DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fontes de Recursos: 100 (Recursos Próprios - Ordinários); 400 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 07/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SESACRE-SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar II, para atender as demandas das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Fonte de Recursos: Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 06/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Banco de Leite da Maternidade e Clinicas de Mulheres Bárbara Heliodora, Emenda Parlamentar Nº 2, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Fonte de Recurso: 100 - Recurso Próprio. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 06/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SESACRE-SRP Objeto: Contratação de empresa na prestação de Serviços de Dosimetria Radiológica Individual, destinados ao corpo técnico dos Serviços de Radio Imagem das Unidades de Saúde do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 06/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SEJUSP-SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, inclusão de tarifas de bagagens, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e- ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador" e seguro de viagem para passagens aéreas internacionais, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. Fontes de Recursos: 100, 200 e 700. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 07/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAÚDIO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 85/2022 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA FABBRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.P.A. PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 1/2019/CPL/PMPA OBJETO: Altera a Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 085/2022, com prorrogação do prazo de vigência, visando a aquisição de PISTOLAS SEMIAUTOMÁTICAS CALIBRE .40 S&W COM ACESSÓRIOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. Convênio n° 853705/2017/SENASP/MJ. Prazo: 12/12/2022 a 03/02/2023.Data: 10/12/2022. Sr. Paulo Cézar Rocha dos Santos, pela SEJUSP e o Sr. Piero Stefanon Ruzzenenti, pela empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2022 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E O CONSÓRCIO TELTRONIC TETRA ACRE Inexigibilidade De Licitação - art. 25, I, da Lei 8.666/93 Processo SEI nº 0819.012805.00101/2021-40 OBJETO: Prorrogação de prazo, do Contrato nº 181/2022, por 06 meses, visando o fornecimento de equipamentos de Estação Rádios Base ERB de alto Tráfego e Console AVL, com instalação, configuração, comissionamento, ativação do sistema, testes de sistema, licenciamento de radiofrequência, treinamento técnico e operacional, operação inicial assistida, garantias e manutenção corretiva e preventiva. Convênio nº 8938 5 6 / 2 0 1 9 / M J. Prazo: 01/01/2023 a 30/06/2023.Data: 29/12/2022 Sr. Paulo Cézar Rocha dos Santos, pela SEJUSP e o Sr Ricardo Luis Floriani, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FUNDESEG, E A EMPRESA MEGA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 436/2022 OBJETO: Aquisição de 01 veículo tipo van, passageiro com acessibilidade - 16 pessoas, zero Km, para atender ao Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial - CIAB/SEJUSP. Plano de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, ano 2020,no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - PNSPDS, Sub Ação C. Valor Total: R$ 338.366,67. Prazo: 02/02/2023 a 01/08/2023.Programa de Trabalho: 71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 44.90.52.00.Fonte de Recurso: 17130700. Data: 02/02/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pelo FUNDESEG/SEJUSP e o Sr Juarez Teles da Silva Junior, pela empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 85/2022 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA FABBRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.P.A. PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 1/2019/CPL/PMPA OBJETO: Altera a Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 085/2022, com prorrogação do prazo de vigência, visando a aquisição de PISTOLAS SEMIAUTOMÁTICAS CALIBRE .40 S&W COM ACESSÓRIOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. Convênio n° 853705/2017/SENASP/MJ. Prazo: 04/02/2023 a 03/10/2023.Data: 03/02/2023. Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e o Sr. Piero Stefanon Ruzzenenti, pela empresa. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 35/2023 - DOE e DOU Processo: 04799.0000002380/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.012/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de serviço autorizado pelo fabricante para fornecer extensão de garantia dos equipamentos de TIC; Data de realização: 08 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000002611/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.041/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalar; Data de realização: 08 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo:02000.0000029938/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.042/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço para aluguel de impressoras e páginas impressas sem o fornecimento de papel; Data de realização: 08 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000008742/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.043/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalar; Data de realização: 08 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01204.0000005000/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.044/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de serviço de vigilância patrimonial armada diurna e noturna com entrega de insumos; Data de realização: 08 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 16 de fevereiro de 2023. MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI Assessora da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços