DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KATIA JORGE CIUFFI Reitora ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Associação Brasileira de Municípios - ABM, através de seu Presidente, Ary Jose Vanazzi, com esteio no Capítulo IV, do Estatuto da ABM, convoca a 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 2023, que realizar-se-á de maneira híbrida, através do link: https://meet.google.com/rkv-khhk-zds; e no auditório sede da entidade, em 29.03.2023, às 9h, em primeira convocação, com o número de Associados correspondente a cinquenta por cento mais um dos regularmente inscritos e aptos a participar, a segunda convocação, se dará às 10h, com qualquer número de presentes. A Ordem do Dia será composta pelos seguintes pontos: i) Eleição da Diretoria; ii) Prestação de Contas; iii) Plano de trabalho para o triênio 2023/2026; iv) Assuntos Gerais. Em 8 de fevereiro de 2023. ARY JOSE VANAZZI ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 005/2023, Convênio PRONON 2018 - LLA, SIPAR 25000.043593/2018-67. Objeto: ITEM I: 500 (quinhentas) reações de MASTER MIX PARA ENSAIOS DE qPCR EM TEMPO REAL COM SONDAS, no valor total de R$ 2.707,50 (dois mil, setecentos e sete reais e cinquenta centavos); ITEM II: 1 (um) pacote com 100 (cem) unidades de SELADOR ADESIVO ÓPTICO PARA PLACA DE RTqPCR, no valor total de R$ 2.083,42 (dois mil, oitenta e três reais e quarenta e dois centavos); ITEM III: 5 (cinco) pacotes com 10 (dez) placas cada de PLACA ÓPTICA DE 96 POÇOS COM VOLUME DE 0,1 ML, no valor total de R$ 1.320,75 (um mil, trezentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Contratadas: LIFE TECH BRASIL COM. IND. PROD. BIO LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88, na qual logrou vencedora para fornecimento dos ITENS I e II; INDUSLAB COM. DE PROD. PARA LAB. LTDA, CNPJ: 05.897.011/0001-30, no qual logrou vencedora para fornecimento do ITEM III. Valor total contratado: R$ 6.111,67 (seis mil, cento e onze reais e sessenta e sete centavos). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 161/2022, Convênio PRONAS 2018 - ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCDs - NUP 25000.018272/2018-24. Objeto: ITEM I: 10 (dez) galões de 5 (cinco) litros de HIPOCLORITO DE SÓDIO 1%, no qual logrou cancelado. ITEM II: 10 (dez) caixas com 6 (seis) unidades cada de MAILLEF FLEXOF 21MM Nº 15, no valor total de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais); ITEM III: 10 (dez) caixas com 6 (seis) unidades cada de MAILLEF FLEXOF 25MM Nº 15, no qual logrou cancelado; ITEM IV: 10 (dez) caixas com 6 (seis) unidades cada de MAILLEF FLEXOF 21MM Nº 15 a 40, no qual logrou cancelado; ITEM V: 10 (dez) caixas com 6 (seis) unidades cada de MAILLEF FLEXOF 31MM Nº 15 a 40, no valor total de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais); ITEM VI: 10 (dez) caixas com 6 (seis) unidades cada de MAILLEF FLEXOF 21MM Nº 20, no valor total de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais); ITEM VII: 10 (dez) caixas com 6 (seis) unidades cada de MAILLEF FLEXOF 25MM Nº 20, no valor total de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais) Contratada: ODONTOPAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 76.600.949/0001-94, na qual logrou vencedora para fornecimento dos ITENS II, V, VI e VII. Valor total contratado: R$ 3.560,00 (três mil, quinhentos e sessenta reais). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 006/2023, Convênio PRONAS 2014 - DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E AUTISMO - NUP 25000.161705/2014-37. Objeto: ITEM I: 900 (novecentos) unidades de TUBO DE COLETA EDTA, no valor total de R$ 729,00 (setecentos e vinte e nove reais); ITEM II: 4000 (quatro mil) unidades de CRIOTUBO, no valor total de R$ 2.551,20 (dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Contratadas: LABCOMPANY PROD. E SERV. PARA LAB. LTDA, CNPJ: 13.210.293/0001-83, na qual logrou vencedora para fornecimento do ITEM I; BRULAB COM. E PROD. PARA LAB. MED. HOSP. LTDA, CNPJ: 30.122.631/0001-44, no qual logrou vencedora para fornecimento do ITEM II. Valor total contratado: R$ 3.280,20 (três mil, duzentos e oitenta reais e vinte centavos). ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ATO CONVOCATÓRIO Nº 1/2023 - PREGÃO PRESENCIAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEDOCE, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº. 122/2019, Portaria IGAM nº 39/2022, e, subsidiariamente, as Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica, reposição de peças e suprimentos, exceto papel, para atendimento às demandas administrativas da sede da AGEDOCE. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório, maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do site da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, ou ainda pelo e-mail: [email protected] a partir do 17/02/2023. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 02/03/2023, às 09 horas, na sede da AGEDOCE, Rua Prudente de Morais, N° 1.023, Centro - Governador Valadares/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção: Pregão Presencial - Menor Preço. Data da Publicação: 17/02/2023. Em 16 de fevereiro de 2023. DANILO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores do TRT da Décima Região - ASDR, nos termos do art. 9o, do Estatuto Social, convoca seus associados para Assembleia Ordinária que será realizada no dia 28.02.2022, às 18h, em 1ª convocação, e às 18h15, em 2ª convocação. A assembleia será virtual, por meio da plataforma ZOOM. Sendo o convite para participação enviado até um dia antes do evento. Ordem do Dia: 1. Prestação de contas 2022; 2. Orçamento 2023. Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2023. ALMERINDO PEREIRA DE SOUZA Presidente da ASDR ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - SRP Processo Licitatório nº. 008/2022 A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico por Registro de Preços (SRP),objeto: Registro de preço para eventual aquisição de recursos tecnológicos para modernização do ensino municipal, com ênfase na educação infantil e fundamental, para os alunos da rede pública dos Municípios pertencentes à AMMESF - Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco,.O edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico http://www.licitacoesammesf.com.br. Sessão Pública as 08:00 do dia 28 de outubro de 2022. Pirapora, 11 de outubro de 2022. Pedro Henrique Soares Braga Presidente Em 4 de outubro de 2022 PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP Pregão Presencial, na forma de Licitação Compartilhada no tipo Menor Preço Unitário (Maior Percentual de Desconto sobre o Banco de Preços, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, Objetivando o Registro de Preços Nº 04/2023 - Objeto: "Aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no Maior Percentual de Desconto sobre o Banco de Preços, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP". A sessão pública será realizada no dia 07 de março de 2023 às 09h00min, na Sala de Licitações, situada na Rua Comendador José Garcia, nº 774, Centro, Pouso Alegre/MG. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 17h, mediante a apresentação de um pen-drive ou pelo site amesp.mg.gov.br para cópia do arquivo. Informações: Telefone (35) 3025-5500 ou e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP Pregão Presencial, na forma de Licitação Compartilhada no tipo Menor Preço Unitário (Maior Percentual de Desconto sobre o Banco de Preços, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, objetivando o Registro de Preços Nº 05/2023 - Objeto: "Aquisição de materiais médico hospitalar, bens duráveis e saneantes, com base no Maior Percentual de Desconto sobre o Banco de Preços, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP". A sessão pública será realizada no dia 08 de março de 2023 às 09h00min, na Sala de Licitações, situada na Rua Comendador José Garcia, nº 774, Centro, Pouso Alegre/MG. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 17h, mediante a apresentação de um pen-drive ou pelo site amesp.mg.gov.br para cópia do arquivo. Informações: Telefone (35) 3025-5500 ou e-mail: [email protected] WAGNER DO COUTO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 3/2023 ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA - CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41 Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente (monitor multiparâmetro p/ UTI). Recebimento de proposta: de 20/02 a 06/03/2023. Edital site: www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 935.302/2022 MS/FNS. Base legal: Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, Decreto nº 6.170/2007, Convênio nº 935.302/2022 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212- 4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: [email protected] Aracaju-SE, 16 de fevereiro de 2023 MARCIO WAGNER DOS SANTOS Comissão de Compras AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 4/2023 ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA - CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41 Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente (bisturi, carrinho de anestesia). Recebimento de proposta: de 20/02 a 06/03/2023. Edital site: www.aab- se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 937.599/2022 MS/FNS. Base legal: Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, Decreto nº 6.170/2007, Convênio nº 937.599/2022 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212- 4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: [email protected] Aracaju-SE, 16 de fevereiro de 2023. MARCIO WAGNER DOS SANTOS Comissão de Compras AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 5/2023 ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA - CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41 Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente (nobreak, computador, ventilador pulmonar, billirrubinômetro). Recebimento de proposta: de 20/02 a 06/03/2023. Edital site: www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 937.903/2022 MS/FNS. Base legal: Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, Decreto nº 6.170/2007, Convênio nº 937.903/2022 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: [email protected] Aracaju-SE, 16 de fevereiro de 2023. MARCIO WAGNER DOS SANTOS Comissão de Compras