DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DE CASTRO TRINDADE Secretário-Geral Executivo COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.005395/2022-35. Pregão Nº 99/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Fornecimento de mão de obra especializados nas áreas de engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnicos, bem como medições in loco, visitas técnicas, monitoramento e auxílio à fiscalização da execução das obras, consultoria e assessoria especializada, desenvolvimento de projetos, elaboração de laudos e relatórios.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 2.476.101,60. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6000/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.000785/2023-08. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de agente de portaria, em atendimento às necessidades da defensoria pública da união em sobral/ce, conforme especificações constantes neste contrato.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/02/2023 a 19/08/2023. Valor Total: R$ 45.832,92. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 08158.000025/2020-83. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 039/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/05/2023 a 09/05/2024.. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.600,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.007019/2018-07. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 04.552.404/0001-49 - ADCON - ADMINISTRACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Rescisão do contrato remanescente n.º 009/2022, firmado com a empresa adcon administração e conservação eireli, inscrita no cnpj sob n.º 04.552.404/0001-49, em 07 de fevereiro de 2023, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima segunda do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038018308202218. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços por demanda de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado, para a Unidade de Volta Redonda/RJ, com vigência de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected] OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PARA O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO DE 12 MESES.. GISELLE FREIRE DE MOURA ARRAIS Coordenadora da Licitação (SIASGnet - 15/02/2023) 290002-00001-2023NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sofás, novos e para primeiro uso. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIDEC - 16/02/2023) 010001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0001. Processo: 200.010828/2022-33. Firmada com a empresa CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.160.007/0001-69. Modalidade: Pregão Eletrônico 115/2022. Objeto: Fornecimento de Água Mineral Natural (somente o líquido), durante 12 (doze) meses consecutivos, para a utilização nas diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal. Valor Total: R$585.000,00. Vigência início: 16/02/2023 - final: 15/02/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Pablo Crispim Loureiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0003. Processo: 00200.017199/2022-72. Celebrado com R7 FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Objeto: Repactua em 10,05628% ao valor mensal original do contrato, a vigorar a partir de 01 de maio de 2022. Retificação da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$ 1.243.020,34 para R$ 1.345.063,53, a vigorar a partir de 01 de agosto de 2022. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Wesley Fernandes Camilo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0143, celebrado com a empresa TAY T A SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 21.024.602/0001-59. Processo: 200.012782/2022-03. Data da Assinatura: 16/02/2023. Objeto: Fica alterada a razão social da CONTRATADA constantes do preâmbulo do Contrato nº 143/2022, passando de "CODEX ATLANTICUS - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA." para "TAYTA SOLUTIONS LTDA.". Signatários: pelo Senado Fe d e r a l : Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Sérgio Alexandre Carvalho Maia de Fa r i a s . Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Credenciamento n 14/2023 celebrado entre o STF e o INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA (ICB OFTALMOLOGIA), CNPJ 12.992.115/0001-99 (Proc. nº 618/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 15/02/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pelo Contratado, Sra. Marcia Suely Akaishi, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Credenciamento n 11/2023 celebrado entre o STF e CENFE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA, CNPJ 26.128.958/0001-56 (Proc. nº 10479/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 15/02/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Fernanda Viana Rangel Duarte Nascimento, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 003218/2022. Objeto: Aquisição de vacina tetravalente de vírus inativados contra a gripe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . MARCELLO DOS SANTOS LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 15/02/2023) 40001-00001-2023NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 16/02/2023. Signatário: pelo TRT1, Desembargador Cesar Marques Carvalho - Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 03/2023, firmado entre o CNJ e a empresa STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 00.915.129/0001-20. Processo SEI n. 08924/2022. Objeto: Fornecimento de 10 (dez) rádios comunicadores digitais, em período integral, em regime de locação. Procedimento Licitatório: Dispensa de Eletrônica nº 11/2022. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Valor: R$ 9.360,00. Programa de Trabalho: 02.032.033.21BH.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.39.12. Data da Assinatura: 16/02/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Signatários: pelo CNJ, Bruno César de Oliveira Lopes - Secretário de Administração, pela Contratada, Caroline Cavalcante Zilli - Representante Legal.