DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700223 223 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6-2023 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, denominado operação pipa e ações emergências de fornecimento de água potável em situações de emergência por estiagem, nos distritos da zona rural. Data de Recebimento dos envelopes: De 17/02/2023 até o dia 23/03/2023, em horário de expediente das 08hs30 às 12hs e das 14hs às 17hs30. Os interessados deverão protocolar seus envelopes contendo a documentação no seguinte Local: Departamento de Gestão de Compras e Contratações -DGCC, Av . Sampaio, nº 344, Centro. Maiores Informações, no mesmo endereço. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 16 de fevereiro de 2023. OSMARIO DE JESUS OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE CONVOCAÇÃO Convocamos empresas especializadas na prestação de serviços temporários na área de saúde, para atender ás Unidades da Rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do município de Feira de Santana-BA. O critério de julgamento será o menor valor. Data de recebimento das cotações: 24/02/2023, às 08h30. Local: Salão de licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro - Feira de Santana. Termo de Referência: disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 16 de fevereiro de 2023. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 386/2023 OBJETO: Credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender de maneira presencial os eventos: carnaval, feira da páscoa, vaquejada, festejos juninos, festejos religiosos tradicionais e culturais, dia das crianças, festival de música, eventos esportivos, aniversário de emancipação política, programação natalina, conferências, formaturas, palestras, convenções, reuniões, feiras de artesanato e eventos turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto/BA. Credenciamento a partir de 17/02/2023, das 08h às 14h, na sala da Comissão de Licitação, Praça da Matriz, nº 22, Centro. Edital no endereço citado. Informações no telefone (77) 3616-2125. Em 16 de fevereiro de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 470/2023 Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (peixes e chocolates) para complementar a Cesta Básica Especial da Semana da Partilha, visando atender as necessidades das famílias em estado de vulnerabilidade social e econômica, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Tipo menor lance por lote. Sessão: 03/03/2023, 09h (horário local). Local: Sala de Reuniões da Prefeitura, Praça da Matriz, 22, Centro. Edital no Setor de Licitações, no endereço acima citado. Mais informações no telefone (77) 3616-2125. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 471/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a composição de cestas básicas para atender as famílias em estado de vulnerabilidade social e econômica, através dos Programas e Projetos da Secretaria de Assistência Social. Tipo menor lance global. Sessão: 07/03/2023, 09h (horário local). Local: Sala de Reuniões da Prefeitura, Praça da Matriz, nº 22, Centro. Edital no endereço acima citado. Informações no telefone (77) 3616-2125. Em 16 de fevereiro de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 008/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para execução de reforma, ampliação, manutenção e adequação das unidades de saúde do município de Governador Mangabeira/BA. PERÍODO: 17/02/2023 à 17/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-PMI/BA O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preço e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº. 001/2023-PMI/BA, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de Educação para promover a Jornada Pedagógica na perspectiva de formação continuada tendo como referência a Base Nacional Curricular Comum, neste município. Sagrou-se vencedora do LOTE 01 a empresa: INSTITUTO + EDUCA LTDA, com o menor preço por lote, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 123.398,00 (cento e vinte e três mil e trezentos e noventa e oito reais), estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 09/03/2023 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes- e.com.br. Nº 987775 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2023/PESRP Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total, por 12 (doze) meses, para os veículos pertencentes à frota do Município de Igrapiúna, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 16 de fevereiro de 2023 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com chip de segurança, com a finalidade de serem utilizados pelos servidores da Prefeitura Municipal de Ilhéus para uso do benefício alimentação, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes- e.com.br, nº 987802. Data da sessão: 07/03/2023. Horário: 13h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Ba, 16 de fevereiro de 2023. CACIANE CAMPANATI DE SOUZA Pregoeira CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 Objeto: Prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a produção, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e aos demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, por melhor técnica. sessão: auditório da Prefeitura Municipal, Av. Brasil, nº 90, Bairro da Conquista, Ilhéus/BA. Data da sessão: 12/04/2023. Horário: 9h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 16 de fevereiro de 2023. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 987727), cujo objeto é a Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de IMAGEAMENTO, MAPEAMENTO, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL, DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E PESQUISA FUNDIÁRIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 03/03/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú-BA, 16 de fevereiro de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Pregoeiro realizará licitação no dia 02/03/2023 às 09h00m , Local www.licitacoes-e.com.br. [Nº 987731]. Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Material Didático e de expediente, destinado à manutenção das Escolas e Secretarias do município de Irajuba.Tel. (73) 3548-2147. Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br. Irajuba-BA, 17 de fevereiro de 2023. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 03/03/2023 às 10h00min PE 007/2023, PA 052/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento e recargas de cilindro de oxigênio medicinal completo, no regime de comodato para atendimentos em situações de urgência e emergência durante deslocamento de pacientes, oxigênio domiciliar, bem como abastecer as Unidades de Saúde do município de Itagibá/Ba. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 17 de fevereiro de 2023. FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro