DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROQUALITY KOBRASOL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA 14185.009617/2021- 17 ND 20.196.438- 4 1.936,93 . REALES - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 14185.025950/2021- 73 ND 20.213.028- 2 17.495,82 . RED MODAS CONFECCOES LTDA 14152.058895/2021- 85 AI 22.089.529- 5 1.690,63 . RLO CONTACT CENTER E CONSULTORIA EIRELI 14152.072230/2021- 84 AI 22.102.590- 1 1.368,60 . RLO CONTACT CENTER E CONSULTORIA EIRELI 14152.072234/2021- 62 AI 22.102.594- 4 13.601,80 . RLO CONTACT CENTER E CONSULTORIA EIRELI 14152.072244/2021- 06 AI 22.102.604- 5 1.447,00 . RLO CONTACT CENTER E CONSULTORIA EIRELI 14185.012024/2021- 38 ND 20.198.890- 9 57.798,40 . ROGELIO DURE 14185.019067/2021- 44 ND 20.206.025- 0 47.620,92 . ROSA DO DESERTO FACCAO LT DA 14152.047054/2021- 42 AI 22.078.800- 6 1.229,95 . ROSA DO DESERTO FACCAO LT DA 14152.047055/2021- 97 AI 22.078.801- 4 578,8 . ROSA DO DESERTO FACCAO LT DA 14152.047056/2021- 31 AI 22.078.802- 2 506,45 . ROSA DO DESERTO FACCAO LT DA 14152.047057/2021- 86 AI 22.078.803- 1 1.065,32 . ROSA DO DESERTO FACCAO LT DA 14185.007358/2021- 90 ND 20.194.313- 1 32.566,59 . ROSELI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 14152.195797/2021- 28 AI 22.225.137- 9 506,45 . ROSELI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 14152.195798/2021- 72 AI 22.225.138- 7 217,05 . ROSELI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 14185.033436/2021- 10 ND 20.220.778- 1 19.760,16 . S2 TRANSFERS SUBLIMATICOS LT DA 14152.080863/2021- 66 AI 22.111.169- 7 1.051,31 . S2 TRANSFERS SUBLIMATICOS LT DA 14152.080865/2021- 55 AI 22.111.171- 9 242,61 . S2 TRANSFERS SUBLIMATICOS LT DA 14152.080868/2021- 99 AI 22.111.174- 3 485,22 . S2 TRANSFERS SUBLIMATICOS LT DA 14152.080872/2021- 57 AI 22.111.178- 6 1.758,48 . S2 TRANSFERS SUBLIMATICOS LT DA 14152.080874/2021- 46 AI 22.111.180- 8 1.529,62 . S2 TRANSFERS SUBLIMATICOS LT DA 14185.013614/2021- 88 ND 20.200.505- 4 46.580,84 . SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA 14152.138977/2021- 11 AI 22.168.569- 3 72,35 . SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA 14152.138981/2021- 71 AI 22.168.573- 1 402 . SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA 14185.024072/2021- 79 ND 20.211.101- 6 7.695,69 . SANDRO LUIZ DA MAIA 14152.121358/2021- 89 AI 22.151.192- 0 940,55 . SANDRO LUIZ DA MAIA 14152.121359/2021- 23 AI 22.151.193- 8 217,05 . SANDRO LUIZ DA MAIA 14152.121368/2021- 14 AI 22.151.202- 1 506,45 . SANDRO LUIZ DA MAIA 14152.121369/2021- 69 AI 22.151.203- 9 4.579,67 . SANDRO LUIZ DA MAIA 14185.020849/2021- 26 ND 20.207.837- 0 74.893,83 . SANTA BARBARA SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA 14185.018593/2021- 97 ND 20.205.537- 0 6.100,84 . SERRA MORENA CORRETORA LT DA 14152.066279/2022- 89 AI 22.321.336- 5 2.625,53 . SERRA MORENA CORRETORA LT DA 14152.066280/2022- 11 AI 22.321.337- 3 2.625,53 . SILVEIRA PRESTACAO DE SERVICO EM OBRAS DE ALVENARIA LTD 14152.071920/2021- 16 AI 22.102.280- 5 2.012,65 . SILVEIRA PRESTACAO DE SERVICO EM OBRAS DE ALVENARIA LTD 14152.071988/2021- 03 AI 22.102.348- 8 6.708,09 . SULBRAPE EIRELI 14185.014047/2021- 87 ND 20.200.944- 1 125.873,50 . TERESA SALETE LAZZARETTI 14152.081528/2021- 85 AI 22.111.834- 9 800 . TRANSPORTADORA ESSER LTDA 14152.210198/2021- 41 AI 22.239.504- 4 1.600,00 . TRANSPORTES ALVARO JUNIOR EIRELI 14152.056614/2021- 50 AI 22.087.252- 0 2.170,50 . TRANSPORTES ALVARO JUNIOR EIRELI 14185.009351/2021- 11 ND 20.196.170- 9 98.532,25 . VIAL COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS LTDA 14152.125292/2021- 04 AI 22.155.126- 3 434,1 . VIAL COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS LTDA 14152.125301/2021- 59 AI 22.155.135- 2 72,35 . VIAL COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS LTDA 14152.125306/2021- 81 AI 22.155.140- 9 144,7 . VIAL COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS LTDA 14152.125311/2021- 94 AI 22.155.145- 0 1.236,65 . VIAL COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS LTDA 14185.021526/2021- 50 ND 20.208.525- 2 51.290,93 . VIONEE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LT 14152.079667/2021- 49 AI 22.109.973- 5 2.242,85 . VIONEE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LT 14152.079670/2021- 62 AI 22.109.976- 0 1.664,05 . VIONEE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LT 14152.079674/2021- 41 AI 22.109.980- 8 4.675,39 . VIONEE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LT 14185.013947/2021- 15 ND 20.200.844- 4 71.559,10 . WILL CONTABILIDADE EIRELI 14152.129229/2021- 39 AI 22.159.063- 3 22.133,28 . WOKYS CONSTRUCOES LTDA 14152.077960/2021- 71 AI 22.108.277- 8 1.229,95 . WOKYS CONSTRUCOES LTDA 14152.077961/2021- 16 AI 22.108.278- 6 1.447,00 . WOKYS CONSTRUCOES LTDA 14152.077962/2021- 61 AI 22.108.279- 4 23.533,58 . WOKYS CONSTRUCOES LTDA 14185.013071/2021- 07 ND 20.199.951- 0 201.927,90 Em 20 de janeiro de 2023 MARILANDO ARISTIDES MASTELLA Chefe da Seção Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 390004 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 50000.027762/2019-40. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINIST R AT I V O. Contratado: 07.717.171/0001-85 - PRAXIAN CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2023 a 11/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.594,78. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 39, de 16 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto na Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato de Concessão, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, os quais visam a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-163/MS, a partir do entroncamento com a BR-262/MS (Campo Grande) até a divisa do Estado de Mato Grosso do Sul e o Estado de Mato Grosso (fim da Ponte Rio Correntes). O período para envio de contribuições será do dia 27 de fevereiro de 2023 até às 18 horas do dia 13 de abril de 2023 (horário de Brasília). A sessão pública será realizada presencialmente e por videoconferência ou outro meio eletrônico, com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no youtube, conforme segue: Data: 22 de março de 2023 Sessão Pública virtual e presencial (híbrido) Cidade: Brasília/DF Horário: a partir das 10h00 (horário de Brasília) Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF Capacidade: 353 lugares As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, estarão disponíveis a partir do dia 17 de fevereiro de 2023, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br > Participação Social > Audiência Pública nº 3/2023. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail [email protected] . RAFAEL VITALE RODRIGUES Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Contratação de emprea especializada na prestação de serviços de mão de obra exclusiva para realização de atividades de suporte e apoio administrativo na sede da ANTT, em Brasília-DF. Vencedora: R7 FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CNJP nº 11.162.311/0001-73. Valor Global R$ 34.476.585,36 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses. ADÃO CABRAL FORMIGA Pregoeiro (SIDEC - 16/02/2023) 393001-39250-2023NE800143 SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo - 1) Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão; 2) Processo 50500.024865/2023-01; 3) Poder Concedente: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 4) Concessionária: Rumo Malha Oeste S.A. - RMO; 5) Intervenientes: Rumo S.A; 6) Objeto: (i) alterar o prazo para celebração do Acordo de que trata a Cláusula Primeira, subcláusula 1.1 (i) do 2º Termo Aditivo; (ii) prorrogar o prazo para apresentação do relatório do levantamento da Base de Ativos e da Base de Passivos; e (iii) prorrogar o prazo de vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Original da Malha Oeste; 7) Signatários: pelo Poder Concedente, o senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral; pela Concessionária, o senhor João Alberto Fernandez de Abreu, Diretor-Presidente e o senhor Pedro Marcus Lira Palma, Vice-Presidente Comercial; pela Interveniente, o senhor João Alberto Fernandez de Abreu, Diretor-Presidente e o senhor Pedro Marcus Lira Palma, Vice- Presidente Comercial. 8) Local e data de assinatura: Brasília - DF, 16 de fevereiro de 2023. O inteiro teor do Termo Aditivo encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.