DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700183 183 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Contratada: AOVS Sistemas de Informática S.A. Objeto: Contratação da plataforma Alura de Tecnologia. Valor R$ 13.200,00. Fundamentação: Artigo 13, Inciso VI e artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 925173 OBJETO: Contratação de empresa especializada para obtenção do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB. Sessão de Disputa dia 06/03/2023 às 10h00m. Edital no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou site do Governo Federal, no endereço: www.gov.br/compras/pt-br. MARCOS ANTONIO VILELA DE MELO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CRCSE Nº 1/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - CRCSE torna público e para conhecimento dos interessados, o chamamento público para credenciamento de empresas para emissão de certificados digitais da infraestrutura de chaves públicas (ICP- BRASIL), nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 13.019/2014 e das exigências previstas na Resolução CRCSE n.º 594, de 15 de fevereiro de 2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://crcse.org.br/consultas/chamada-publica. A documentação deverá ser protocolizada na sede do CRCSE localizada na Av. Mário Jorge Menezes Vieira, 3140, Bairro Coroa do Meio, CEP: 49035-660, Aracaju/SE, mediante agendamento por meio do telefone (79) 3301-6815 ou por e-mail [email protected] Aracaju, 16 de fevereiro de 2023 CONTADORA MARIA SALETE BARRETO LEITE Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CRCSE Nº 2/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - CRCSE torna público e para conhecimento dos interessados, o Chamamento Público para seleção e credenciamento de Instituições e Entidades de Capacitação para celebração de Parceria, no âmbito do Programa de Educação Profissional Continuada da Entidade, previsto na Resolução CRCSE n.º 595, de 15 de fevereiro de 2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://crcse.org.br/consultas/chamada-publica. A documentação deverá ser protocolizada na sede do CRCSE localizada na Av. Mário Jorge Menezes Vieira, 3140, Bairro Coroa do Meio, CEP: 49035-660, Aracaju/SE, mediante agendamento por meio do telefone (79) 3301-6815 ou por e-mail [email protected] Aracaju, 16 de fevereiro de 2023 CONTADORA MARIA SALETE BARRETO LEITE Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO CNPJ : 33.345.109/0001-10 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores, Empresas, abaixo relacionados através do seu número de Inscrição no Conselho, e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, Art. 26, Lei 9784/99), para tomarem ciência do resultado da decisão da CEFISP, do TERMO DE REPRESENTAÇÃO, do JULGAMENTO ÉTICO, da convocação para Julgamento ético nos dias 01, 07 e 08 de março de 2023 nos horários às 9h30m e 10h00m na Av. Presidente Vargas, 417/19o andar, Centro/RJ; 23059, 24097, 26981, 30259, 30673, 32517, 34075, 36769, 36801, 41452, 41883, 51886, 53800, 54722, 54904, 55201, 58750, 58829, 59457, 60196, 61346, 62797, 63259, 65165, 65629, 66123, 67600, 71069, 71468, 71989, 72241, 72502, 73248, 73288, 74969, 76422, 76621, 78927, 81194, 84455, 86749, J. 4593, J. 4947, J. 5190, J. 5223, J. 5981, J. 6100, J. 6251, J. 6438, J. 6645, J. 7146, J. 7229, J. 7234, J. 7490, J. 7492, J. 7570, J. 7701, J. 7893, J. 8641, AYRES ALBERTO MELLÃO NOGUEIRA, CARLA MARTINS, DIRCE DE JESUS ROCHA, ELDEANE SOARES DA SILVA, ENRICO CORTES VILELLA DA SILVA, FABIANA MARIA REIS DE AZEREDO, GLADSTONE MATOS GOMES, HELEN ROSE AIDA AIEX, IDALINA BESSA E MENEZES LEITE, JAQUELINE LISTA SILVESTRE DE OLIVEIRA, JOSE ISMAEL RODRIGUES DE ALMEIDA, MARCELO DIAS FRAGOSO, MARCELO SILVEIRA DE MOURA, MAX LUIS DA SILVA RAMOS, NUBIA FRAGOSO DA SILVA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHO, PEDRO DE ALENCAR LEAO MARTINS, PEROLA REGINA DOS SANTOS MEDEIROS, ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ JUNIOR, SARA DA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA, VICTOR DE CASTRO GOMES. Rio de Janeiro, 16 de Fevereiro de 2023 MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato de prestação de serviços do Processo Secom nº. 046/2022 - Pregão Eletrônico nº. 054/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Copymooca Serviços Reprográficos Ltda-EPP. Objeto: Prestação de serviços de fotocópias, plotagens e impressões de documentos com acabamento de auto envelopamento, e todos os procedimentos para o envio das correspondências. Do Prazo do Contrato: Início em 13/02/2023 e término em 13/02/2024. Data da Assinatura: 09/02/2023. Do Valor do Contrato: R$ 76.819,16 (setenta e seis mil oitocentos e dezenove reais e dezesseis centavos). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Carlos Eduardo da Paixão. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO/PB. CONTRATADO: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 08.545.231/0001-92 OBJETO: O presente contrato de serviço tem como a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte e manutenção de sistema de frota, do sistema de controle patrimonial, do sistema de custo, do sistema portal da transparência e o sistema de contabilidade aplicável e Conselhos - SISCAC do Creci-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 VALOR GLOBAL: R$ 32.524,92 (Trinta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Rubrica 6.3.1.3.04.01.038 - Locação e licença de software. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO DE CONTRATO: 30/09/2022. VIGÊNCIA: Até a finalização de todas as etapas do projeto e demais serviços contratados, a contar da assinatura do contrato, até o limite previsto no art 72,incisivo VII da Lei nº 14.133/2021 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRET ORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO/PB. CONTRATADO: PORTO SEGURO - FROTA - CNPJ nº 61.198.164/0001-60 OBJETO: O presente contrato de renovação do seguro de frota do Creci/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 2.355,11 (Dois mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e onze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Rubrica 6.3.1.3.04.01.024 - Seguros de Bens Imóveis. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/06/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, até o limite previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO/PB. CONTRATADO: PORTO SEGURO - PREDIAL CNPJ nº 61.198.164/0001-60 OBJETO: O presente contrato de renovação do seguro predial do Creci/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 2.124,46 (Dois mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Rubrica 6.3.1.3.04.01.024 - Seguros de Bens Imóveis. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, até o limite previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO/PB. CONTRATADO: JUCELIO PEREIRA MOURA - PREDIAL CPF nº 219.588.154-20 OBJETO: O presente contrato de aluguel para a Delegacia do Creci na cidade de Patos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Rubrica 6.3.1.3.03.01.003 - Locação de bens imóveis. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/07/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, até o limite previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO/PB. CONTRATADO: JULIA GONÇALVES FERREIRA - PREDIAL CPF nº 000.931.964-66 OBJETO: O presente distrato, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente distrato do contrato de locação da Delegacia de Cajazeiras/PB. DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 13/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, até o limite previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO/PB. CONTRATADO:CONTROLLER CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA CNPJ nº 08.011.304/0001-66 OBJETO: A presente contratação de empresa especializada na realização de curso de capacitação para equipe de licitação e consultoria para acompanhamento de processo licitatório, da modalidade Pregão, na forma eletrônica na Sede do Creci/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (Seis mil oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Rubrica 6.3.1.3.04.01.047 - Cursos de treinamentos e aperfeiçoamento profissional. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/11/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, até o limite previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO/PB. CONTRATADO: IAGENTE TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 10.209.085/0001-76 OBJETO: A presente contratação de empresa especializada para fornecimento de pacote de SMS e Email marketing com tecnologia compatível para integração com banco de dados do Conselho Net, sistema adotado pelo CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR ESTIMATIVO: R$ 2.850,00 (Dois mil oitocentos e cinqüenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Rubrica 6.3.1.3.04.01.038 - Locação e licença de software. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, até o limite previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. ADITVIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO/PB. CONTRATADO: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ nº 05.340.639/0001-30 OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade fornecimento de combustível em forma de cartão magnético e/ou cartão eletrônico para o Creci/PB.. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR ESTIMATIVO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Rubrica 6.3.1.3.01.01.021 - Combustíveis e lubrificantes. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, até o limite previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO/PB. CONTRATADO: BREMATUR - PASSAGENS E TURISMOS LTDA- CNPJ nº 82.524.232/0001-03 OBJETO: A presente contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades do Creci/PB . FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR ESTIMATIVO: R$ 54.000,00 (Cinqüenta e quatro mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Rubrica 6.3.1.3.04.01.058 - Passagens aéreas e terrestres.. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/11/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, Até a finalização de todas as etapas do projeto e demais serviços contratados, a contar da assinatura do contrato, até o limite previsto no art 72,incisivo VII da Lei nº 14.133/2021 ADITVIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO/PB. CONTRATADO: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A - CNPJ nº 69.034.668/0001-56 OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade o gerenciamento, emissão e administração do benefício de auxílio-alimentação, conforme pregão eletrônico para o Creci/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 304.500,00 (Trezentos e quatro mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Rubrica 6.3.1.1.01.03.002 - Vale alimentação.. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/11/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, até o limite previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO/PB. CONTRATADO: VALDOMIRO RODRIGUES DAS NEVES CNPJ nº 39.914.770/0001-85