DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO/PB. CONTRATADO: VIDRAÇARIA SÃO JOSÉ LTDA CNPJ nº 04.228.353/0001-02 OBJETO: O presente contrato de empresa especializada no fornecimento de 03(três) portas de vidros em ambientes da nova Delegacia de Cajazeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 4.689,00 (Quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Rubrica 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em geral. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/09/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, até o limite previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa para realização de evento na cidade de Belo Horizonte/MG, em data 30.03.2023, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Lote. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 08/03/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 11h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo ser solicitados através dos seguintes e-mails: [email protected], [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 5º R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais e produtos de limpeza em geral, sob demanda, para atender as necessidades do CRECI-GO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/03/2023 às 10h00min no Portal do Governo Federal: https://www.comprasnet.gov.br/. Informações pelo e-mail [email protected]. Goiânia, 6 de janeiro de 2023. EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO Presidente do CRECI-GO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 O Presidente do CREF6/MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com Lei 8.666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório nº 001/2023, na Modalidade Convite, tipo menor preço HORA/HOMEM, cujo objeto é a contratação de EMPRESA PARA MANUTENÇÃO MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO CREF6/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa FLABEL - LTDA, CNPJ Nº 17.282.880/0001-39. Em 09 de fevereiro de 2023, sendo valor total empenhado por este CREF6/MG de R$97.749,89 (noventa e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) para fornecimento de Peças de acordo com a demanda, e pela proposta mais vantajosa para este Conselho no valor da HORA/HOMEM trabalhada é de R$45,00 (quarenta e cinco reais) de acordo com a demanda. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023. MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 002/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: fornecimento de 15 (quinze) chips para o CREF6/MG. Valor R$ 11.314,30 (onze mil, trezentos e quatorze reais e trinta centavos). Data Assinatura: 15/02/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro, Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2021 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e MAX SAVASSI ADMINISTRAÇÃO HOTELARIA LTDA, CNPJ Nº 01.020.616/0001-97. Objeto: espaço para a realização das reuniões plenárias do CREF6/MG. Valor: R$ 156.744,00 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Data Assinatura: 11/03/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Luiz Carlos de Moraes Matos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 002/2021 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e CARLOS ALBERTO PRADO SILVA, portador da cédula de identidade MG 15.877.935. Objeto: produção de infográficos para o CREF6/MG. Valor: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais). Data Assinatura: 18/03/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Carlos Alberto Prado Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 002/2020 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS BH LTDA - EPP, CNPJ: 00.201.182/0001-69. Objeto: distribuição de água mineral para o CREF6/MG. Valor: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais). Data Assinatura: 17/01/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Nilson Noses Marques. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 004/2020 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e DECLATRACK TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO VEICULAR - LTDA, CNPJ 17.773.165/0001-07. Objeto: rastreamento veicular para o CREF6/MG. Valor: R$ 8.170,80 (oito mil, cento e setenta reais e oitenta centavos). Data Assinatura: 03/03/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Rodrigo Magela Freitas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 5º Termo Aditivo do Contrato nº. 002/2019 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e MIXLIMP DISTRIBUIDORA - LTDA, CNPJ Nº 45.805.763/0001-48. Objeto: fornecimento de materiais de copa e cozinha para o CREF6/MG. Valor R$ 10.580,70 (dez mil e quinhentos e oitenta reais e setenta centavos). Data Assinatura: 05/02/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Isabella Silveira Moreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 5º Termo Aditivo do Contrato nº. 005/2019 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e MIXLIMP DISTRIBUIDORA - LTDA, CNPJ Nº 45.805.763/0001-48. Objeto: fornecimento de produtos de higiene e limpeza para o CREF6/MG. Valor R$ 22.956,00 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e seis reais). Data Assinatura: 05/02/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Isabella Silveira Moreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo do Contrato nº. 004/2019 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e LC BRASIL PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP, nome fantasia LOJA DO CONDOMÍNIO, CNPJ: 07.580.003/0001-90. Objeto: fornecimento de coffee break e produtos de gêneros alimentícios para o CREF6/MG. Valor R$ 21.513,00 (vinte e um mil e quinhentos e treze reais). Data Assinatura: 05/02/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Bruno Leonardo Cassimiro Viera. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo Administrativo nº. 897/2022. CLÁUSULA PRIMEIRA- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES. DEVEDOR: O Conselho Regional de Enfermagem do Ceará- COREN/CE, CNPJ: 06.572.788/0001-97, Autarquia Federal, com endereço na Rua Coronel Jucá, nº. 294- Meireles, CEP nº. 60170-320, Fortaleza/CE, telefone: 85 3105-7850, neste ato representado pela sua Presidente, Ana Paula Brandão da Silva Farias, eleita para o triênio 2021 a 2023, conforme Decisão COREN/CE nº. 001/2021, publicada no Diário Oficial da União em 05/01/2021, edição 2, seção 1, página 107. CREDOR: A empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº. 41.069.964/0001-73, com endereço na Rua Djalma Farias nº. 241- Torreão, CEP nº. 52030-195, Recife/PE, neste ato representada por seu Sócio-Gerente, Mauro Farah, portador da Cédula de Identidade nº. 3.100.124 SDS-PE, CPF nº. 695.921.014-34. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo de Reconhecimento de Dívida, que se regear pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. CLÁUSULA SEGUNDA- DO OBJETO. O COREN/CE reconhece o dever de indenizar o CREDOR no montante de R$ 14.615,28 ( quatorze mil seiscentos e quinze reais e vinte e oito centavos), decorrente da Nota Fiscal nº. 00022325, apresentada e listada à fl.25 do Processo Administrativo nº. 897/2022. PARÁG R A FO PRIMEIRO- A contratação do serviço em questão encontrava-se amparado pelo 3º aditivo ao contrato nº. 01/2018, firmado em 09 de março de 2020. PARÁGRAFO SEGUNDO- O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitive e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. C L ÁU S U L A TERCEIRA- DA QUITAÇÃO DA NOTA FISCAL Fica estabelecido que o pagamento da nota fiscal nº. 00022325 apresentada e listada à fl. 25 do Processo Administrativo nº. 897/2022, objeto do presente reconhecimento de dívida, conforme estabelecido na CLÁUSULA SEGUNDA, implicará a plena e total quitação ao COREN/CE do débito reconhecido neste termo, para nada mais ter a reclamar ao credor quanto à referida nota fiscal. C L ÁU S U L A QUARTA- DO FORO. Para dirimir quaisquer controvérsias resultantes deste Termo de Reconhecimento de Dívida, as partes elegem a comarca de Fortaleza. Por estarem, assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor. ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS - Presidente do Conselho RUBENIA LAURIZA PEREIRA DE LIMA VASCONCELOS - Conselheira Tesoureira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 002/2023, firmado em 13/02/2023, com a empresa SECO AMBIENTAL , SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n. 33.614.013/0001-00. Objeto: contratação de empresa do ramo de desinsetização para prestação de serviços contínuos de controle e prevenção de pragas e vetores (formigas, traças, mosquitos, cupins, escorpiões, ratos e etc.) em todas as dependências (internas e externas) nas unidades administrativas do Coren-MS. Amparo: Pregão Eletrônico nº 24/2022; Base Legal: Decreto º 10.024/2019; Processo: 27/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviço de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra; Valor: R$ 7.200,14. Nota de Empenho nº 117 de 01/02/2023; Signatários: pelo Contratante, Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sr. Bruno José da Silva Inácio. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 (SRP) O Coren/MS (UASG 925797) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2022 (SRP), P.A.L. nº 018/2022 que trata do registro de preço para aquisição de materiais de informática, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro Éder Ribeiro no dia 15/12/2022 e homologado pelo presidente Sebastião Júnior Henrique Duarte no dia 09/02/2023 para as seguintes empresas: Nacional Comércio de Embalagens LTDA, CNPJ: 02.741.293/0001-93, Item 8 (Régua elétrica - Qtd: 20 - valor unitário R$ 34,00); Scorpion Informática LTDA, CNPJ: 04.567.265/0001-27, Item 6 (Adaptador - Qtd: 10 - valor unitário R$ 24,70); EasyTech Informática e Serviços LTDA, CNPJ: 05.462.543/0001-