DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KAROLINE APARECIDA RODRIGUES PAILO Gerente Administrativo e Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 005/2023 PROCESSO: P2023/009446-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Daiana F. Rosa da Rocha. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 10 de março de 2023, das 19h às 23h, para a realização da Colação de Grau de Medicina Veterinária 2022. VIGÊNCIA: 9/02/2023 a 10/03/2023. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Daiana F. Rosa da Rocha. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 006/2023 PROCESSO: P2023/008850-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Escala Educação Musical. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2023, sendo dia 6/3 das 12h às 18h e dia 7/3 - das 8h às 18h, para a realização da Apresentação dos Alunos da Escala Educação Musical. VIGÊNCIA: 15/02/20233 a 16/12/2023. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 4.600,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Sandra Helena Lombardi de Mello. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N. 007/2022 PAe n. P2023/010403-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Associação Sul-Mato-Grossense De Engenheiros Agrimensores - ASMEA. OBJETO: Altera a data de realização Live: Como Empreender de Forma Criativa, na cidade de Campo Grande - MS, para o dia 8 de março de 2023. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: VÂNIA ABREU DE MELLO e REJA N E INÁCIO CAMESCHI. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N. 008/2022 PAe n. P2023/010588-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Associação Sul-Mato-Grossense De Engenheiros Agrimensores - ASMEA. OBJETO: Altera a data de realização do 1º Seminário de Meio Ambiente, na cidade de Campo Grande - MS, para o dia 16 de março de 2023. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: VÂNIA ABREU DE MELLO e REJANE IN ÁC I O C A M ES C H I . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho-MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do profissional/interessada abaixo relacionada, vem pelo presente, INTIMÁ-LA formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do Crea-MG, impreterivelmente às 09:30 do dia 01 de março de 2023 a fim de prestar esclarecimentos acerca do conteúdo do processo administrativo nº 1342290/2021. Para confirmação de sua presença ou obtenção de outras informações pertinentes, gentileza entrar em contato através dos telefones (31) 3299-8972/ 8902/ 8706.Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente da manifestação do intimado. Nome do interessado: Karine Ramos de Campos Juste - Registro/Cédula de Identidade: MG-.512.*- Processo Administrativo nº 1342290/2021- Local para comparecimento ou obtenção de informações:: CEP - Av. Alvares Cabral, 1600 - 3º andar - Telefone (31) 3299-8972/8902/8706. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2023. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 017.002201/2022-86. CONTRATADA: DE BONA WILD & CIA LTDA. CNPJ: 01.004.652/0001-67. OBJETO: Locação de Imóvel para instalação e funcionamento da Inspetoria de Marechal Cândido Rondon - PR. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.580,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data do Termo de Recebimento Provisório da Obra. Signatário: Marta Beatriz de Bona Wild. EXTRATO DE CONVÊNIO Acordo de Cooperação Técnica Nº 2022/6-000173-7. CONVENIADA: Ministério Público do Estado do Paraná. Cnpj: 78.206.307/0001-30. OBJETIVO: Em referência ao Acordo de Cooperação, de 12 de maio de 2015, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), o Crea-PR e o MPPR tem como objetivo comum zelar pelo cumprimento das condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo o cumprimento das exigências contidas no Decreto Federal N.º 5.296, de 02 de dezembro de 2004 (com alterações posteriores), de acordo com as Normas especificadas pela ABNT. Através do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, os partícipes se propõem a unir esforços, cada um no âmbito de suas atribuições, visando estabelecer um mecanismo de ação conjunta de forma a assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade nas edificações administradas por entidades da administração pública estadual, direta e indireta. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da publicação em D.O.U SIGNATÁRIO: Gilberto Giacoia EDITAIS DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. FABIO JOEL HOFFMANN CPF 07632943900 - 2022/7-040320-0. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. Eng. Civil Vicente de Sousa Mota Filho - Processo 2022/7-029933-9 - Ofício 1163018. SUPERIOR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 26.564.701/0001-47- 2022/7-019716-7. Curitiba, 16 de fevereiro de 2023 RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: SEGALIN MONTAGENS DE ESTRUTURAS LTDA e CNPJ 01.889.514/0001-02 - 2021/7-035891-7. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: SATELITE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI, 31381309/0001-00 - 2021/7-023837-8. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 16 de fevereiro de 2023 RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho AVISO DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220004986/2022, emitida para o Eng. Rogerio Silva dos Santos BA-050909 5 9 9 2 / D, através do protocolo 313043/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 16 de fevereiro de 2023 RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho