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Diário Oficial da União · 17/02/2023 · pág. 226

DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700226 226 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.071/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos para construção, reparos elétricos, reforma em geral, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor Preço por LOTE. Abertura: 06/03/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e pessoal visando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) sobre base compactada, sarjeta, assentamento de guia meio-fio, em diversas Ruas do Bairro Jardim das Acácias e Vereda Tropical, no Município de Luís Eduardo Magalhães, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço. Data da Sessão: 20 de março de 2023, às 09h00minh (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. LUCAS ARAÚJO PIMENTA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e pessoal visando a execução dos serviços de drenagem pluvial, em diversas Ruas do Bairro Jardim das Acácias, Vereda Tropical e Mimoso II, no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço. Data da Sessão: 23 de março de 2023, às 09h00minh (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. LUCAS ARAÚJO PIMENTA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de beleza (manicure, massagem, corte de cabelo, maquiagem, escova, designer de sobrancelhas e limpeza de pele), destinados aos beneficiários cadastrados no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos, em comemoração às festividades do mês da Mulher, promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor preço. Data da Sessão: 06 de março de 2023, às 09h00minh (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo informadas :PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS - Nº 010/2023 - Abertura de propostas dia 02/03/2023, às 14h, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso continuo e dedicado a rede mundial de computadores (internet), através de fibra óptica, destinado a suprir demanda do município de Macaúbas. (licitações-e nr.: 987937)Maiores informações no http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/BA, 16 de Fevereiro de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Lubrificantes, fluidos e Filtros de veículos e máquinas pertencentes ao município de Malhada- Ba. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 07/03/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 07/03/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br, 17/02/2023. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023CP O município de Manoel Vitorino publica a realização de chamada publica pra agricultura familiar no dia 15 de março de 2023, às 09:00hs, para Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. documentação de habilitação e o envelope contendo a Proposta de Preços e o Projeto de Venda até o dia 14 de março de 2023, até as 10hs, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - BA, sendo que a abertura dos mesmos será no mesmo dia 15 de março de 2023, as 09:30hs. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-manoelvitorino. 17 de Fevereiro de 2023. JAMILLE CARVALHO DE QUEIROZ RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE deste município. DATA: 14/03/2023 as 09h00min, AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, situada na Rua Neném Miranda, 78, Centro, Marcionílio Souza/BA, informações: no mesmo local, no horário das 08:00 as 12:00 Marcionilio Souza/BA, 16 de Fevereiro de 2023 REINAN DA COSTA BRAGA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para REFORMA DA PRAÇA AQUILINO DE BRITO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA DO HOSPITAL" na sede deste Município. TIPO: Menor Preço Global. DAT A : 07/03/2023; Horário: 09h30min AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Neném Miranda, 78, Centro, Marcionilio Souza/BA. Informações: no mesmo local, no horário das 08:00 as 12:00: Marcionilio Souza/BA, 16 de Fevereiro de 2023 REINAN DA COSTA BRAGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Mascote/BA, informa que realizará em 23/03/2023, às 10h00min, licitação Concorrência nº. 001/2023, Tipo Menor Preço Global, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a execução de serviços de recuperação e adequação de estradas vicinais, em atendimento ao Convenio 917854/2021/Contrato de repasse nº 1079089-72/2021. Informações no Centro Administrativo - Praça Almir Silva Araújo, nº 86, Centro, em dias úteis no horário das 08h00min às 13h00min. CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 005/2023, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, no dia 02/03/2023 às 9h:00. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CPL torna público que será realizado Tomada de Preço, tipo "Menor preço Global" Lei Federal nº. 8.666/93 Abertura: 07/03/2023 TP 001/2023 às 09:00h Obj Contratação de empresa especializada, na execução de Implantação de Pergolados na Praça dos caxixis - 1ª e 2ª Etapas e na Orla 2º Trecho - Praça Maria Fumaça - 1ª Fase (praça de alimentação) no município de Nazaré/BA conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. O Edital completo poderá ser obtido no diário oficial do município desta Prefeitura http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial Informação (75) 3636-2711. [email protected] - Nazaré - Ba, 16/02/2023. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo 032/2023. ID nº 987909 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 05/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, de forma parcelada, de COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, que será realizado no dia 07/03/2023, às 10h00min, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 16/02/23.