DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Ipiaú, 2 de fevereiro de 2023. JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES Presidente da Mesa EDGARD DA SILVA TELES SOBRINHO Secretário COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIO -AGE A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO - BAHIA doravante denominado SINSEPN-BA, com sede situada à Rua José Vitório Cavalcante 125 - Centro - Ponto Novo - Bahia - CEP: 44.755-000, pela Presidente da Comissão Pro-Fundação, infra signatária, senhora CÁTIA SIRLEIDE DA CRUZ OLIVEIRA - CPF: 012.810.485-69, que em homenagem as inteligências dos artigos 232 e seguintes da PORTARIA / MTP Nº 671, DE 8/11/2021, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pelo Ministério do Trabalho e Previdência - MTP, convoca todos os servidores públicos municipais, ativos e aposentados, lotados na Secretária Municipal de Educação do Município de Ponto Novo - Bahia, para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, que será realizada às 09h, em primeira convocação ou às 09:30hm, com qualquer número de servidores presentes, cuja AGE, ocorrerá no dia 14/03/2023, na Câmara Municipal de Vereadores, situada na Avenida Lomanto Junior, s.n. Centro, Ponto Novo Bahia. Na oportunidade será objeto de discussão e deliberação a seguinte ordem do dia: 01 - Aprovação da Fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO - BAHIA doravante denominado SINSEPN-BA; 02 - Aprovação do Estatuto da Entidade; 03 - Eleição e Posse dos Membros do Plenário do Sistema Diretivo e do Conselho Fiscal desta entidade - Inerente ao quadriênio de 14/03/2023 a 14/03/2027. Ponto Novo - BA, 16 de fevereiro de 2023 CÁTIA SIRLEIDEDA CRUZ OLIVEIRA Presidente da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 00401-00017827/2022-62, Pregão Eletrônico - SRP - nº 12/2022, homologado em 14 de fevereiro de 2023. Objeto: Aquisição de veículos especiais semirreboques tipo monobloco, sem uso de chassi, com suspensão pneumática independente (sem viga de eixo ligando as rodas), double deck (deque duplo), 2 (dois) andares, zero km, ano e modelo não inferior a data da contratação, com uma sala de avanço automatizada, incluindo rampa de acessibilidade, transformada em Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, condições, e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da assinatura da Ata: 15/02/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF. Empresa adjudicada e homologada: Item 01 - HC Labor Ltda, CNPJ: 65.892.614/0001-70, no valor unitário de R$ 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais) e total de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), com a quantidade de 04 (quatro) unidades. Não houve Adesão ao Cadastro de Reserva. A Ata na íntegra, encontra-se disponibilizada no endereço eletrônico: http://transparencia.defensoria.df.gov.br/. SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 015100000324/2022. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de ANTEPROJETO (S), PROJETO(S) BÁSICO(S) e PROJETO(S) EXECUTIVO(S), para adequação de todo o espaço localizado no 2º andar do bloco C do complexo do ArPDF, com dimensão de 1.458,14 m², que atualmente servem para abrigar os acervos históricos (públicos e privados) do ArPDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações contidas no CATSERV e as contidas no edital, prevalecerão as do edital.. PATRICIA TAMEIRAO DE MOURA GODINHO Pregoeira (SIASGnet - 15/02/2023) 926939-00001-2023NE000001 ' SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº. 00052-00000525/2023-15. OBJETO Contratação de Escola de Aviação homologada pela Agência Nacional de Aviação de Civil, para realização de curso prático de recuperação de atitudes adversas de voo em avião, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. O PREGOEIRO da Polícia Civil do Distrito Federal, comunica que o Pregão Eletrônico nº. 08/2023 restou deserto. A ata do pregão e o termo de adjudicação podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207- 4071/4046. Brasília, 16 de fevereiro de 2023. GUSTAVO RAVIZZINI COELHO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ACRE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - CBMAC Objeto: Aquisição de materiais para uso em prevenção e combate a Incêndios Florestais, para atender às necessidades das unidades que compõem o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 07/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2023. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - FUNDHACRE-SRP Objeto: Aquisição de material de consumo e insumos (confecção de calçados e palmilhas ortopédicas), para atender as demandas da Oficina Ortopédica da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE, por um período de 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500, 600, 900 e 1002. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 06/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2022 - SEE-SRP TERMO DE ANULAÇÃO Nº 2/2023/SEE O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a ANULAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTRAT I V O (ERRO INSANÁVEL NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO), do PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2022 - SEE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frango, charque, ovo, pescado), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre, para o ano letivo de 2023. O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 48/2022 - CPL/SELIC - SEE Licitantes Habilitadas: 1) M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, 2) MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA, 3) J BANDEIRA CONSTR. E COM. LTDA, 4) L & M CONSTRUÇÕES LTDA, 5) CONSÓRCIO HAUS composto pelas empresas: HAUS ENGENHARIA LTDA e INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI, 6) TAS ARQTECH PROJETOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, 7) E.G. SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 8) INDUSCON LTDA, 9) IMPERIAL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO, 10) AZ COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, 11) LÍDER CONSTRUÇÕES EIRELI e 12) SOLU'S ENGENHARIA EIRELI. Licitantes Inabilitadas: 1) ERALDO RIBEIRO FERREIRA CONSTRUÇÕES ME e 2) SEVEN ENGENHARIA LTDA. Não havendo interposição de recurso, a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas ocorrerá no dia 02/03/2023, às 10h30min. As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SEE-SRP Objeto: Contratação de empresa especializada em transmissão e retransmissão de conteúdo digital televisionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE. Fontes de Recursos: 100 e 300. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 06/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro