DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica convocado o adjudicatário do objeto desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato, no prazo de até 02 (dois) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº. 10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. Laje -Ba, 14 de fevereiro de 2023. KLEDSON DUARTE MOTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2022 Objeto: Aquisição de mobiliários para serem usados nas salas de aula no ensino fundamental, conforme especificações constantes no termo de compromisso n° 202141311-6, processo n° 23400.002603/2021-71, referente ao recurso financeiro transferido pelo FNDE, através do plano de ação articulada / PAR, referente ao item 01. Empresa: DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA. Valor: R$ 68.968,00 (Sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais). Vigência: 04 (quatro) meses. Dotação: Secretaria Municipal de Educação / 2.023 - Manutenção do Ensino Fundamental /ELEMENTO: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente/FONTE DE RECURSO: 01,15 e 19. EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2022 Objeto: Aquisição de mobiliários para serem usados nas salas de aula no ensino fundamental, conforme especificações constantes no termo de compromisso n° 202141311-6, processo n° 23400.002603/2021-71, referente ao recurso financeiro transferido pelo FNDE, através do plano de ação articulada / PAR, referente aos itens 02,03 e 04. Empresa: LOJA DA FÁBRICA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME. Valor: R$ 111.100,00 ( CENTO E ONZE MIL E CEM REAIS). Vigência: 04 (quatro) meses. Dotação: Secretaria Municipal de Educação / 2.023 - Manutenção do Ensino Fundamental /ELEMENTO: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente/FONTE DE RECURSO: 01,15 e 19. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO O Pregoeiro do Município de Lajedinho, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades previstas na Lei n.º 8.666/93, e alterações posteriores; na Lei Federal nº 10.520/2002, ante o processo de licitação: Pregão Eletrônico nº 4/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à composição da merenda escolar para os alunos da educação básica do Município. Adjudica e torna público o resultado da referida licitação, realizada no dia 14 de fevereiro de 2023, tendo como vencedora a empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MJL EIRELI - CNPJ sob n.º 05.992.207/0001-03, vencedora do lote 01 no valor global de R$ 378.289,30 (trezentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), lote 02 no valor Global de R$ 256.015,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinze reais), lote 03 no valor Global de R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais), lote 04 no valor Global de R$ 22.772,00 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e dois reais), lote 05 no valor Global de R$ 12.809,50 (doze mil, oitocentos e nove reais e cinquenta centavos) e lote 06 no valor Global de R$ 167.791,50 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Lajedinho/BA, 15 de fevereiro de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º 004/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à composição da merenda escolar para os alunos da educação básica do Município, em favor da empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MJL EIRELI - CNPJ sob n.º 05.992.207/0001-03, vencedora do lote 01 no valor global de R$ 378.289,30 (trezentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), lote 02 no valor Global de R$ 256.015,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinze reais), lote 03 no valor Global de R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais), lote 04 no valor Global de R$ 22.772,00 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e dois reais), lote 05 no valor Global de R$ 12.809,50 (doze mil, oitocentos e nove reais e cinquenta centavos) e lote 06 no valor Global de R$ 167.791,50 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), pelos valores estarem compatíveis com os preços de mercado. Lajedinho/BA, 16 de fevereiro de 2023. GRAZIELA SILVA DE SENA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2022 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregoeiro e equipe de apoio, que adjudicou o Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2022, em favor da Empresa: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 17.406.286/0001-02, com a proposta no valor total de: R$ 702.089,99 (setecentos e dois mil, oitenta e nove reais e noventa e nove centavo), YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 34.909.753/0001-36, com a proposta no valor total de: R$ 335.120,23 (Trezentos e trinta e cinco mil, cento e vinte reais e vinte e três centavos), IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 36.685.847/0001-02, com a proposta no valor total de: R$ 58.142,74 (Cinqüenta e oito mil, centos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), e COMERCIAL CIRÚGICO NOVO TEMPO EIRELI ME, CNPJ: 26.252.119/0001-45, com a proposta no valor total de: R$ 229.194,00 (Duzentos e vinte e nove mil, cento e noventa e quatro reais), OKEY-MED DIST. DE MID. HOSPIT. ODONT. IMPORTA. E EXP. EIRELI, CNPJ: 11.311.773/0001-05, com a proposta no valor total de: R$ 296.146,80 (Duzentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos), MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 07.294.636/0001-32, CNPJ: 11.311.773/0001-05, com a proposta no valor total de: R$ 19.350,20 (Dezenove mil, trezentos e cinqüenta reais e vinte centavos), Conforme PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2022 resolve homologar em 03/02/2023, consideradas vencedoras por apresentarem as melhores proposta para o Município. MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 064/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: RAFAELA MACHADO PIR ES RIBEIRO - ME -CNPJ Nº 43.644292/0001-08. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 129.360,00 (cento e vinte e nove mil trezentos e sessenta reais). Data de assinatura: 16/02/2023. Vigência do contrato: 16/02/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2021 CONTRATADA: JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, Nº 07.482.299/0001-07. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 21712/2022. Licitação: Concorrência Pública nº 004/2021. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução das obras da rede de esgotamento sanitário localizada no loteamento quintas do Picuaia - Contrato de repasse nº 350.965-67/2011, no Município de Lauro de Freitas. Objeto do Aditamento: Aditivo de prazo por mais 10 (dez) meses, com base no art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal 8.666/93, com prazo inicial em 25/12/2022 e termo final em 25/10/2023, sem qualquer aumento de preço, mantidas as demais condições contratadas, em atendimento à solicitação da Secretária Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0900.1183.449051.1500000/1700000. Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2022. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 CONTRATADA: EKITAK CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 26.407.801/0001-60. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 10748/2022. Licitação: Tomada de Preços - No 007/2020. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Serviços De Manutenção De Passeios Públicos Nos Bairros De Aracuí, Areia Branca, Barro Duro, Buraquinho, Caixa D´Água, Caji, Capelão, Centro, Ipitanga, Itinga, Jambeiro, Parque São Paulo, Pitangueiras, Portão, Quingoma, Recreio Ipitanga, Vida Nova, Vila Praiana E Vilas Do Atlântico, no Município De Lauro De Freitas/Ba. Conforme Termo De Referência E Planilhas Em Cd Anexo Neste Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal De Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 02.0900.1174.33903900.15000000. Objeto do Aditamento: Aditivo de valor com percentual de 20,95%, com base no art. 65, da Lei Federal 8.666/93, conforme dotação orçamentária e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data de Assinatura: 16 de Fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS - Nº 002/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução das Obras de Pavimentação e Drenagem da Rua Manoel Duarte, no Bairro de Itinga, no Município de Lauro de Freitas-Ba, Documento Hábil Nº 2021tf004177, Nota de Empenho Nº 2021ne003851, objeto da Transferência Especial. Valor Estimado: R$ 343.768,05 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). Período Contratual: 6 (seis) meses. Sessão de Abertura: 09/03/2023 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação (Praça Martiniano Maia - Nº 25 - 1º Andar - Sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ Bahia). Valor do Edital: R$ 100,00. Pagamento: Em espécie. Local de Venda: No Banco de Serviços - Situado na Avenida Santos Dumont - Estrada do Coco - Nº 4487 - Subsolo - Jardim do Jockey - Shopping Passeio Norte - Lauro de Freitas/Bahia. No Horário de 08:00 às 14:00 horas. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. A solicitação do DAM para pagamento do Edital deverá ser feita através do agendamento antecipado pelo endereço eletrônico: [email protected]. Será permitida a entrada de apenas um representante de cada empresa licitante, sendo estes submetidos a toda e qualquer medida de higiene, etiqueta de segurança respiratória e distanciamento mínimo recomendado. Informações: (71) 3288- 8790. Lauro de Freitas, 13 de fevereiro de 2023. LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO FRACSSADA da TOMADA DE PREÇOS - Nº 005/2022. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução das Obras de Reforma da Praça dos Vereadores, no Bairro de Aracuí e Reforma do Campo de Futebol, na Quinta da Glória, no Município de Lauro de Freitas-Ba, Documento Hábil Nº 2021TF004042, Nota de Emprenho Nº 2021NE003715, Objeto da Transferência Especial. Valor Estimado: R$ 484.721,25 - (quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e vinte um reais e vinte e cinco centavos). Período Contratual: Será de 06 (seis) meses. Em virtude da DECLASSIFICAÇÃO das empresas participantes no Certame. E estando em desacordo com o item 9.1.6. do Edital que diz: "Serão Desclassificadas... I. As Propostas que não atendam às exigências do ato convocatório da Licitação;" Lauro de Freitas, 10 de fevereiro de 2023. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais odontológicos (consumo, instrumentais e equipamentos) para serem utilizados nos PSFs e unidades de saúde do município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 08:00h do dia 02/03/2022 através do site https://www.licitacoes-e.com.br; Início da disputa 02/03/2023 às 09:00h. Tipo de julgamento: Menor Preço. PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura como equipamento de sonorização, iluminação, palco dente outros, para a realizações de festejos no município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 10:30h do dia 02/03/2022 através do site https://www.licitacoes-e.com.br; Início da disputa 02/03/2023 às 11:00h. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected]://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL