DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cursos e Treinamentos, elaboração de estudo técnico preliminar e gestão de riscos nas contratações públicas, para qualificação dos servidores, contemplando o CFP bem como, os Conselhos Regionais, no valor global de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data de Assinatura: 15/02/2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 13/2022. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2022. Contrato de prestação de serviços nº 01/2023. Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 01/2023. Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, CNPJ/MF:34.046.367/0001-68, Contratada: V&P Serviços de Viagens Ltda., CNPJ nº 21.993.683/0001-03, Objeto: Fornecimento de passagens aéreas, Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/13 Valor unitário: R$ 910,00 (novecentos e dez reais) Valor anual estimado: R$ 253.890,00 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa reais) Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2023. Vigência: 15 de fevereiro de 2023 a 15 de fevereiro de 2024. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior (Confere) e Alexandre Mendonça Valente Gonçalves (V&P Serviços de Viagens Ltda.) CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ sob o nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 13.639/2018 e o Regimento Interno da entidade, torna público o Pregão Eletrônico nº 03/2023 - Processo Administrativo Licitatório nº 03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de agente integrador de estágios para selecionar e contratar estagiários para atender as necessidades do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas - CFTA. O edital poderá ser obtido (1) por meio do Portal Compras.gov.br - UASG 927902 ou (2) via acesso ao site do CFTA: www.cfta.org.br, clicando-se, na página principal, no canto superior direito, em "Transparência e Prestação de Contas"; após, em "Licitações, Contratos e Convênios"; em "Licitações CFTA"; em "Licitações em andamento 2023". Alternativamente, o documento poderá ser fornecido mediante requerimento encaminhado ao e-mail: [email protected]. Data de início de recebimento das propostas: 17/02/2023. Data da disputa: 10/03/2023, às 10h00, horário de Brasília/DF. A sessão ocorrerá pelo Portal Compras.gov.br Brasília, 16 de fevereiro 2023. MÁRIO LIMBERGER CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N. 1678239/2023. Contrato nº 03/2023. Espécie: Contrato De Locação De Máquina Sem Opção De Compra. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: Locação de 1 (uma) impressora Samsung SLM4070 e 1 (um) transformador 1020w com pagamento de encargo mensal. CONTRATADA: MAQ-LAREM MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ: 40.938.508/0001-50). Valor anual estimado: R$ 2.446,20 (dois mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: inciso I, artigo 24 da Lei federal 8.666/93, por meio de dispensa de licitação. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 29 de janeiro de 2023. Signatários: Pela Contratante - Eduardo de Oliveira Nóbrega Filho, Presidente do CAU/PB e, pela Contratada, o Sr. Vanderley de Lima Fernandes, Consultor da Maq-Larem. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - PAC 476920.000081/2023-19 Objeto: Serviço de limpeza de jardim. Contratada: Vanessa Teixeira de Oliveira. CNPJ 36.695.224/0001-51. Valor: de R$ 523,95 mensal. Disp 476920.000090/2021-30. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 001/2023 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: YELLOW DATA SOLUÇÕES INTELIGENTE EM TI LTDA, CNPJ: 15.480.228/0001-01. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de mailing de imprensa e clipping de notícias para o Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP). Valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda. CNPJ 23.880.650/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a capacitação de pessoal na área de contratações dos conselhos profissionais - curso de como elaborar o estudo técnico preliminar, termo de referência e o documento de formalização da demanda de acordo com a lei nº 14.133/2021 e a IN nº 58/2022. Processo de inexigibilidade: nº 002/2023. Base legal: Art. 25, inciso II c/c inciso VI, Art. 13, da Lei 8666/93. Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.02.01.011 - Serviços de seleção, treinamento e orientação profissional. Valor global: R$ 1.390,00 (Um mil, trezentos e noventa reais). Ratificado em 09 de fevereiro de 2023. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda. CNPJ 23.880.650/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a capacitação de pessoal na área de contratações dos conselhos profissionais - curso de formação de agente de contratação e pregoeiro de acordo com a lei nº 14.133/2021, com prática no sistema comprasgov e PNCP, atualizado pelo decreto nº 11.246/22 e IN SEGES/ME 73/2022. Processo de inexigibilidade: nº 010/2023. Base legal: Art. 25, inciso II c/c inciso VI, Art. 13, da Lei 8666/93. Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.02.01.011 - Serviços de seleção, treinamento e orientação profissional. Valor global: R$ 3.180,00 (Três mil, cento e oitenta reais). Ratificado em 16 de fevereiro de 2023. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda. CNPJ 23.880.650/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a capacitação de pessoal na área de contratações dos conselhos profissionais - curso de como elaborar o estudo técnico preliminar, termo de referência e o documento de formalização da demanda de acordo com a lei nº 14.133/2021 e a IN nº 58/2022. Processo de inexigibilidade: nº 002/2023. Base legal: Art. 25, inciso II c/c inciso VI, Art. 13, da Lei 8666/93. Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.02.01.011 - Serviços de seleção, treinamento e orientação profissional. Valor global: R$ 1.390,00 (Um mil, trezentos e noventa reais). Ratificado em 09 de fevereiro de 2023. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda. CNPJ 23.880.650/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a capacitação de pessoal na área de contratações dos conselhos profissionais - curso de formação de agente de contratação e pregoeiro de acordo com a lei nº 14.133/2021, com prática no sistema comprasgov e PNCP, atualizado pelo decreto nº 11.246/22 e IN SEGES/ME 73/2022. Processo de inexigibilidade: nº 010/2023. Base legal: Art. 25, inciso II c/c inciso VI, Art. 13, da Lei 8666/93. Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.02.01.011 - Serviços de seleção, treinamento e orientação profissional. Valor global: R$ 3.180,00 (Três mil, cento e oitenta reais). Ratificado em 16 de fevereiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA –8ª REGIÃO, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do quadro de pessoal do CRBio–08, de acordo com a legislação pertinente e com as normas estabelecidas no edital de abertura e em seus anexos. 1. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - Instituto ACCESS e destina-se ao preenchimento das vagas de Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo, Agente Fiscal, Técnico Contábil e Fiscal, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do prazo de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá a etapa de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. 3. As provas referentes ao concurso público serão aplicadas na cidade de Salvador/BA. 4. Os candidatos aprovados e admitidos estarão sujeitos ao regime da CLT. Caso ocorra qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, administrativa ou judicial, todos os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o regime que vier a ser estabelecido. 5. Todas os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico www.access.org.br/crbio08. 6. As inscrições serão realizadas via internet, a partir das 14h do dia 17 de fevereiro até às 23h59 do dia 20 de março de 2023. 7. Os valores da taxa de inscrição são: Auxiliar Administrativo: R$ 84,00, Assistente Administrativo R$ 92,00 Agente Fiscal: R$ 92,00, Técnico Contábil: R$ 100,00 e Fiscal: 108,00. 8. As provas objetivas serão realizadas na data de 16 de abril de 2023 (domingo), na cidade de Salvador/BA, em dois turnos com a duração de 4h (quatro horas) cada. Salvador/BA, 16 de fevereiro de 2023. CÉSAR ROBERTO GÓES CARQUEIJA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 12/2023 - Inexigibilidade - Proc. Adm. nº 2022/000225. Contratante: CRCES. Contratada: SERAC CONTABILIDADE BUSINESS & SERVICES LTDA, CNPJ nº 06.229.857/0001- 64. Objeto: contratação de Instrutor para ministrar palestra com tema "Gestão de negócios: Como criar uma contabilidade de referência no mercado", durante a XXIV Convenção dos Contabilistas do ES & V SESCES - Seminário das Empresas de Serviços, Metodologia: Presencial, nos dias 10 a 12 de maio de 2023, Carga horária do evento: 20h aproximadamente, carga horária da palestra: 01h aproximadamente. Vigência: 07/02/2023 a 30/05/2023. O valor total da contratação é de RR$12.000,00 (doze mil reais). Conta contábil: 6.3.1.3.02.01.004 - Serviços de Instrutores. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 24/2022. Contratante: CRCES. Contratada: RHAFE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 03.127.133/0001-11. Motivo: Prorrogar o Contrato de 06/03/2023 a 31/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Aditivo: 1/2023. Nº Processo: 085.000002/2023-54. Dispensa de Licitação. Nº 19/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS. Contratado: 26.329.734/0001-02: LINQ TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 572/2023, pelo período de mais 12(doze) meses, conforme previsto na cláusula 20.1 do contrato nº572/2022 e supressão de valores mensais de R$ 1.600,00(mil e seiscentos reais) para R$ 1.465,00 (mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), conforme Art. 125, da Lei 14.133/2021. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.580,00(dezessete mil quinhentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 06/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie:Contrato nº 007/2023. Processo nº 2023/000002. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, componentes e acessórios da plataforma de acessibilidade do edifício do CRCRJ. CONTRATADA: RENTALMAC ELEVADORES E MAQUINAS LTDA. CNPJ: 04.218.345/0001-77. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.040,00. VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/01/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2017. OBJETO: Prorrogação, de forma excepcional, por 6 (seis) meses, até 05/08/2023 do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração e exaustão, com fornecimento e reposição de peças, componentes e acessórios. CONTRATADA: O.A .M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.. CNPJ: 02.819.827/0001-57. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/02/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais visando à alienação de bens considerados ociosos ou inservíveis de propriedade do CRCRJ. Processo nº 2022/000051. Data e horário para 1ª abertura dos envelopes: 10h do dia 06/03/2023. O Edital está disponível no site do CRCRJ - www.crc.org.br. Informações pelo e-mail [email protected]. SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do CRCRJ