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Diário Oficial da União · 17/02/2023 · pág. 208

DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700208 208 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221920 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221920, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição com Instalação/Montagem de equipamento médico apoio assistencial, infraestrutura, esterilização, laboratório, uso geral e eletrodoméstico destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19202022, até o dia 08/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230098 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230098 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 982023, até o dia 08/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230068 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230068 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 682023, até o dia 08/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2023 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230069 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230069 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 692023, até o dia 08/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230034 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230034 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 342023, até o dia 08/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2023 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230142 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230142 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1422023, até o dia 08/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230094 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230094 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de Manipulação de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 942023, até o dia 08/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221627 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221627, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo, maquinário, equipamento e implementos que compõe a frota da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento on-line e real time por meio de cartão virtual ou sistema on-line, nas redes de estabelecimentos credenciados por todo o país, destinado à cobertura da SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16272022, até o dia 08/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2023 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230163 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230163 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1632023, até o dia 08/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230065 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230065 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 652023, até o dia 07/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 Processo nº 018/2022. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: CMP EXPRESS SERVIÇOS EIRELI - EPP, Objeto: prestação de serviços de mensageria motorizada, pelo valor global de R$44.280,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais), com fulcro no artigo 29, inciso II da Lei Federal 13.303/2016 c/c art. 141, inciso II do RILC da CERB. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 Processo nº 021/2022. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: REDE LOCACAO DE MÃO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: prestação de serviços de 22 postos de transporte, sendo 18 postos de motorista "CNH Categoria B" (17 em Salvador e 1 em Juazeiro) e 4 postos de motorista "CNH Categoria D" (Irecê, Seabra, Senhor do Bonfim e Feira de Santana), para a operacionalização da frota de veículos da CERB, próprios e locados, compreendendo a condução de pessoas, bens e equipamentos, e as atividades de conservação dos veículos automotores utilizados", pelo valor global de R$363.214,35 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e catorze reais e trinta e cinco centavos), com fundamento legal para a referida contratação encontra respaldo no artigo 29, inciso XV da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c art. 141, inciso XV do RILC da CERB.