DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comissão de Patrimônio CRMMG. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 11/2021-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. CONTRATADA: ELEVADO R ES OTIS LTDA. CNPJ 29.730.737/0008-89. OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de um elevador de passageiros e seus periféricos da Sede, em Curitiba/PR. VALOR: 462,68 (quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos)/mês. PRAZO: de 28/02/23 a 28/05/2023. Base Legal: Lei 8.666-93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 32/2020-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MUNDIVOX COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ 18.522.913/0001-33. Objeto: SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PARA SEDE, REPRESENTAÇÕES E REDUNDÂNCIA NA SEDE DO CRM-PR. Valor Mensal: R$ 1.530,48 (Hum mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 12 meses de 21/02/2023 a 20/02/2024. Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 31/2020-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ 04.368.865/0001-66. Objeto: Serviços de acesso à internet para Sede, Representações e redundância na sede do CRM-PR. Valor Mensal: R$ 3.513,94 (Três mil, quinhentos e treze reais e noventa e quatro centavos). Prazo: 12 meses de 21/02/2023 a 20/02/2024. Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: III Termo Aditivo, referente ao contrato 01/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN CNPJ; 24.517.609/0001-09; Contratado: Centro de Integração Empresa Escola, CNPJ n° 61.600.839/0001-55: Objeto: serviço de encaminhamentos para estágio, VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/01/2024; Valor mensal por estagiário de R$ 34,87, Data ass.: 30/01/2022; Ass.: Contratante - Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto; Contratado: - Erika Fladia Virginio Araújo. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer a sede do CREMERN, em Natal/RN, no dia 01/03/2023, às 8:00h, munido de documentos pessoais necessários para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no concurso público homologado em 15/12/2022. MÉDICO FISCAL - NATAL/RN Danilo Machado da Silva. Natal/RN, 16 de fevereiro de 2023. MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer a sede do CREMERN, em Natal/RN, no dia 01/03/2023, às 8:00h, munido de documentos pessoais necessários para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no concurso público homologado em 15/12/2022. AGENTE FISCAL - NATAL/RN Zeandra Angelica Gomes de Lucena Lopes. Natal/RN, 16 de fevereiro de 2023. MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PUBLICADO NA - SEÇÃO 03 N°25, SEXTA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2023 NA PAG 158 DO DOU. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento a RETI F I C AÇ ÃO EDITAL 04/2022 DE LICITAÇÃO de contratação de empresas para prestação de serviço agenciamento de passagens aéreas. Onde se lê: abertura de pregão dia 17/02/2023 pág. 1. Leia-se abertura de pregão dia 03 de março de 2023. Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho, 16 de fevereiro de 2023. JEFFERSON SOARES PASSOS Pregoeiro CREMERO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - CRM-RR Nº Processo Administrativo: 002/2022. Objeto: prestação de serviços móvel pessoal SMP outorgado pela Anatel com fornecimento de voz e dados, na modalidade pós pago, com fornecimento de 06 (Seis) linhas telefônicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Justificativa: Contratação com valores mensal inferior a R$ 1.466,66 (Hum Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA em 20/01/2023. BLENDA AVELINO GARCIA. Ordenador de Despesas. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima (CRM/RR) CNPJ:14.422.687/0001-68; Contratada: TIM S/A. CNPJ: 02.421.421/0001-11. Valor: R$ 4.384,80 (Quatro Mil, Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 017/2022, OBJETO: Contratação de organização contábil para prestação de serviços contínuos de Contabilidade pública, assessoria contábil e financeira ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina a ser executado de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: METROPOLE SOLUCOES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELI, CNPJ:07.843.902/0001 -39, vencedora do item 1, no valor total anual de R$ 53.880,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e oitenta reais). Florianópolis, 14 de outubro de 2022. SANDRA R BOSCARDIN Pregoeira da CPL/CRM-SC AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 01/2023, OBJETO: Contratação de serviços terceirizados na forma de execução indireta para atender às demandas administrativas e operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessórias do CRM-SC com o fornecimento de materiais de higiene e limpeza de acordo com os respectivos postos de trabalho e em conformidade às normas legais, conforme Edital e anexos, o item foi cancelado no julgamento devido a desclassificação dos licitantes na sessão pública. Florianópolis, 15 de fevereiro de 2023. SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira da CPL/CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0030/2023 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 06/03/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para eventual serviço de impressão de livros/títulos por demanda. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 16 de fevereiro de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas - CRMV/AM, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, e Le nº 5550/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário, pelo CFMV, nos autos do Processo Ético-Profissional nº ° 0110041.00000222/2022-39, Procedência: CRMV-AM (nº 1130/2019), aplica a penalidade de "suspensão do exercício profissional por 80 dias, ao Médico Veterinário ANDRE LUIS SOTERO VITAL, inscrito neste Conselho sob o nº 0505 VP, pela violação ao fundamento incisos III, VI, X, XI, XII, XIV, XIX, XXII e XXVII do art.5º da Res.1236), e o Código de Ética (arts. 2º, 3º, 6º, VIII, 8º, XX, XXXII, 18, I e II) e a própria Resolução 1236 (arts.2º, II, III e IV, 4º, §§1º e 2º, e 8º) apurada no Processo Ét i c o Profissional acima citado e multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme determina a Resolução CFMV nº 682/2001. Com efeitos a partir do dia 30 de janeiro de 2023. Manaus, AM, 8 de fevereiro de 2023. EDNALDO SOUZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020 PROCESSO: 14723/2019 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: LAVAJATO OLIVEIRA LTDA (CNPJ: 35.596.575/0001-01) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. VALOR ANUAL: R$ 2.650,00,00 (doias mil, seiscentos e cinquenta reais) ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV- GO; VIGÊNCIA: 05/03/2023 até 05/03/2024.