DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700185 185 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 44, Item 1 (Caixa som - Qtd: 5 - valor unitário R$ 37,61), item 3 (Câmera web - Qtd: 5 - valor unitário R$ 54,40) e item 5 (Caixa som - Qtd: 5 - valor unitário R$ 105,46); Quality Atacado LTDA, CNPJ: 15.724.019/0001-58, item 2 (Câmera web - Qtd: 5 - valor unitário R$ 584,94); Aderox Comércio Audiovisual LTDA, CNPJ: 37.348.536/0001-02, item 9 (Projetor multimídia - Qtd: 3 - valor unitário R$ 5.351,34); visto que atenderam a todos os requisitos do edital. Itens 4 e 7 (Tripé e HD externo), cancelado no julgamento. Não houve adesão ao cadastro de reserva. Os documentos encontram-se disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenms.gov.br> http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/. ÉDER RIBEIRO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 6631283/2021 O Ao(a) Senhor(a) MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO; O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA- COREN-PB, autarquia federal instituída pela Lei N O 5.905/73, CNPJ N O 07.647.181/0001-91, com sede e foro da cidade de João Pessoa-PB, na Avenida Maximiano de Figueiredo, 36, Centro, pelo coordenador do Departamento de Processo Ético, vem proceder a presente NOTIFICAÇÃO pelos motivos e para os seguintes fins; Em cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, onde foi impetrada a Denúncia N O 4367/20, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) HOSPITAL ALBERTO URQUIZA WANDERLEY- UNIMED JOÃO PESSOA, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOT I F I C A Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo, como consta na cópia da DECISÃO em anexo. A presente Notificação Administrativa produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 5 de novembro de 2021 RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente do Conselho AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 O COREN-PB, por sua presidente, comunica a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo. Vencedoras: Lote 01: BML COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.292.106/0001-22, valor total de R$ 67.801,25 (sessenta e sete mil oitocentos e um reais e vinte e cinco centavos); Lote 02: KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES 03079802438, CNPJ nº 38.446.921/0001-55, valor total de R$ 10.031,40 (dez mil e trinta um reais e quarenta centavos); Lote 03: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ nº 47.852.784/0001-40, valor total de R$ 8.580,80 (oito mil e quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos); Lote 04: S. E M. DISTRIBUICAO LTDACNPJ nº 48.111.974/0001-79, valor total de R$ 25.653,50 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); Lote 05: EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.325.460/0001-09, valor total de R$ 64.047,92 (sessenta e quatro mil quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). Valor Global da licitação: R$ 176.114,87 (cento e setenta e seis mil cento e catorze reais e oitenta e sete centavos). João Pessoa, 16 de fevereiro de 2023. RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente do Conselho AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O COREN-PB, por sua presidente e pregoeira, comunica a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual confecção/impressão de livro de bolso de legislação básica para o exercício da enfermagem. Vencedora: FINALIZA EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ nº 11.261.071/0001-64, valor global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). João Pessoa, 16 de fevereiro de 2023. RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 006/2023 por Dispensa de Licitação nº 002/2023 Processo Administrativo Nº 0622/2022, objetivo: contratação de empresa especializada em manutenção veicular obrigatória para efeito de garantia dos 04 veículos Chevrolet Onix, do Co-ren-PE. CONTRATADA: PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ nº 03.935.826/0001-30, com data em 14/02/2023. Valor Total: R$ 11.756,00 (onze mil, setecentos e cinquenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.039 - Material para manutenção de veículos - Nota de Empenho nº 76/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Ricardo Cardoso Val de Casas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 188/2022. Ata de Registro de Preços nº 07/2022. Partes: Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco e a Empresa SL DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 29.955.518/0001-60 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente, mobiliário conforme condições, quantidades e exigências especificadas em Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 010/2022 - SRP. Valor total: R$171.966,90 (cento e setenta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.006 - Móveis e Utensílios. Vigência: 12 (doze) meses com início em 09/02/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: SL da Silva Indústria e Comércio de móveis. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 1892/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro Total para os veículos da frota oficial do COREN RJ, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, danos pessoais, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RODRIGO GUANABARA MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/02/2023) 389337-00001-2023NE000056 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389337 Nº Processo: 1892/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro Total para os veículos da frota oficial do COREN RJ, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, danos pessoais, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502 4 e 5 Andares - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO GUANABARA MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2023) 389337-00001-2023NE000056 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 926208 Nº Processo: 023.926208/2022. Objeto: Aquisição de quatro conjuntos de esquadrias de alumínio, que inclui serviços de instalação e desinstalação das janelas das sacadas na Sede do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos, 5º/9º Andares, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926208-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO PIERRI Presidente Cpl (SIASGnet - 16/02/2023) 926208-38637-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 926208 Nº Processo: 022.926208/2022. Objeto: Adequação de ambiente das salas de atendimento ao profissional e fiscalização da Subseção de Chapecó do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina localizadas na Rua Marechal Deodoro, Ed. Executivo Piemonte, nº 400-E, 508 e 1101, Centro, Chapecó/SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos, 5º/9º Andares, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926208-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO PIERRI Presidente Cpl (SIASGnet - 16/02/2023) 926208-38637-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2650395/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de ticket alimentação, por meio de cartão magnético com chip de segurança, utilizável em estabelecimentos comerciais credenciados, para atender as necessidades dos funcionários do CREA-AM, com vigência pelo período de 12 (doze) meses. DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira (SIDEC - 16/02/2023) 389428-00001-2023NE000001 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2647153/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação do serviço de assistência médica, ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, internações clínicas, cirúrgicas, para atender o CREA-AM, conforme termo de referência. DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira (SIDEC - 16/02/2023) 389428-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 154427/2021. , publicada no D.O.U de 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Auxiliar de Limpeza e Conservação, sob o regime horista, em 23 (vinte e três) Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Bahia Crea-BA, conforme este Termo de Referência e seus Anexos. Novo Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402 Engenho Velho de Brotas - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 16/02/2023) 926265-02023-2023NE000044