DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORÁRIO: 07:00 horas nos Turnos II da Produção, MGP e Administrativo e as 16:00 no Turno III da Produção - MGP em 1ª convocação. ASSUNTO: 02 - Votação Comissão de PPR - ano fiscal de 2023/2024. INTERESSADOS: Todos os empregados da empresa A.W. FABER-CASTELL S/A - Unidade IV, com exceção das categorias diferenciadas. Prata, MG - 16 de Fevereiro de 2023. JOÃO FRANCISCO F. ANDRADE Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEDRA DOURADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEDRA DOURADA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedra Dourada, inscrito no CNPJ nº. 10.401.596/0001-95, com endereço na Rua Belém, s/n, Bairro Pontal, Pedra Dourada, MG, CEP: 36.847-000, neste ato representado pela coordenadora geral Sra. Anna Lucia Silva Miranda, brasileira, casada, agricultora familiar, inscrita no CPF sob o nº. 093.630.496-04, CI MG. 15.670.532, expedida pela PC/MG, NIT: 204.70692.27.2 residente e domiciliada no Sítio Coqueiro, zona rural de Pedra Dourada/MG, convoca toda a categoria dos trabalhadores rurais os que exercem atividade como assalariado na agricultura, pecuária, na produção, bem como os agricultores familiares quais sejam: os proprietário, meeiros e parceiros agrícolas que exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família executado em condições de mutua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigranjeiros, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com o artesanato rural, do plano CONTAG, bem como os agricultores familiares que abrange todos os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar do município de Pedra Dourada-MG, proprietários ou não de imóvel rural, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, cuja área explorada não exceda o limite de até 02 (dois) módulos rurais do município de Pedra Dourada/MG, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Alteração Estatutária a ser realizada no dia 18 (dezoito) de março do ano de 2023, tendo como local a sede da Câmara Municipal, localizada na Praça Cristalino Aguiar nº. 20, centro, Pedra Dourada/MG, em primeira convocação as 14h (quatorze) horas e em segunda convocação as 15h (quinze) horas, nos termos do estatuto social para deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária para alterar a) a sua representação sindical profissional especifica agricultura familiar abrange todos os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar do município de Pedra Dourada-MG, proprietários ou não de imóvel rural, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, posseiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971 cuja área explorada não exceda o limite de até 02 (dois) módulos rurais do município de Pedra Dourada/MG; b) Alterar a denominação para sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar de Pedra Dourada/MG - SINTRAF; 2) Leitura e aprovação do novo estatuto social da entidade; 3) Ratificação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da referida entidade; 4) Ratificação de indicação de filiação a Central Única dos Trabalhadores - CUT, a FETRAF/MG e a CONTRAF/Brasil/CUT; 5) Outros assuntos de Interesse do Sindicato Pedra Dourada, 15 de Fevereiro de 2023. ANNA LUCIA SILVA MIRANDA Coordenadora Geral SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CC000042023DR Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo CC000042023DR: REFORMA PARA INSTALAÇÃO DE NOVA UNIDADE SENAI HORIZONTINA. Data e hora de abertura: 06/03/2023 às 10 HORAS. O Edital CC000042023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. RAFAEL BOLSSON DA COSTA Pregoeiro SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 180 diplomas no período de 02/01/2023 a 13/02/2023, sob os n°s 8742 a 8921, livro de registro n° 9. www.brazcubas.edu.br/diplomas. MOGI DAS CRUZES, 15 DE FEVEREIRO DE 2023. RAFAEL RIBEIRO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 687 diplomas no período de 02/01/2023 a 13/02/2023, sob os n°s 116318 a 117124, livros de registros n°s 799 a 807. www.unicid.edu.br/diplomas São paulo, 15 de fevereiro de 2023 AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora TECONLOG SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. ATO Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O Sr. Erinaldo Araújo Coutinho, por meio de seu procurador Daniel Garcia de Andrade, torna público o edital de termo de responsabilidade nº 17/2023 em anexo. DANIEL GARCIA DE ANDRADE ANEXO A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária TECO N LO G SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA, NIRE 35229069184, CNPJ 22.027.337/0001-25, localizada na Rodovia Raposo Tavares com a Rua Cristovan de Vita, nº 260, Parte, Vila Camargo, Vargem Grande Paulista/SP, CEP: 06730-000, Sr. Erinaldo Araújo Coutinho, portador da cédula de identidade RG nº 28.871.787-9 - SSP/SP, CPF/MF sob nº 285.233.158-61, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 3.519/23-5), Sr. Daniel Garcia de Andrade, portador da cédula de identidade RG nº 2.826.629-8 - SSP/SP, CPF/MF sob nº 189.210.868-20, assinou em 06/02/2023 o Termo de Responsabilidade nº 17/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Paulo Henrique Schoueri. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, CNPJ: 01.637.536/0001-85, torna público para fins de atendimento do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, que no período de 01/12/2022 a 31/12/2022 registrou 062 (sessenta e dois) diplomas de graduação, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 097 - Registros 98633 a 98694. Torna público, ainda, que a relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico http://www.unitins.br. Palmas-TO, 3 de fevereiro de 2023. AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS Reitor UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN. Mantenedora: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZN (CNPJ 95.606.380/0001-19). Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 240 (duzentos e quarenta) diplomas no período de 05/01/2023 a 13/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 18G - registros nº 13428 a nº 13512, nº 13514 a nº 13668 ]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufn.edu.br/site/diploma-registro. Santa Maria (RS), 14 de fevereiro de 2023. IRANÍ RUPOLO Reitora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS VINCULADOS À PLATAFORMAS DIGITAIS DE INTERMEDIAÇÃO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Transportadores Autônomos Vinculados à Plataformas Digitais de Intermediação na Cidade do Rio de Janeiro - SINDIMAPP, presidida pelo Sr. Saulo de Oliveira Acimo, com endereço Rua São Januário, 272, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, 20910-220, CONVOCA todos os membros da categoria dos transportadores autônomos vinculados à plataformas digitais de intermediação que prestam seus serviços na cidade do Rio de Janeiro - RJ, para Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 13hs horas do dia 15/03/2023, no Clube Monte Sinai, localizado na Rua São Francisco Xavier, nº 104, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, 20550-012, para deliberarem sobre a Fundação do SINDICATO. Rio de Janeiro-RJ, 10 de fevereiro de 2023. SAULO DE OLIVEIRA ACIMO Presidente da Comissão Pró-fundação FAZENDA ALIANÇA LTDA. CNPJ nº 13.246.467/0001-68 NIRE 29202774516 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 2 DE FEVEREIRO DE 2023 DIA, HORA E LOCAL: Em 2 de fevereiro de 2023, às 9:00 horas, na sede social da FAZENDA ALIANÇA LTDA. ("Sociedade"), situada na Fazenda Aliança, Distrito de Córrego de Pedras, Município de Ipiaú, CEP 45570-000. PRESENÇAS: A totalidade dos sócios, a saber: JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES, brasileiro, natural de Ipiaú, Bahia, advogado, casado sob o regime da separação obrigatória de bens, inscrito no CPF sob o n. 000.743.145 72, portador da Carteira de Identidade profissional n. 2050 (OAB-BA), domiciliado e residente na Avenida Sete de Setembro, 2110, apartamento 1901, Vitória, Salvador, Bahia, CEP 40080-000; e EDGARD DA SILVA TELES SOBRI N H O, brasileiro, natural de Ipiaú, Bahia, engenheiro civil, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, inscrito no CPF sob o n. 048.281.355 53, portador da Carteira de Identidade n. 0061089036 (SSP-BA), domiciliado e residente na Rua Basílio da Gama, 4, apartamento 1.201, Salvador, Bahia, CEP 40110-040. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação, em razão da presença da universalidade dos sócios. MESA: João Carlos Vieira da Silva Telles, Presidente; Edgard da Silva Teles Sobrinho, Secretário. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do capital social em R$ 471.481,92 (quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). DELIBERAÇÕES: Por unanimidade, os sócios aprovaram a redução do capital