DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700203 203 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO 00432/2022 O SENAT e o SEST tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o Registro de preços para possível aquisição de mobiliário para equipar o Departamento Executivo e as Unidades Operacionais do SEST SENAT, durante 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, conforme especificações, condições e quantitativos deste Edital e seus Anexos. A licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico: https://compras.sestsenat.org.br, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 09h do dia 17/02/2023 com término às 09h15 do dia 01/03/2023. Abertura das propostas 01/03/2023 às 09h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. ANDREA DE OLIVEIRA Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para fornecimento de equipamentos diversos (bebedouro e fragmentadora) para atender o SEST Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 07/03/2023, das 08h30m às 08h40min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade na Av. Prefeito Omar O'Grady, 8695, Pitimbu, Natal/RN. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. MARINA PINHEIRO VIEIRA BARROSO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transportes comunicam aos interessados que realizarão concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de passagens áreas do SEST SENAT unidade C Nº98 Joinville/SC. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/03/2023,às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST SENAT Joinville situado no endereço Avenida Santos Dumont, 7080 - Aventureiro - CEP 89226-435 - Joinville/SC. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. MANOELA DE FARIAS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 O Serviço Social do Transporte - SEST comunica aos interessados que realizarão concorrência para contratar empresa especializada em serviços Técnicos de Engenharia para elaboração de PROJETO EXECUTIVO DE OBRA OU REFORMA da Unidade do SEST SENAT de Assis/SP, conforme especificado no edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até o dia 03/03/2023, até às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C nº 106, no endereço Rodovia Raposo Tavares, Km 446, Quinta dos Flamboyants, CEP: 19810-000, Assis/SP, ou através do e-mail: [email protected] Assis/SP, 16 de fevereiro de 2023 Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2022 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para apropriação de Serviço de Elaboração de Projeto de Reforma da Unidade C114, conforme Edital 00010/2022, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 07/03/2023, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso as demais informações, os interessados deverão dirigir-se na Unidade C 114 Concórdia/SC localizada na Rua Alberto Slongo, n° 198, Bairro São José, Concórdia- SC, de segunda a sexta-feira das 09h00minh às 17h00minh ou solicitar por e-mail no endereço eletrônico [email protected]. CHAIANA BRUSTOLIN Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - GUARUJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 02/2022, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para aquisição de materiais odontológicos, conforme Edital e seus Anexos, em favor das empresas: Luminus Dental Ltda (CNPJ 43.884.032/0001-00)-R$ 11.569,30 (onze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), Dental Maria Ltda (CNPJ 09.222.369/0001-13)-R$ 4.326,58 (quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos) e Dental Medsul Artigos Odontológicos Ltda (CNPJ 02.477.571/0001-47)- R$ 2.779,73 (dois mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos). MICHELE ALENCAR DOS SANTOS Membro Permanente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - VIDEIRA/SC AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 14/2022 O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica que a Concorrência 00014/2022, para Aquisição de Materiais para Fisioterapia, foi declarada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. SABRINA PARISI PELLIN Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CATANDUVAS-SC AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O SEST - Catanduvas/SC COMUNICA aos interessados que a Concorrência para Contratação de Empresa Especializada para Agenciamento de Passagens Aéreas visando atender as demandas da Unidade D17 conforme edital de Concorrência 00005/2023, restou DESERTA, nenhum proponente compareceu em data e horário estipulado em edital. Para acesso ás demais informações, os interessados deverão dirigir-se na Unidade D17 Catanduvas/SC localizada na Rua Felipe Schmidt, 1280 Cidade Jardim Catanduvas/SC, de segunda a sexta-feira das 13:30h às 17:00h ou solicitar por e-mail no endereço eletrônico [email protected]. ALICE PAGANINI Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS PRÁTICOS EM ATIVIDADE DOS PORTOS E TERMINAIS MARÍTIMOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DE DIRETORIA, CONSELHO FISCAL DO SINPASC E DOS DELEGADOS E SUPLENTES QUE REPRESENTARÃO A ENTIDADE NA FEDERAÇÃO NACIONAL DE PRÁTICOS O Presidente do SINPASC - Sindicato dos Práticos dos Portos e Terminais Marítimos de Santa Catarina, CNPJ nº10.918.528/0001-06, com sede na Cidade de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, na Rua Francisco Machado de Souza, nº 1.105, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto, informa aos associados, no pleno gozo dos seus direitos sindicais, do início do prazo de dez (10) dias para inscrições das chapas para eleições da Diretoria e Conselho Fiscal, conforme estabelecido no artigo 28 do Estatuto, para o mandato compreendido entre 16 de março de 2023 até o dia 15 de março de 2025. A diretoria do Sindicato é composta por Presidente, Secretário, Tesoureiro e Suplente, sendo o Conselho Fiscal composto por 03 (três) membros. Serão na mesma oportunidade eleitos dois (2) delegados e respectivos suplentes para representação da entidade frente a FEDERAÇÃO NACIONAL DE PRÁTICOS. Devendo o requerimento de inscrição com a nominata completa ser entregue na sede do Sindicato devidamente assinado pelo candidato ao cargo de presidente até às 18h do dia 02 de março de 2023. A numeração das chapas será dada por ordem de protocolo do requerimento. Ainda por consequência do processo eleitoral, convoca os associados, no pleno gozo dos seus direitos sindicais para a Assembleia Geral Ordinária para eleição de Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados da Federação a se realizar em prazo estendido na mesma forma do pleito anterior, com início no 6º dia do mês de março de 2023, às 09:00 horas com término somente às 19h do dia 15 de março de 2023 por escrutínio secreto, na sede social do Sindicato acima mencionada, bem como na Sede da Praticagem Itajaí & Navegantes Pilots, localizada na Av. Pref. Paulo Bauer, 957 - Centro, Itajaí (SC), onde funcionarão as mesas coletoras, nos termos do art. 43 do Estatuto. A urna localizada em Itajaí ficará ativa para votação até às 18h de terça-feira dia 14 de março de 2023, essa urna, que após devidamente lacrada, será remetida para a cidade de São Francisco do Sul na sede do Sindicato para a apuração que ocorrerá no dia 15 de março de 2023 às 19h01min. O Presidente informa que caso seja registrada apenas uma única chapa, nos termos do art. 28, letra b, 3, não haverá nova publicação de edital de convocação para eleições. São Francisco do Sul (SC), 16 de fevereiro de 2023. SERGIO DE ALMEIDA VELLOSO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BOM JARDIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICUTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BOM JARDIM - MA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de BOM JARDIM - MA, inscrito no CNPJ sob o Nº. 06.366.389/0001-70 com Carta Sindical Nº 330.169/73 com endereço na Avenida José Pedro Vasconcelos, Nº 1806, Bairro Centrol, CEP 65.380-000, BOM JARDIM/MA, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de BOM JARDIM/MA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BOM JARDIM- MA a ser realizada no dia 11 (onze) de março de 2023, na Sede do Sindicato conforme endereço acima citado, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas, trinta minutos) do mesmo dia, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de BOM JARDIM - MA; b) ratificar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de BOM JARDIM - MA; c) implantar paridade de gênero nos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal, Comissão Eleitoral e suas respectivas suplências; d) Distribuição, unificação dos cargos e atribuições da Diretoria; e) composição do Conselho Fiscal e Comissão Eleitoral; f) Regras do Processo de criação de Delegacias Sindicais; g) Critérios para realização do Processo Eleitoral; h) Adequação das Assembleias Gerais e Eleitorais. 2) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Bom Jardim/MA, 16 de fevereiro de 2023. DEYVESON DOS SANTOS SOUSA Presidente do Sindicato - CPF: 042.365.093-93 - Inscrição na Previdência Social nº 26786135410 - Endereço: Rua Alvorada, Nº 30, Alto dos Praxedes, CEP 65.380-000, BOM JARDIM/MA