DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700192 192 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE CHAPA CHAPA REGISTRADA PARA A ELEIÇÃO DE CANDIDATOS A PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORIA EXECUTIVA E DO CORPO DE CONSELHEIROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, TRIÊNIO 2023-2026. Em conformidade com as disposições contidas na Lei nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº. 64.704, de 17 de junho de 1969; Resolução CFMV Nº 1298 de 18 dezembro de 2019; em observância especialmente ao contido no Edital de Convocação n° 01/2023 publicado no DOU no dia 13 de janeiro de 2023, Seção 3, página 132 e de acordo com os autos do Processo Administrativo SUAP Nº 0240009.00000001/2023-08, a chapa abaixo transcrita foi registrada por deferimento da Comissão Eleitoral Regional - CER de 2023, em cumprimento a delegação de competência estabelecida na Portaria CRMV-PA n° 3, de janeiro de 2023 de 2023. A Comissão Eleitoral Regional - CER, em reunião do dia 15/02/2023 às 11:00 horas no Auditório do CRMV-PA , decidiu por unanimidade pelo DEFERIMENTO DO REGISTRO DA CHAPA "CRMV MAIS PERTO DE VOCÊ", recebendo o número "1" (um) por ser a primeira chapa deferida e homologada, tendo os seguintes componentes (candidatos), conforme segue: Liliane Almeida Carneiro, CRMV-PA nº 01715 VP - Presidente; Ana Silvia Sardinha Ribeiro, CRMV-PA nº 00980 VP - Vice-Presidente; Leônidas Olegário de Carvalho, CRMV-PA nº 00665 VP - Secretário Geral; Khrisna Ferreira Tabosa, CRMV-PA nº 01524 VP - Tesoureira; Brena Peleja Vinholte, CRMV- PA nº 02701 VP; Celso Felipe Bandeira de Sá, CRMV-PA nº 01417 VP; Elison Lira De Sousa, CRMV-PA nº 01118 VP; Hélio Elias de Aguiar, CRMV-PA n° 00580 ZP; Juliana Vasconcelos Figueiredo, CRMV-PA nº 03995 VP; Marina de Melo e Silva Corôa, CRMV-PA nº 03218 VP - Conselheiros Efetivos, Carine Oliveira Alves de Castro, CRMV-PA nº 02597 VP; Fernando Augusto Lourenço Esteves, CRMV-PA nº 00729 VP; Glaucy dos Santos Carreira, CRMV-PA nº 01299 VP; Gleycianne Silva dos Anjos de Moura, CRMV-PA nº 03467 VP; Gustavo Góes Cavalcante, CRMV-PA nº 01276 VP; Renata Pereira da Silva Marques, CRMV-PA nº 03398 VP - Conselheiros Suplentes, para concorrer ao pleito eleitoral, conforme Edital de Convocação nº 01/2023 publicado em 13/01/2023. A CER decidiu por unanimidade pelo DEFERIMENTO DO REGISTRO DA CHAPA "CRMV TRABALHO, TRANSPARENCIA E REPRESENTATIVIDADE", recebendo o número "2" (dois) por ser a segunda chapa deferida e homologada, tendo os seguintes componentes (candidatos), conforme segue: Nazaré Fonseca de Souza, CRMV-PA nº 00484 VP - Presidente; Eliomar de Moura Sousa, CRMV-PA nº 02342 VP - Vice- Presidente; Fernando Elias Rodrigues da Silva, CRMV-PA nº 00727 VP - Secretário Geral; Adriele Carolina Franco Cardoso, CRMV-PA nº 02296 VP - Tesoureira; Carina Martins de Moraes, CRMV-PA nº 03857 VP; Giselle Almeida Couceiro, CRMV-PA nº 01866 VP; Igaracy Jandaia do Amaral Muniz, CRMV-PA nº 00485 VP; Waldjanio de Oliveira Melo, CRMV-PA n° 00224 ZP; Welligton Conceição da Silva, CRMV-PA nº 04299 VP; - Conselheiros Efetivos, Ana Carla Oliveira Ferreira, CRMV-PA nº 03188 VP; Ellen Yasmin Eguchi Mesquita, CRMV-PA nº 02376 VP; Lais Costa Brito, CRMV-PA nº 00373 ZP; Marina Mariana de Souza Bastos, CRMV- PA nº 03064 VP; Odilon José Claudino Soares, CRMV-PA nº 01401 - VP; Rita de Cássia Almeida de Mendonça, CRMV-PA nº 00271 ZP - Conselheiros Suplentes, para concorrer ao pleito eleitoral, conforme Edital de Convocação nº 01/2023 publicado em 13/01/2023. Com ressalva a candidata a conselheira efetiva Laura Jamille Argolo Paredes - CRMV-PA nº 02955 - VP que não apresentou a Certidão de Inidoneidade do Tribunal de Contas Estadual e Municipal. A CER decidiu por unanimidade pelo INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DA CHAPA "RENOVAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO, tendo os seguintes componentes (candidatos), Rosinaldo Cruz Aguiar, CRMV-PA nº 02418 VP - Presidente; Carlos Magno Chaves Oliveira, CRMV-PA nº 01203 VP - Vice-Presidente, Brenda Geize Caldas do Carmo, CRMV-PA nº 02420 VP - Tesoureira; Leonardo Araújo da Costa, CRMV-PA nº 04022 VP - Secretário Geral; Ângelo Valentim Martins, CRMV-PA nº 02419 VP; Diego Queiroga Mello e Silva, CRMV-PA nº 02478 VP; Raimundo Siqueira Nascimento Junior, CRMV-PA nº 02753 VP; Manoel Soares Damasceno Neto, CRMV-PA n° 02058 VP; Willians Ribeiro de Aquino Junior, CRMV-PA nº 02443 VP; Sullyvan Silva Oliveira, CRMV-PA nº 000515 ZP - Conselheiros Efetivos, Tomaz Pina Maia, CRMV-PA nº 03023 VP; José Alcântara Neves Filho, CRMV-PA nº 02739 VP - Conselheiros Suplentes, pois todos os candidatos não apresentaram Certidões Negativas de Inidoneidade do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas Estadual e Tribunal de Contas do Município para concorrer ao pleito eleitoral, conforme Edital de Convocação nº 01/2023 publicado em 13/01/2023. Nada mais houve, sendo encerrada a ata de reunião e assinada. George Hamilton Silva de Carvalho, CRMV-PA nº 00895 VP - Presidente da CER do CRMV-PA. Belém-PA, 15 de fevereiro de 2023 GEORGE HAMILTON SILVA DE CARVALHO Presidente da CER CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 90798.001038/2023-68: Contratante: CRMV-PR. Contratada: JK Serviços Ltda Objeto: alteração da forma de pagamento constante no contrato originário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 15/02/2023. Processo nº 90798.000894/2023-04: Contratante: CRMV-PR. Contratado: MBM Seguradora SA. Objeto: segunda prorrogação do contrato de prestação de serviço de seguro de vida coletivo contra acidentes pessoais para os estagiários do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Anual Estimado: R$ 133,92. Data da assinatura: 15/02/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, em 15/02/2023, foi assinada a Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2022, Processo SEI 90798.001520/2023-06 com a empresa: Camila Gavassoni Nascimento Ltda. Objeto: aquisição de equipamentos de informática (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Valor Global Estimado: R$ 9.000,00. Vigência 20/02/2023 a 20/02/2024. PROF. RODRIGO TÁVORA MIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-GO Nº 3/2023 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2019 CARGO: TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO Candidato: Alessandro de Souza Silva, CPF: 009.228.005-61, inscrição nº 464.01706474/8, classificação 5º - PPP. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições, considerando o item 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2019, resolve CONVOCAR candidato aprovado no concurso, o Sr. ALESSANDRO DE SOUZA SILVA, CPF: 009.228.005-61, inscrição nº 464.01706474/8, para apresentar os documentos solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de Pessoas, das 9h do dia 23 de fevereiro de 2023, até 16h do dia 24 de fevereiro de 2023. O candidato será submetido aos exames de saúde necessários, item 16.3 do Edital nº 001/2019, mediante comparecimento no Setor de Gestão de Pessoas para receber informações sobre a Clínica onde eles serão realizados, e receberá também a lista de documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da nomeação. Goiânia-GO, 14 de fevereiro de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2021 PROCESSO: 0130027.00000002/2022-73CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO GOIÁS (CNPJ: 05.864.824/0001-23) OBJETO: Reajuste de valor para R$ 9,14 (nove reais e quatorze centavos) a título de serviços complementares de custeio da operacionalização dos serviços de utilização da Plataforma Tecnológica CRA-GO. ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 15/02/2023 até 11/11/2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CORRESPONDÊNCIAS DEVOLVIDAS O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso , no uso de suas atribuições notifica os interessados: ROSILENE CARDOSO XAVIER DE ANDRADE ASB-270; CLEDINA RODRIGUES DAMASCENO ASB-274; AGNALDO EGIDO NUNES JUNIOR CD-5074; DENISE DIVINA AMERICO SILVA CD-5583; HENRIQUE LUPATINI PEREIRA CD-5595; DYONISIO CARLITO ANTONIELO CD-5101; JULIELEN ROCHA SILVA ASB-1426; EDINALV A SILVA MONTEIRO ASB-1944; PAULA ROSSANA AZEVEDO SIQUEIRA TPD-334; SEBASTIANA DE OLIVEIRA SILVA TSB-113; CONSULTORIO ODONTOLOGICO SANTA CLARA LTDA - ME EPAO-418; RONALDO ALVES DE SOUZA TPD-352; SAMIR FARAH CD-3066; LUCIANE RONISE DE CARVALHO MATIAS CD-5096; GABRIELA RAFAEL DA SILVA CD-8063; FERNANDA FALCAO LOURENCO ASB-1514; GLEYTHON RULIM CALACA CD-4506; DANIELA PAVLAK GRESELE CD-7160; BIANCA GASQUEZ PORELLI CD-5786; ALDAIR JOSE DOS SANTOS TPD-177; FRANCIELLI SANTOS ALENCAR ASB-587; ANGELA MARIA DA SILVA ASB-211; MARIA IVONE DA SILVA TPD-302; JESSICA KEROLY COSTA DE OLIVEIRA CD- 7072; EDNA CRISTINA REZENDE DE CARVALHO FRANCA ASB-920; LUIZ CARLOS MARTINS DE SOUSA CD-5152; GRAZIELE APARECIDA LEMES DE CAMPOS TSB-595; ANDREIA ANGELICA DA SILVA ASB-961; KELMEY CRISTINA RIBEIRO DE BARROS SANTOS CD-1405; MARIA GORETE WAUTOMODUTSIO ASB-1437; RUI MANOEL COELHO DA SILVA CD-1951; ALINE FRANCIELE BORGES PORTUGAL ASB-1701; ERAIR QUEIROZ BOAVENTURA ASB-217; ANA MARIA DE ARAUJO TSB-23; FABIANA BATISTA DA SILVA ASB-1082; KLEBER DE ALMEIDA RIBEIRO CD-5889; JOANA DARC CORREA FRANCA ASB-893; LUCIANA DE OLIVEIRA FRATARI ASB-1014; PEDRO CALIXTO PIMENTA DE SOUZA MESSIAS CD-6605; NAYRI CRISTINA DA COSTA SANTOS TSB-556; MARINA PEREIRA DA SILVA TSB-143; GIOVANEA PEDROSO TPD-347; ADRIANA ALVES ASB-789; LEANDRO ROGERIO DE PAULA BORGES CD-5166; RONALDO CESAR MIRANDA RAMOS CD-5543; VALDINEIA MUNIZ ALBERTONI SILVA TSB-309; AMORIM E CERQUEIRA LTDA -ME EPAO-382; MALVINA VIEIRA DE SOUZA ASB-1687; EDILZA MARQUES DO NASCIMENTO ASB-172; ALBERTA PEREIRA TPD-210; RENATA VEIT ALVIM CD-6687; TATIANA MOREIRA CD-3938; GENIVALDA SILVA SANTOS ASB-1831; HELEN SUZAN NASCIMENTO CERQUEIRA CD-6335; VEVIANNE DI PAULA DOS SANTOS MORAES ASB-820; VALERIA DE ANDRADE E SILVA CD- 3572; PAULO SERGIO DOS SANTOS CALDERAN CD-1371; MORGANA CASSIA GARCIA ASB- 325; FR CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EPAO-572; EDNA MOURA SANTOS ASB-141; TOTALITY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME EPAO-219; IDALETE ALVES NUNES TSB- 174; LETICIA PINHEIRO PEREIRA REIS EPAO-567; LEILA ARAUJO DE ALBUQUERQUE TSB- 117; ROBERTIANE FLANCINE DALLA NORA DE FIGUEIREDO TSB-619; IVONETE FERREIRA TSB-59; SCARLAT MAYARA DE OLIVEIRA CD-7023; PATRICIA OLIVEIRA SANTOS ASB-1089; MARCIO MARIA MOTA TPD-128; BENEDITA MONTEIRO DA SILVA ASB-1649; HELDER CONSALTER UMBURANAS CD-1607; LILIAN NAPOLI BORGES CD-3916; UNASP-UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EPAO-237; ALINE FERREIRA HAMAM CD-840; EDUARDO GALEGO PONTES CD-3877; NILSA A RODRIGUES -ME LB-13; CARLA REGINA DO NASCIMENTO ASB-1228; DAVI NELIO DA GUIA TSB-26; LUMA SILVA DE CARVALHO MATIAS VALADAO ASB-1630; SILVANA DA SILVA ASB-1065; MARCELLY PIRES GIMENEZ TSB-349; ANTONIO MARCOS NETO ASB-538; DEYVISON GONCALVES FONSECA CD-3421; CRISTIANE FILSINGER RAMOS DA SILVA TSB-154; RITA DE CACIA CONSTANTINO DA SILV A TSB-265; IRENE FLEDERICO VENERO ASB-309; MEGA ODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA EPAO-85; GUSTAVO GANCEDO VAZQUEZ TPD-6; PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA EPAO-108; ODONTO MEDICA LTDA - ME EPAO-138; ADRIANA DA CRUZ REIS ASB-623; RIBEIRO, VILARINHO DA SILVA & CIA LTDA - ME EPAO-399; VERA LUCIA PERES DOS SANTOS TSB-185; MAXILUNE VILELA DE OLIVEIRA JUNIOR CD-4362; GUILHEME APARECIDO MENDES TPD-346; CRYSTIANE MARIA METELO DA COSTA ASB-1396; ANA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA BASSO CD-4255; MARIA MILA ALVES LIMA CD-6913; SIGEFREDO ALVES DE OLIVEIRA CD-643; IOLANDA LEITE DA SILVA ASB-1979; CLINICA ODONTO SOLUCAO LTDA-ME EPAO-368; ROBERTA SABINO DA SILVA ASB-976; CARMELUCE GOMES DOS SANTOS TSB-369; SIMONE DO CARMO ROSA ASB-1891; CLAUDETE ROSA DOS SANTOS ASB-2040; ANA MARIA DA SILVA PAULA SCHMIDT ASB-1319; JESILU DE FATIMA DA SILVA FERNANDES ASB-581; SARAH LUCIA SALES DE LIMA ASB-1278; THIAGO DE OLIVEIRA ISSIBACHI CD-8007; SANDRA ALVES PEREIRA ASB-681; VERA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA SOUZA ASB-1112; DARLITA DE PAULA SILVA ASB-1177; IGOR GUILHERME ARSENO COSTA CD-7752; ANNE LOYSE DE ARRUDA FIALHO CD-5964; JOSIANE CUSTODIA DE ASSUNCAO SILVA ASB-354; JOSE