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Diário Oficial da União · 17/02/2023 · pág. 206

DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700206 206 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SANEACRE-SRP Objeto: Contratação de empresa especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de transformadores trifásicos a óleo de média tensão para atender rede de distribuição primária e secundária de energia elétrica do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE. Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios - OGE) e 700 (Recursos Próprios das Indiretas). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 06/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2023. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SEE-SRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carnes, frango, fígado, charque, ovo, pescado), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre, para o ano letivo de 2023. Fonte de Recursos: 100 e 200. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 06/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2023. FABIANO DE OLIVEIRA SILVA BISPO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SEE-SRP Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais para utilização em 2 estúdios de gravação de vídeo, 1 estúdio de gravação de áudio que serão instalados em prédios anexos da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE, assim como equipamentos para coleta de materiais cinematográficos (seja em escolas da zona urbana ou rural, seja em atividades externas das unidades educacionais. Fontes de Recursos: 300. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 06/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SEE-SRP Objeto: Aquisição de material de consumo e expediente, com intuito de atender a Divisão de Vida Funcional desta Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes. Fontes de Recurso: 100. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 06/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SEPLAG-SRP Objeto: Aquisição de plaquetas de patrimônio devendo iniciar com a numeração 375001, para fins de atualização e controle patrimonial dos bens do Governo do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e especificações estipuladas neste Projeto Básico para atender às necessidades Governo do Estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 07/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - DERACRE Objeto: Contratação de empresa para o melhoramento da pavimentação da Rodovia AC-90 - Transacreana / Parte I. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 23/03/2023 às 08h, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br, em função de retificação na qualificação técnica, conforme solicitado pelo órgão demandante. Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SEPLAG-SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de material permanente e material de copa e cozinha, expediente/papelaria, elétrico, eletrônico e mobiliário geral, com vistas à atender demandas da Secretaria de Administração e suas unidades. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/02/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 13 de fevereiro de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SEPA-SRP Objeto: Contratação de serviço contínuo, pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas de combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, a frota de veículos, máquinas e embarcação, utilizada pela Secretaria de Produção e Agronegócio. Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 06/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - IDAF-SRP Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, que serão destinados a atender as necessidades do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre - IDAF/AC na capital e nas UVL´S localizadas no interior do Estado. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 06/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAÚDIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SESACRE-SRP Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Ressonância Magnética), para contemplar o Hospital Regional do Juruá, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 13/02/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante e Alerta do LICON. Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SESACRE-SRP Objeto: Contratação de Empresa em Prestação de Serviços de Seguro Compreensivo de Automóveis para toda a frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 13/02/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2022 - SESACRE Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/02/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 9 de fevereiro de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2022 - SESACRE Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades Mistas de Saúde (Acrelândia, Ana Nery, Assis Brasil, Hospital da Família Dr Marcio Rogério Camargo -Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Luzia e Santa Rosa), contempladas através de Portarias/ Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2023. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro