Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/02/2023 · pág. 186

DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700186 186 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 926265 Nº Processo: 59571/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, inclusive cooperativas, permissionária para a prestação de serviço de transporte de passageiros por intermédio de táxi, por chamada em caráter regular, no município de Salvador - Bahia, conforme condições estipuladas neste Termo de Referência e seus Anexos, bem como nas normas de regulamentação do Serviço Público de Transporte por Táxi do Município de Salvador-BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402 -, Engenho Velho de Brotas - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926265-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT e CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência, anexo I, prevalecerão estas últimas.. JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 16/02/2023) 926265-02023-2023NE000044 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE ABERTURA Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA-ES O conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - CREA-ES, no uso de suas atribuições legais, com base na legislação Estadual vigente, notadamente as Leis nº 5.194/1966, 8.666/93, 14.133/2021, regimento interno do CREA-ES e plano de cargos e salários do CREA-ES, Bem como o Art. 37, inciso II da Constituição Federal, por meio da Comissão Especial, instituída pela portaria nº 075/2022, torna pública a realização do concurso público nº 001/2023 do CREA-ES para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, de provimento efetivo no órgão, mediante normas e condições estabelecidas no Edital de abertura. As inscrições estarão abertas no período de 28/02/2023 a 02/05/2023; A realização da prova objetiva e discursiva (quando houver) está prevista para ocorrer em 25/06/2023. Demais datas devem ser visualizadas no "Anexo I - Cronograma" do Edital de abertura. A versão integral, bem como as inscrições, serão disponibilizados no site www.idcap.org.br, para que todos os interessados tomem conhecimento. Vitória, 16 de fevereiro de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Serviço de vigilância e segurança patrimonial; Fundamento: Lei nº 8.666; Processo: 53653/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 043/2020; Contratante: Crea-GO; Contratada: Defensiva Freitas Segurança Eireli; Objeto: prorrogação contratual por mais 2 (dois) meses, bem como a repactuação de valor de prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de mão de obra e equipamentos a serem executados de forma contínua para atender a sede do CREA-GO; Valor do Contrato: R$ 69.045,32; Vigência: de 01/03/2023 até 30/04/2023; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.009; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Wellington Ubaldino de Freitas; Goiânia, 10/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 52523/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de mão de obra e equipamentos a serem executados de forma contínua para atender a sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea- G O, localizada à Rua 239 nº 561, Setor Universitário, Goiânia-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço Global Anual ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 16 de fevereiro de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA-MT, com sede na Av. Rubens de Mendonça, 491 - Bairro Araés na Cidade de Cuiabá-MT - CEP 78.005-725, com fulcro na Lei 5.194/66, §§ 2º e 3º do artigo 2º da Lei 10.522/2002, Lei 9.492/97, Inciso I do art. 3º da Resolução 1.128/2020 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, e demais normativos aplicáveis à matéria, e , em razão do trânsito em julgado do processo administrativo, ficam as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas de acordo com o número do CPF e CNPJ e seu registro no Conselho, NOTIFICADAS para comprovar ou efetivar a regularização no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação do Artigo 6º da Resolução 1.128/2020 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. Caso tenha regularizado, desconsiderar esta notificação. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected] 99653613120 - MT027356; 00476858160 - MT032122; 01443485195 - MT023993; 02118724152 - MT045493; 85482048187 - MT09541/TD; 88733335168 - MT032735; 03568838176 - MT041118; 20733793000165 - 31999; 01366428102 - MT015852; 01366428102 - MT032458; 76725782191 - MT027363; 96320044268 - MT033321; 02968979140 - MT018954; 01894930118 - MT034706; 02076439110 - MT036073; 88482324187 - MT015257; 76678350049 - MT021074; 02788980175 - MT044711; 02727570120 - MT031037; 03477740165 - MT044092; 04997882143 - MT032448; 01823745997 - MT032157; 72087862672 - MT030521; 93426453215 - MT040428; 02446792154 - MT031594; 03098398159 - MT020914; 03997780129 - MT037112; 04168773116 - MT029985; 02052165100 - MT040939; 03893595139 - MT044349; 05313292161 - MT047052; 19572168000108 - 29652; 05010354195 - MT044229; 02497023123 - MT024114; 02400754128 - MT031322; 66429250253 - MT041041; 46049987000130- 5113; 10743601416 - MT030113; 84187948104 - MT043310; 58833757153 - MT10788/D; 78804159120 - MT024639; 00427399009 - MT10979/TD; 00543474160 - MT016900; 01046323130 - MT038624; 03197834720 - MT023974; 69699968168 - MT044975; 02126280110 - MT030703; 30637279204 - MT025104; 00200149105 - MT029381; 02495121144 - MT037076; 96594292153 - MT041680; 99813173149 - MT023716; 86927108149 - MT045349; 00113315180 - MT029864; 04173165935 - MT043848; 74618776153 - MT035516; 03669369139 - MT031368; 00239709101 - MT035145; 01316754197 - MT021970; 03054405192 - MT033143; 03406111114 - MT028105; 43054854949 - MT08068/D; 56844743149 - MT022840; 04953642155 - MT035353; 36926582000189 - 2959; 02744879185 - MT046903; 34987130866 - MT042353; 05455504169 - MT045017; 01271708124 - MT043571; 89856414334 - MT027770; 02293276139 - MT033315; 82991871172 - MT032196; 68531940982 - MT06338/TD; 73639478134 - MT034686; 92519512920 - MT024038; 01689504137 - MT025585; 02899247158 - MT033266; 07059397663 - MT044655; 17793056809 - MT015026; 04028795117 - MT042063; 03691341179 - MT032587; 00954220137 - MT021888; 43739602830 - MT034226; 05214370164 - MT035013; 01056687967 - MT029426; 02150688158 - MT041707; 02303233160 - MT025137; 07375179000100 - 37071; 04153357103 - MT021721; 02972211162 - MT031737; 03767552531 - MT034329; 06257197198 - MT046564; 21867406802 - MT014027; 00696377179 - MT024164; 08034476986 - MT032395; 00451574133 - MT040475; 79658903134 - MT038514; 01621077144 - MT020690; 01754241107 - MT035004; 03527511180 - MT034650; 05495174135 - MT045889; 02030835129 - MT025921; 04497823105 - MT032107; 03195688140 - MT037770; 32940165149 - MT026492; 03080876156 - MT037472; 01458409139 - MT028657; 14297353000290 - 45483; 36913879000703 - 7399; 16924030000124 - 30771; 82460884168 - MT034710; 29598881890 - MT035119; 32956991191 - MT03256/TD; 01911483188 - MT024190; 03988238120 - MT030985; 24353110000103 - 46513; 23417810809 - MT033744; 04878102101 - MT029983; 03387835124 - MT047772; 23144088889 - MT029301; 01253121800 - MT02196/D; 36182206349 - MT05930/D; 94402566134 - MT015728; 79554385153 - MT12057/TD; 01124392092 - MT014821; 86569554115 - MT015213; 26087628835 - MT10910/D; 04554823148 - MT029194; 04982731136 - MT039777; 18054606000175 - 45036; 99762072120 - MT027507; 04732463177 - MT039446; 04164025182 - MT026583; 86132580930 - MT05712/D; 03550473141 - MT047183; 02366801106 - MT032019; 90049675168 - MT036194; 02368707182 - MT027125; 02342449178 - MT024073; 90060091991 - MT029216; 17758502000189 - 32178; 30050026000105 - 43205; 22834034000114 - 47070;65187547100 - MT033844; 06131673179 - MT035103; 02379780161 - MT028578; 92199194191 - MT031289; 01288779100 - MT046396; 01467979147 - MT042134; 06101680100 - MT042025; 85180254787 - MT06024/D; 01268882135 - MT026121; 03554245178 - MT032005; 12838952000168- 30084; 80683177915 - MT08490/D; 05324686514 - MT031821; 48602167091 - MT10738/D; 02178275192 - MT024202; 03234065136 - MT031773; 48757616191 - MT05526/D; 03790794104 - MT040116; 02409668135 - MT036312; 01545653186 - MT017348; 03615113101 - MT043629; 03782871170 - MT022908; 03855256136 - MT037002; 00097240109 - MT028531; 03879483175 - MT025738; 00529267101 - MT014192; 04503771132 - MT035131; 97310239172 - MT028218; 04756772935 - MT040500; 88690997172 - MT013725; 01015984169 - MT037360; 08346652984 - MT026152; 02217046390 - MT035783; 42084981883 - MT045043; 00096582707 - MT017516; 01657008150 - MT032175; 02354685173 - MT021560; 03000403183 - MT030418; 06272849141 - MT045405; 97618470120 - MT020655; 05697203977 - MT025584; 89881532191 - MT030001; 04422720147 - MT034558; 46855483100 - MT032907; 00516642162 - MT025492; 03239333198 - MT047129; 01106931165 - MT023453; 08853549904 - MT040934; 95196935134 - MT030350; 32903987149 - MT03892/TD; 01523548169 - MT030304; 77846770144 - MT038404;29647404000153 - 45508; 94792488168 - MT037943; 00590259997 - MT022449; 01104881136 - MT044337; 04206845816 - MT021064; 04889842110 - MT030803; 05360303166 - MT033922; 44923090120 - MT041471; 05447529964 - MT014552; 03601905108 - MT026187; 06227922102 - MT042568; 01165202131 - MT015405; 00159201195 - MT031706; 95792279187 - MT025457; 01853184101 - MT025357; 63039516191 - MT027325; 11986885000166 - 30562; 95792732191 - MT031967; 08911633607 - MT021068; 44948000906 - MT026030; 39526666100 - MT014767; 24148326149 - MT05249/TD; 02292953129 - MT039011; 5880665216 - MT031074; 56747250125 - MT11780/TD; 18314887000158 - 30403; 01892799154 - MT023850; 03284615989 - MT09897/TD; 95737367215 - MT035384; 01764952154 - MT024151; 90402197100 - MT031108; 02817763939 - MT014713; 02459633165 - MT030876; 02083362900 - MT10104/D; 96793767020 - MT09674/TD; 39190169808 - MT022951; 05482239128 - MT045425; 00679586130 - MT022377; 02209821126 - MT026317; 01104271141 - MT016658; 03709697158 - MT043694; 10523277458 - MT041868; 01685735126 - MT028431; 06191717903 - MT014636; 02395845116 - MT031165; 01228885109 - MT020687; 01872560121 - MT035141; 03639516109 - MT045416; 84112832249 - MT028008; 04118050960 - MT10700/TD; 04315459100 - MT031885; 05234404137 - MT045404; 43011954836 - MT046527; 97943118120 - MT014131; 03967059103 - MT040668; 01792255101 - MT030378; 06798419380 - MT034839; 01599978369 - MT034486; 03438339137 - MT032775; 78823056187 - MT046387; 46923016860 - MT045434; 46699211000165 - 21354; 03450019155 - MT040468; 00619682345 - MT022471; 04677784183 - MT039791; 01172538123 - MT031750; 34878386649 - MT017887; 27591930982 - MT023218; 04542936155 - MT036216; 94824363187 - MT033040; 04152265116 - MT035166; 03418734111 - MT038215; 04171652189 - MT030607; 04817976101 - MT042844; 04403227155 - MT029790; 07472492965 - MT023184; 05351878151 - MT039343; 88855490125 - MT11634/D; 04265232108 - MT029757; 00340893141 - MT045083; 04050836106 - MT029140; 03654742157 - MT041965; 05142533127 - MT037811; 42169873899 - MT032748; 03302160151 - MT027229; 00527035173 - MT022079; 13819302719 - MT041443; 32923872134 - MT034080; 01747815128 - MT039985; 02723373150 - MT034749; 24301458000149 - 41590; 04790147100 - MT034192; 70226911187 - MT024510; 90582101115 - MT017164; 96664649187 - MT013681; 03320379160 - MT035349; 10671911000102 - 46549; 98063049187 - MT026803; 03503245146 - MT031385;3259177108 - MT026642; 02585095118 - MT028345; 04443736166 - MT042965; 03426909146 - MT027572; 05950807154 - MT041279; 07784721919 - MT039143; 82388334187 - MT042370; 06559255115 - MT00696/D; 36653339890 - MT026301; 56759320115 - MT035385; 03501616155 - MT032581; 00305094165 - MT022031; 00042985196 - MT039321; 01523162139 - MT023325; 69901430020 - MT010001; 04681080179 - MT043323; 03044801184 - MT033357; 92440045187 - MT026347; 40368610420 - MT021882; 99291797120 - MT016486; 92944590120 - MT042017; 57123780191 - MT06052/TD; 03485028185 - MT036535; 02310194166 - MT026546; 32959613104 - MT031338; 98026682904 - MT024637; 00266037135 - MT043393; 94041725100 - MT014419; 00874150116 - MT042001; 09574792000182 - 23562; 07943510000141 - 21479; 02560767589 - MT026100; 03377791124 - MT032165; 95685790104 - MT022532; 04037397137 - MT040962; 03139377100 - MT037977; 89438124934 - MT025692; 99310910100 - MT014505; 93195990091 - MT023762; 02279451158 - MT039545; 41938176871 - MT046592; 01483630161 - MT041746; 04951588102 - MT042347; 00418989079 - MT015185; 35243750816 - MT035719; 04275228979 - MT025380; 05136442964 - MT021511; 86420992168 - MT10218/TD; 01449526101 - MT034353; 03921151155 - MT033178; 02227458275 - MT034559; 03652233107 - MT025379; 61703451104 - MT040719; 02970102129 - MT046075; 01514398184 - MT022339; 91135478104 - MT027742; 03489315901 - MT025381; 59426683968 - MT07922/TD; 05606759179 - MT035381; 68930798268 - MT033630; 04110353122 - MT030808; 72013044100 - MT029439; 01014062152 - MT021607; 20846215187 - MT05920/D; 02066758108 - MT044097; 53571401115 - MT047488; 99440725168 - MT035326; 55187315404 - MT04026/TD; 03202422189 - MT026895; 06984549876 - MT07329/TD; 84613378168 - MT11578/TD; 32816510115 - MT03523/D; 42812771100 - MT027698; 21850526320 - MT05413/TD; 03496280336 - MT039305; 45275416172 - MT11449/D; 03400621188 - MT041748; 02884823522 - MT027055; 00986304310 - MT039630; 49650394168 - MT011168; 01118007140 - MT047235; 02109399821 - MT11334/TD; 00132469170 - MT042661; 02679934474 - MT023669; 17523201000176 - 36966; 00116636181 - MT022989; 00541798154 - MT029170; 48671126153 - MT013583; 62427164968 - MT036817; 20832737100 - MT003864; 37870262153 - MT06184/TD; 15580520115 - MT022638; 02203263121 - MT038259; 02063139180 - MT031414; 03600464108 - MT034075; 00346661170 - MT029811; 05448821138 - MT044665; 32542824851 - MT022968; 65226550120 - MT019774; 02074029225 - MT032751; 01527219160 - MT030618; 01336434252 - MT029358; 07662804623 - MT034685; 04296227165 - MT028591; 03090799189 - MT034052; 36354237859 - MT043898; 05495728130 - MT041008; 88659186168 - MT028219; 91561140104 - MT032257; 62664743287 - MT025823; 73013293420 - MT032789; 34802266472 - MT037715; 31312047291 - MT024275; 01527230139 - MT033868;