DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA 01116094100 XX.X52.128/0001- 70 2022002652 . ANDERSON MIRANDA DA SILVA XX.X52.810/0001- 11 2022003182 . CLAUDIO ANDRADE MARENCO XXX.938.720-04 2022003156 . MARIO EMILIO LIMA GUARANHA FILHO XXX.364.340-15 2022003155 . JOSE CARLOS SILVEIRA JUNIOR XXX.326.410-91 2022003154 . DARIO TOMAZ ASCARI XXX.974.830-72 2022003153 Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por sua presidente em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecerem na sede do Crea-SC ou nas respectivas Inspetorias abaixo assinaladas, no horário das 09h00 às 17h00, em um prazo de vinte dias, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentarem, querendo, manifestação/defesa/recurso nos prazos citados a seguir: . Nome do Interessado Registro/ Cédula de Identidade Processo Administrativo nº: Local para retirada de documentos: Prazo para manifestação/ defesa/recurso . EDSON BATISTA CANTARINI Crea-SC n. 099706-7 6-220000033-0 Sede Crea-SC 10 (dez) dias . EDSON BATISTA CANTARINI Crea-SC n. 099706-7 6-220000034-7 Sede Crea-SC 10 (dez) dias . R Ô M U LO S A LV A D O R Crea-SC n. 083556-6 6-190000115-7 Sede Crea-SC 10 (dez) dias . PAOLA DE OLIVEIRA ROCHA Crea-SC n. 129352-8 6-180000152-6 Inspetoria Criciúma 60 (sessenta) dias Decorrido os prazos supracitados, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea-SC, consoante atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-SC no processo administrativo ético-disciplinar nº 6-190000042-1, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao Eng. Civil RONIVALDO LUIS BALBINOT (Crea-SC n. 032661-8), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e 72 da retrocitada Lei, por infração ao art. 8º, incisos III e IV e ao art. 10, inciso I, alínea "a" e inciso III, alíneas "d" e "f" do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, em virtude de terem sido constatadas irregularidades em anotações de responsabilidade técnica - ARTs registradas por ele, cuja conduta profissional não se coaduna com a boa prática da Engenharia. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO No L-015/2021 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO No 007/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de modernização de processos, incluindo a disponibilização de infraestrutura física e tecnológica, insumos, serviços e mão-de-obra especializada com objetivo de promover a virtualização dos processos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e hora do Pregão: 07/03/2023, às 10 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 15 de fevereiro de 2023. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Gerente de Gestão da Contratação - GGC EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, Processo SEI 6011.2022/0003170-3, firmado entre o CREA-SP e a PREFEITURA DE SÃO PAULO E O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ sob o nº 46.395.000/0001-39. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto a convergência de esforços, na forma de mútua cooperação técnica e operacional, entre o CREA-SP e a SECRETARIA para a realização de ações conjuntas, compartilhamento de dados e/ou divulgação de informações de interesse comum, visando assegurar o cumprimento das legislações vigentes e afeta às atividades do Sistema CONFEA/CREA. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: V - 16907/2022 DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 30 de março de 2023 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas Lances a partir de 20/03/2023. Encerramento em 30/03/2023 às 10:00 horas. Visitação: 20 a 27/03/203 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM FERNANDÓPOLIS/SP Av. Manoel Marques Rosa, 1.075 - sala 72 - Centro - Fernandópolis/SP - área útil: 54,38m2 - Matrícula 30.475 do Oficial de Registro de Imóveis de Fernandópolis AVALIAÇÃO: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. JORGE HENRIQUE FUKASAWA Leiloeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 30 de março de 2023 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas Lances a partir de 20/03/2023. Encerramento em 30/03/2023 às 10:00 horas. Visitação: 20 a 27/03/203 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM SANTO ANDRE/SP Rua Luis Pinto Flaquer, 123 - Centro - Santo André - SP - Área útil: 197,00 m2 - matrícula 78.871 do 1º. Oficial de Registro de Imóveis de Santo André/SP AVALIAÇÃO: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais) Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. DIOGO SEIJIY TSUDA Leiloeiro Oficial CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Extrato de Carta Contrato nº 001/2023-CC-CREFITO 12- CONTRATANTE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região- CREFITO-12, CNPJ (MF) sob o nº 06.282.646/0001-95 - CONTRATADA: ARKUS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 38.180.797/0001- 29- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços a serem executados para a instalação da nova sede do CREFITO - 12 (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª REGIÃO) na sala 2301, do Ed. EDIFÍCIO ROGÉLIO FERN A N D EZ , situado na Tv. Quintino Bocaiúva, nº 2301, bairro Cremação, Belém/PA, bem como o fornecimento de todo e qualquer material e mão-de-obra relacionados à obra, tudo conforme as especificações contidas no projeto- Modalidade: Carta Convite nº 002/2023- CREFITO-CC - Valor: R$ 324.894,78 (Trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos). Vigência: 14 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesas: Elineth da Conceição Braga Valente. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 5695/19 REPRESENTADA: Dra. Josiane Maria Rodrigues dos Santos F I N A L I DA D E : INTIMAR a representada, DR (A) Josiane Maria Rodrigues dos Santos - CREFITO- 3/135033-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 24/02/2023, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 512/20 REPRESENTADA: Dra. Adriana Cristina Berlato F I N A L I DA D E : INTIMAR a representada, DR (A) Adriana Cristina Berlato - CREFITO-3/137075 - F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 24/02/2023, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 5575/19 REPRESENTADA: Dra. Cristina Lessa Rodrigues F I N A L I DA D E : INTIMAR a representada, DR (A) Cristina Lessa Rodrigues - CREFITO-3/74112- F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 24/02/2023, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente