DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que se encontra-se aberto PP 001/2023 de Processo nº 018/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALI Z A DA S (MEI MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL), PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPÉ-BA. Dia: 02/03/2023 Hora: 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Retire o Edital acessando a página https://www.itape.ba.gov.br/. THIAGO SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público aos interessados que se encontram abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RECARGAS DE CARTUCHOS E TONER, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM IMPRESSORAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAQUARA/BA, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I) e informa que as inscrições ficarão abertas do dia 17/02/2023 a 06/03/2023, até às 16hs, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaquara, sito a Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro, Itaquara/BA (Antiga Creche). O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html ou através do e-mail: [email protected]. Itaquara/BA, 17 de fevereiro de 2023. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O Munícipio de Itaquara, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria e informa que as inscrições ficarão abertas do dia 17/02/2023 à 09/03/2023, às 09hs, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaquara, sito a Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro, Itaquara/BA (Antiga Creche). O edital completo encontrase disponível no endereço eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html ou através do e-mail: [email protected]. Itaquara/BA, 17 de fevereiro de 2023. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 07/03/2023, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Utensílios de Cozinha para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 987796. Informações: (73) 3266- 2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 16 de fevereiro de 2023 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19-2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019-2023, Processo Administrativo: 032-2023, Tipo: MAIOR DESCONTO, Objeto: Aquisição De Peças Para Manutenção Dos Ar Condicionados, Para Atender As Necessidades Das Secretárias E Órgão Municipais, Município De Itatim - BA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 07/03/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 15 de fevereiro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 20-2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020-2023, Processo Administrativo: 036-2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: aquisição de ar condicionados, a fim de atender as necessidades das escolas e creches pertencentes ao município de ITATIM - BA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. Sessão de abertura às 15:30 horas do dia 07/03/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e- mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 16 de fevereiro de 2023. JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO Torna público que realizará Licitação para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços e fornecimento de sistema de Gestão Pública para Esfera Municipal (executivo e legislativo) e que ofereça um Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. Proc. Licitatório nº 022/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Tipo: Menor Preço por lote. A análise das propostas iniciará às 08h31min do dia 06/03/2023, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 16 de fevereiro de 2023. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna a público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, Objeto desta Concorrência é a alienação de veículos e máquinas de linha amarela pertencentes a Prefeitura Municipal de Jacobina, nas condições físicas, documentais, de conservação, ocupação e de titulação em que se encontram, cuja descrição e demais especificações se encontram no Termo de Referência - Anexo I, conforme condições e especificações técnicas presentes no edital e seus anexos. A entrega e abertura das propostas e documentos serão no dia 21 de março de 2023, às 09h, na Antiga Secretaria de Transportes, situado a Rua Margem do Rio do Ouro, final de linha, s/n - Bairro Leader, Jacobina - Bahia. O Edital estará à disposição dos interessados no site http:// https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/. Quaisquer Informações pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina, 16 de fevereiro de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Presidente de Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO PE063/22-01. PA 63/22. PREGÃO ELETRÔNICO 13/22. Objeto: aquisição de água mineral. PE063/22-01 - Contratado: H. L. M. DE SOUZA, CNPJ/MF 04.741.266/0001-46. Prorroga-se os prazos previstos, por 6 meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/12/22, tendo como novo termo final o dia 31/06/23. Para a nova vigência contratual o valor global do contrato será mantido sem qualquer reajuste. Assinatura: 23/12/22. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PE025/22-01. PA 25/23. PREGÃO ELETRONICO 13/23. Objeto: aquisição de máquina (motoniveladora). Contratada: BAMAQ AS BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ/MF 18.209.965/0008-20. Valor: R$ 1.100.000,00. Vigência: 14/02/23 a 31/12/23. Data de Ratificação: 14/02/23. Assinatura: 14/02/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2023 O Município de Juazeiro - BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 09 de março de 2023, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção do parque poliesportivo, na Avenida Chefic Khoury, bairro João Paulo II, município de Juazeiro - BA, de acordo com as especificações do Edital. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do e-mail: [email protected] e ou telefone (074) 3612-3675. Juazeiro-BA, 17 de fevereiro de 2023. ACAUÃ GANDHI BENEVIDES SANTIAGO Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 004/2023: Processo Administrativo: 018/2023 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de empresa para recarga de oxigênio medicinal visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jucuruçu- Ba. Sessão de abertura às 08h30 min do dia 06/03/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- Bahia, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro - CEP: 45.834-000 - Jucuruçu / BA. CAMILA DE CARVALHO BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE RESULTADO DE JULGAMENTO A Comissão Permanente de Licitação, após análise e julgamento da documentação de habilitação e da proposta de preços, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e nas disposições do Edital da modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP nº 044/2022, visando a aquisição de mobiliários para serem usados nas salas de aula no ensino fundamental, conforme especificações constantes no termo de compromisso n° 202141311- 6, processo n° 23400.002603/2021-71, referente ao recurso financeiro transferido pelo FNDE, através do plano de ação articulada / PAR, conforme edital e seus anexos. Declaram vencedora para o item 01 a empresa DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA, com o menor valor de R$ 68.968,00 e a empresa LOJA DA FÁBRICA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME para os itens: 02 com o menor valor de R$ 55.720,00; item 03 com o menor valor de R$ 44.840,00 e item 04 com o menor valor de R$ 10.540,00. Laje -Ba, 14 de fevereiro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO