DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700194 194 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação para a realização do procedimento de heteroidentificação para os candidatos que se autodeclararam negros, a que se refere o item 10 do Edital nº 1, do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível fundamental, nível médio e nível superior, mais formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRESS-RJ, conforme a seguir especificado. Data de realização: 25 de fevereiro de 2023 (sábado) Cidade: Rio de Janeiro/RJ - Colégio Estadual Antônio Prado Junior - Rua Mariz e Barros, 273 A- Praça da Bandeira - Tijuca Cidade: Volta Redonda/RJ - Colégio Estadual Guanabara - Avenida Lucas Evangelista de Oliveira Franco, S/N - Bairro: Aterrado A íntegra desta convocação, contendo todas as informações sobre esta etapa (candidatos convocados, locais, horários e procedimentos), encontra-se disponível no site oficial do concurso público, no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023 LUCIANE BARBOSA DO AMARAL RANGEL Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 0065/2022 e UASG: 927723 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 - Contratante: Conselho regionais dos Técnicos Industriais do Estado de Minas Gerais - CRT- MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: Associação Esportiva e Recreativa USIPA. - CNPJ: 19.869.429/0001-48 - Objeto: prestação de serviço de locação de estande para FEIRA EXPO USIPA 2023 que será realizada na cidade de Ipatinga MG nos dias 19 a 21 de julho de 2023. Fundamento Legal: disposições no inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/07/2023 a 24/07/2023. Valor: R$ 24.936,00. Nilson da Silva Rocha esidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA R EG I ÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023 Nº Processo: 4845469/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 (UASG - 927549). Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Inscrita no CNPJ sob o nº 69.034.668/0001-56 Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e/ou refeição, via cartão magnético, em PVC com chip de segurança a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Segunda Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total de R$ R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais). Data de Assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 8/2020 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Inscrita no CNPJ sob o nº 69.034.668/0001-56 Objeto: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do contrato nº 08/2020, nº Processo: 4528453/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 (UASG - 927165) objetivando a prestação de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e/ou refeição, via cartão magnético, em PVC com chip. Fundamento Legal: Art.79 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 15/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 18ª R EG I ÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 18ª REGIÃO ESTADO DO AMAZONAS - CRECI/AM, autarquia de fiscalização profissional dotada de personalidade de direto público, inscrita no CNPJ/MF 04.619.672/0001-30, com sede estabelecida na Av. Via Láctea, n° 82, Bairro Adrianópolis, Morada do Sol, CEP: 69.057-065, através de sua Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com o Art. 17, inciso II, alínea 'b' da Lei 8.666/93, combinado com a decisão liminar proferida no ADIN nº 927-3/RS, suas alterações e demais legislações cabíveis, torna público que realizará seleção de empresas interessadas em participarem do processo licitatório - permuta nº 003/2023, com o fito de proceder à troca de sua frota de veículos. Os interessados devem comparecer à sede do CRECI/AM no período de 27 de fevereiro à 13 de março de 2023, no horário das 09h00 às 15h00 de segunda a sexta-feira para conhecimento do Edital 1/2023. PAULO CELESTINO DE CARVALHO MOTA JUNIOR Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a psicóloga Yara Dias (CRP05/25093), por ser parte interessada e não ter sido encontrada, a fim de informar que o julgamento do processo ético nº 009/17, ocorrerá dia 03 de março de 2023, às 13 horas, na sede deste Regional, sito à Rua Teófilo Otoni 93 - Centro/RJ, sendo facultada presença das partes e procuradores. Confirmação de presença e maiores informações através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023 CÉU SILVA CAVALCANTI Presidente CRP-05 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 20ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O SECRETARIO DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 20ª REGIÃO - CRQ-XX, no uso das atribuições conferidas na letra "j" do art. 8° da Resolução Normativa nº 215, de 29 de maio de 2008 (DOU 02/06/2008), tendo em vista o resultado do processo eleitoral para o cargo de Presidente da Autarquia, realizado na sessão plenária ordinária no dia 10 de fevereiro de 2023, torna público a eleição do Senhor LUIZ MÁRIO FERREIRA, Registro Profissional CRQ nº 20100002, CPF: 408.830.941-34, oportunidade na qual assinou Termo de Posse para inicio do mandato no próximo dia 28 de abril de 2023 com término em 27 de abril de 2026. EDUARDO EDER DA SILVEIRA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/039/2022 Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: Nudam Construtora Eireli, inscrita no CNPJ nº 42.307.101/0001-50. Objeto: A inclusão da Sala Nº 902, localizada na Rua dos Guajajaras, 410 - Centro - Belo Horizonte- MG, recém adquirida, para a realização dos projetos de reforma, orçamento e cronograma físico e financeiro em atendimento ao CRESS-MG-6ª Região, no valor total de R$3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais), passando o valor total do contrato para R$18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso I; 124, inciso I e 125 da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 10/02/2023. Júlia Maria Muniz Restori - CRESS Nº 3696. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 10 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Doutora Suênya Thatiane Souza de Almeida, para ministrar sobre o tema: Instrumentalidade no Serviço Social, por meio da plataforma virtual do CRESS-MG, no dia 24/02/23 no horário de 19:00 às 21:00 e no dia 25/02/23 no horário de 09:30 às 11:30, no valor total de R$1.390,19 (um mil, trezentos e noventa reais e dezenove centavos), conforme inciso XI, artigo 74 da Lei 14.133/21. Júlia Maria Muniz Restori - CRESS Nº 3696. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 14 de Fevereiro de 2023. EDITAL Nº 1 CRESS/MG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG, CNPJ 17.383.712/0001-30 faz saber que realizará Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária nº 01/2023, para contratação temporária de profissional para atuar na área administrativa deste Conselho na Seccional Uberlândia, na forma determinada deste edital divulgado no site www.cress-mg.org.br e Resoluções do conjunto CFESS/CRESS. O Processo Seletivo Simplificado destina-se a contratação temporária para vaga existente no quadro de empregados CRESS/MG 6ª Região, na Seccional em Uberlândia para o cargo de Assistente Administrativo de nível médio e compreenderá análise de curriculo, comprovantes de cursos de qualificação e experiência, seguido de entrevista. Pré requisito: Experiência de trabalho na área administrativa minima 01 (um) no através da CTPS e/ou Contrato de trabalho e/ou outros documentos equivalentes e conhecimentos de informática. Carga horária semanal 30 horas; Local de trabalho: Centro, Uberlândia. INSCRIÇÕES: A inscrição neste processo seletivo simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital e serão realizadas por meio virtual no email [email protected] conforme disposições no Edital publicado no site do CRESS /MG: www.cress-mg.org.br - Portal Transparência - Trabalhadores - Processo Seletivo 2023. JULIA MARIA MUNIZ RESTORI Presidente do CRESS/MG