DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 16 de fevereiro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 012/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 13/03/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 16 de fevereiro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 018/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS DE ORIGEM ANIMAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 10/03/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 16 de fevereiro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 020/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO NO ANO DE 2023, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 09/03/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 16 de fevereiro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 006/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 97551.413000/1210-01, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 13/03/2023 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 16 de fevereiro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 021/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA USO DOS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS QUE INTEGRAM A FANFARRA DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 10/03/2023 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448- 2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 16 de fevereiro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 017/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 09/03/2023 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 16 de fevereiro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2023. Processo Administrativo: 003/2023. Contrato nº: 023/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: JORDIANE DOS SANTOS SIMÕES-EPP. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino e em cumprimento aos programas do Governo Federal / FNDE (PNAE, PNAC, PNAP e INTEGRAL), referente ao ano letivo de 2023, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal. Vigência: 15.02.2023 até 31.12.2023. Valor: R$ 2.213.020,56 (dois milhões e duzentos e treze mil e vinte reais e cinquenta e seis centavos). Dotação: Órgão: 05 - Secretaria Municipal da Educação. Projeto Atividade: 2.021 - Manutenção de Alimentação Escolar. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Fonte: 1500/1552. EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2023. Processo Administrativo: 003/2023. Contrato nº: 024/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - DEMAIS. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino e em cumprimento aos programas do Governo Federal / FNDE (PNAE, PNAC, PNAP e INTEGRAL), referente ao ano letivo de 2023, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal. Vigência: 15.02.2023 até 31.12.2023. Valor: R$ 438.963,50 (quatrocentos e trinta e oito mil e novecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Dotação: Órgão: 05 - Secretaria Municipal da Educação. Projeto Atividade: 2.021 - Manutenção de Alimentação Escolar. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Fonte: 1500/1552. EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2023. Processo Administrativo: 003/2023. Contrato nº: 025/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: PANIFICADORA PAN MODELO VITA LTDA-EPP. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino e em cumprimento aos programas do Governo Federal / FNDE (PNAE, PNAC, PNAP e INTEGRAL), referente ao ano letivo de 2023, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal. Vigência: 15.02.2023 até 31.12.2023. Valor: R$ 35.920,00 (trinta e cinco mil e novecentos e vinte reais). Dotação: Órgão: 05 - Secretaria Municipal da Educação. Projeto Atividade: 2.021 - Manutenção de Alimentação Escolar. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Fonte: 1500/1552. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 23-2023-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CIDADE PROPAGANDA E MARKENTING-EIRELI. Aditar Contrato nº33-2020- 07C firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato, no valor atualizado de R$ 3.967.500,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 15.870.000,00. DATA DA ASSINAT U R A : 02/02/2023 ADITIVO Nº 55-2023-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AC PROPAGANDA LTDA. Aditar Contrato nº31-2020-07C firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato, no valor atualizado de R$ 4.218.750,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 16.875.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023