DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 01 202200006089999 Anápolis Ermano da Conceição 17/02 até 9h59 de 10/03 10/03 às 10h . 202200006088757 Luziânia Valderi Santos . 202200006088757 Vasco dos R. Gonçalves . 02 202200006088908 José de G. Brasil 17/02 até 8h59 de 10/03 10/03 às 9h . 202200006088865 Posto Ipê . 202200006087418 Rubiataba Heloisa de F. Vargas . 03 202200006090224 Uruaçu Maria da C. T. Faria Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares e a Gerência de Licitação 62.3220-9571. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras Govername n t a i s / S ES - GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3482, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. Proc: 202200010039401 Modalidade: P.E. N.° 020/2023. Objeto: Aquisição de Camisetas, Bonés, Mochilas, Pen-drive e Kits de Material de Papelaria e afins para capacitações e investigações de surtos/emergências em saúde pública, conforme condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 642.996,26. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16h:00min do dia 17/02/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09h:00min do dia 08/03/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 16 de fevereiro 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GCG/SES-GO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, referente ao Processo nº 202217647002671, cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de Caminhões com Caçamba Basculante, Caminhões Pipa, Caminhões Compactador de Lixo e Pás Carregadeiras, para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos. . ITENS E M P R ES A S VENCEDORAS VALOR TOTAL . 1, 2, 3, 4, 5 e 6 UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.768.884/0001-82 R$ 21.482.000,00 . 7 e 8 XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA CNPJ: 14.707.364/0001-10 R$ 2.394.000,00 Procedimento licitatório adjudicado e homologado por: Goiânia, 16 de fevereiro de 2023. TIAGO FREITAS DE MENDONÇA GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 19157/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de material de consumo (Apontador, bloco de papel, canetas, borracha, lápis, clips de papel, elástico, cola, colchetes, DVD, pen drive, fita gomada, grampeadores, extrator de grampos, grampos, livro de registro, livro protocolo, marcadores, registrador az, pastas, caixa arquivo, pilhas, copo plástico para café) cujos quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições estão descritas no Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 17/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3291, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR GUIMARAES Diretor-geral (SIASGnet - 16/02/2023) 925129-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROFISCO II/SEFAZ - MA/BR-L1500 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258181/2022-SEFAZ A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL torna público que fará realizar, na forma Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço objetivando Aquisição dos seguintes materiais para Replicação do Backup (backup/restore): unidade de fita automatizada, cartuchos LTO 7 e 8, Fitas de limpeza LTO, Desumidificador, Unidade de Controle Ambiental, Cofres para mídia de Backup, Câmeras de Segurança com Licença de Sistema de Monitoramento. Inclusos ainda os serviços técnicos especializados (instalação, configuração, garantia e treinamento) bem como todas as licenças necessárias e garantia para cobrir, pós-implantação, suporte e manutenção em todos os itens que compõem a solução, com operação de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital, no dia 07/03/2023, às 14:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/SEFAZ/MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital encontra-se disponível na página web www.comprasnet.gov.br. São Luís, 13 de fevereiro de 2023. ADRIANA DE SOUSA MOREIRA Pregoeira-CEL/PROFISCO II AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 5/2023 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 005/2023-EMAP - EMAP, no modo de disputa fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, no dia 07/03/2023, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a contratação de Empresa Especializada para Execução de Escaneamento 3D a laser, fotogrametria e modelagem da informação da construção para gestão e operação de edificações e estruturas do Porto do Itaqui, localizado em São Luís - MA; Mapeamento por Georadar - GPR de interferências subterrâneas (tubulações de granel, água, gás, fibra ótica, cabo elétrico e galeria pluvial do Porto do Itaqui, localizado em São Luís - MA, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 2904/2022- EMAP, de 25/10/2022 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência, e ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216-6533. São Luís - MA, 6 de fevereiro de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RESULTADO DE HABILITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo n. SINFRA-PRO-2021/01595 - RDC Presencial - Edital n. 01/2023 objeto: Contratação de empresa especializada conforme especificações do Projeto Executivo - Lado Terra e Lado Ar, para o Aeroporto Regional de Cáceres - MT (SWKC). Lote: 02 Lotes. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n. 044/2022/CGAB/SINFRA, publicada no DOE n.28.336, de 23/09/2022, página 111, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação, da qual a empresa RSA Engenharia Ltda. CNPJ: 04.407.640/0001-71, foi habilitada e declarada vencedora do Lote 2, com o valor de R$ 5.951.646,93 (cinco milhões novecentos e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos). A íntegra do julgamento da fase de habilitação e da análise da proposta de preço, contendo os motivos de fato e de direito expostos pela comissão processante encontram-se insertos na Ata do Resultado do Julgamento da Habilitação e da análise da proposta de preços da licitante vencedora da etapa de lances, que poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "documentos" e no submenu "licitações e editais". Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 16 de fevereiro de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA - MT AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo n. SINFRA-PRO-2021/01595 - RDC Presencial - Edital n. 01/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada conforme especificações do Projeto Executivo - Lado Terra e Lado Ar, para o Aeroporto Regional de Cáceres - MT (SWKC). Lote: 02 Lotes. A Secretaria de Infraestrutura e Logística torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: HOMOLOGO o REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC N. 01/2023, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa RSA Engenharia Ltda. CNPJ: 04.407.640/0001-71, sendo classificada em primeiro lugar na etapa de lances para o Lote 2, com o valor