. CNPJ CONTRATADA : 59.456.277/0001-76 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 16/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00078/2022 publicado no D.O de 2022-08-17, Seção 3. Onde se lê: UASG: 250043 - VPPIS/LAB-SEFAR. . Leia-se: UASG: 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA . (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 41/2012. Nº Processo: 25380.002227/2012-35. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.236.713/0001-35 - KOSHNER HOLDING LIMITED. Objeto: Reajuste do contrato pelo índice igpm (doc. Sei 2366031), nos termos do despachos (docs. Sei 2366038 e 2397570), de acordo com o parágrafo primeiro da cláusula quinta do contrato 41/2012 (doc. Sei 0862644).. Vigência: 28/11/2012 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.652,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço de aquisição de equipamentos de laboratório da UASG 254420, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 52/2022-COGEAD. Processo: 25380.000133/2022-01. Ata nº 33/2022, LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0006-69, no item 44, no valor de R$ 64.961,19. Vigência: 12 (doze) meses a partir da Assinatura. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 14/2023: Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de elétrica, bens móveis, bens imóveis e óleo anticorrosivo, especificado em Termo de Referência, anexo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022; CNPJ: ARTHUR FERNANDES MARIANO 17489845785, 48.811.802/0001-08; Itens: 7, 78 e 79; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 15/2022-COGIC; Processo: 25389.000338/2022-07; Data de Assinatura: 15/02/2023. Valor: R$ 3.548,80. COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Doação nº 001/2020 (SAGE nº 175/2020) entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, Órgão Público independente, CNPJ nº 30.449.862/0001-67, Rua Primeiro de Março, s/nº - Praça XV, Rio de Janeiro, RJ. Finalidade: Prorrogar a vigência do Termo de Doação por mais 24 (vinte quatro) meses, a partir da data de seu vencimento. Assinatura: 15 de dezembro de 2022. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025. Signatários: Nísia Trindade Lima, Presidente da FIOCRUZ e André Luiz Ceciliano, Presidente da A L E R J. Processo FIOCRUZ nº 25380.003527/2020-41. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CHEFE DO SETOR DE MULTAS E RECURSOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015, à Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Osasco situada na Praça Monções, 101, 2º ANDAR - Multas e Recursos, referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo indicado, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 28, § 3º da Portaria 854/2015. . E M P R ES A A. I. C A P I T U L AÇ ÃO . LJGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI 219567204 Art. 630, § 4º da CLT . INEPO EDITORACAO E TREINAMENTO LTDA 219346763 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . INEPO EDITORACAO E TREINAMENTO LTDA 219346771 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . INEPO EDITORACAO E TREINAMENTO LTDA 219346747 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . INEPO EDITORACAO E TREINAMENTO LTDA 219346739 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . INEPO EDITORACAO E TREINAMENTO LTDA 219345724 Art. 630, § 4º da CLT . IPCOM COMERCIAL LTDA 219063397 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . IPCOM COMERCIAL LTDA 219063371 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . IPCOM COMERCIAL LTDA 219063362 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90