DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700190 190 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 4898/19 REPRESENTADA: Dra. Maria Claudia Montanha Percario F I N A L I DA D E : INTIMAR a representada, DR (A) Maria Claudia Montanha Percario - CREFITO- 3/14841-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 24/02/2023, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 3027/19 REPRESENTADA: Dra. Thamara Taisa Kemp Casagrande F I N A L I DA D E : INTIMAR a representada, DR (A) Thamara Taisa Kemp Casagrande - CREFITO- 3/116262-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 24/02/2023, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 4332/19 REPRESENTADA: Dra. Fabiana Alice da Silva Furquim F I N A L I DA D E : INTIMAR a representada, DR (A) Fabiana Alice da Silva Furquim - CREFITO- 3/46613-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 24/02/2023, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 3045/19 REPRESENTADA: Dra. Ariane Marques Silva F I N A L I DA D E : INTIMAR a representada, DR (A) Ariane Marques Silva - CREFITO-3/15752-TO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 24/02/2023, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor, convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . Nome Cargo Tipo de concorrência . Luiza Duarte de Souza Produtor(a) de Vídeo Ampla Concorrência A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 17h do dia 20 de março de 2023, munida dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023 Processo nº 523. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Audiplan Auditores Independentes, CNPJ 00.298.818/0001-32. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente. Legal: Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação. Vigência 17/02/2023 à 17/02/2024. Assinatura 15/02/2023. Valor: R$ 15.000,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.001 - Serviços de Auditoria e Perícia. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023 Processo nº 5920. Contratante: CREFITO-8. Contratada: BSH Refrigeração EIRELI - EPP, CNPJ 86.744.539/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, para subsede em Cascavel - PR. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 17/02/2023 à 17/02/2024. Assinatura 15/02/2023. Valor: R$ 3.799,92. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.0.04.044 - Despesas com subsede Cascavel. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa a R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS, CNPJ 33.318.780/0001-71. Objeto: alteração das Cláusulas terceira e quarta Pregão Eletrônico nº 12/2021, que trata da Contratação de empresa para a prestação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais para a administração do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação e remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, devendo o serviço ser prestado de forma remota, e- mail e telefone, e nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital; Processo: 102.2023.008. Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04. 6.2.2.1.1.01.04.03.007.001 - Passagens a Funcionários; 6.2.2.1.1.01.04.03.007.002 - Passagens a Conselheiros; 6.2.2.1.1.01.04.03.007.003 - Passagens a Representantes. Valor : R$ 41.978,20 (quarenta e um mil novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024. Signatários: pelo Contratante, Yargo Alexandre de Farias Machado, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada CARLOS FELIPE TOLENTINO GUIMARÃES, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa THIAGO MARIN ENGENHARIA LTDA; CNPJ n. 31.594.383/0001-05 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração das Cláusula Quarta e Oitava do Contrato nº 05/2022, que trata da Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de Anteprojeto e Projeto Executivo, bem como assessoria técnica especializada e apoio, supervisão e fiscalização das obras, para a realização de melhorias na sede do CREFITO-9, em Cuiabá/MT, conforme Anexo I Projeto Básico originado da Tomada de Preço 01/2021, firmados inicialmente em 18/02/2022, para prorrogação da vigência de prazo contratual. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 102.2023.009. Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003 - Estudo e Projeto de Engenharia e Arquitetura 6.2.2.1.1.02.01.01.004 - Supervisão e Fiscalização de obras. Valor: 34.884,16 (trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e quarto reais e dezesseis centavos) Vigência: 3 (três) meses, de 18/02/2023 a 18/05/2023. Signatários: pela Contratante, YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACHADO, Presidente do Crefito-9 e, pelo Contratado, PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA, Representante Legal, por Procuração. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, de gênero alimentício, copa e cozinha, higiene e limpeza, entre outros descartáveis, para o CREFITO-9, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos. ADRIANO MODESTO CANCIO Pregoeiro (SIDEC - 16/02/2023) 926395-02023-2023NE000003 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 2ª Região - Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, torna público o processo de licitação 01/2023, Modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço e Técnica, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento parlamentar conforme especificações, detalhamentos e diretrizes contidas no Edital e seus Anexos. Endereço para entrega e abertura dos envelopes: Rua Dr. Samuel Porto, 351 cj. 101, em São Paulo/SP. Data de abertura do Envelopes: 28/03/2023 às 14h:30min. O Edital completo, com seus anexos, contendo todas as especificações e condições poderão ser retirados, na Sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia em São Paulo/SP, na Rua Dr. Samuel Porto, 351 cj. 101, no horário das 09h às 16h, de segunda a sexta-feira. O edital também se encontra disponibilizado nos sites www.fonosp.org.br e www.gov.br/compras. DANIELA GIL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2022 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL na forma das peças que compõem os autos do processo licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº 01/2022, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, e suas posteriores alterações, resolve HOMOLOGAR A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2022, objetivando a contratação da empresa LABOX COMUNICACAO ESTRATEG I C A LTDA, com CNPJ sob nº 11.653.365/0001-31, situada na Av. da Paz, Sala 605, 1864, Centro - Maceió/AL, para prestação de serviços técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas com o fim específico de divulgar as ações do CREMAL. A empresa apresentou como proposta final, na modalidade técnica e preço, os preços nas seguintes condições: a) Honorários de 10% (dez por cento) sobre os custos externos de produção de serviços especiais. b) Em decorrência dos trabalhos de criação e produção interna, será aplicada a Tabela Referencial de Custos Internos editada pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Alagoas, com um desconto de 30% (trinta por cento). c) Honorários de 10% (dez por cento) sobre serviços de desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias, quando realizadas externamente. O preço proposto contempla todos os custos e despesas necessários à plena execução do serviço, tais como de pessoal e de administração e todos os encargos (obrigações sociais, impostos, taxas, etc.) incidentes sobre os serviços objeto desta licitação, nada mais sendo lícito pleitear do CREMAL a esse título. Maceió, 14 de fevereiro de 2023 FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA Presidente