DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário da Abertura: às 08h:30min (horário de Brasília), Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº. 987432) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-BA, 16 de fevereiro de 2023. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 004/2023, a aquisição equipamentos permanentes e de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação E Relações Institucionais deste município, conforme Edital, sessão 06/03/2023, às 10:00 (dez) horas. Edital disponível em www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo E-mail www.conceicaodocoite.ba.gov.br, site: [email protected]. Código de Rastreio BB nº 987665. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 005/2023, contratação de empresa especializada em sistemas de Saúde com enfase na Atenção Basica, visando a preparação de relatórios de acompanhamento para hipertensos, diabeticos, gestantes, vacinação, exame citopatologico, atualização com treinamento e acompanhamento de profissionais de saúde sobre o registro qualificado nos dados E-SUS e ara atender os requisitos dos marcadores no Programa Previne Brasil, Sessão 06/03/2023, às 13:00 (treze) horas, Edital disponível em www.licitacoes-e.com.br. informações www.conceicaodocoite.ba.gov.br, site: [email protected].. Código de Rastreio BB nº 987883. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2022 Repetição A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, torna público que se acha aberta, no período de 16/02/2023 a 17/03/2023 o Chamamento Público Nº 010/2022 para seleção de Organizações da Sociedade Civil, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto nº 253/2021 para a CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO VOLTADO PARA SAÚDE. O Edital e seus anexos,no site www.pmconceicaodafeira.transparenciaoficialba.com.br. Em 16 de fevereiro de 2023. NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto contratação de empresa especializada para aquisição de pneus, afim de atender a demanda da frota dos veículos que servem ao município de Coração de Maria- BA, abertura 07/03/2023 as 09:00 hrs. I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ H OT M A I L . CO M . Coração De Maria/BA, 16 De Fevereiro de 2023 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 PA 23/23. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias. Recebimento das propostas e habilitação: 17.2.23 a 7.3.23 até as 8:30h. Abertura: 7.3.23 às 8:30h. Disputa: 7.3.23 às 9h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br, ID 983724 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/BA, 16 de fevereiro de 2023. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de tapeçaria nos veículos de passeio, caminhões, maquinas e ônibus próprios ou locados do Município de Coribe, abertura no dia 06/03/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 16 de fevereiro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 001/2023 Objeto: Prestação de serviços na área de engenharia para construção de uma praça de eventos, com estacionamento, na sede do Município de Coronel João Sá-BA. Contrato de nº 049/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: MADAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.317.041/0001-16, Valor Global do contrato: R$ 1.603.310,64 (um milhão seiscentos e três mil trezentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). vigência: 13/02/2023 a 13/08/2023. Assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo: 023/2023, Tomada de Preços: 001/2023, Objeto: Prestação de serviços na área de engenharia para construção de uma praça de eventos, com estacionamento, na sede do Município de Coronel João Sá-BA, Valor: R$ 1.603.310,64 (um milhão seiscentos e três mil trezentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: MADAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.317.041/0001-16 Coronel João Sá/BA, 10 de fevereiro de 2023. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PM de Correntina-BA, através de seu Prefeito, torna público para conhecimento de todos que está aberta a TP 002/2023, para contratação de empresa especializada para executar as obras/serviços de contratação de empresa especializada para executar as obras/serviços de construção de muro de arrimo na Creche Municipal CMEI - Tia Nicinha, localizada no Bairro São José nesta Cidade, com fornecimento de mão- de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronogramas físico-financeiro anexos ao Edital. Abertura: 09/03/2023, às 8h. Base legal Lei 8.666/93, 123/06 e 147/14. Edital no site www.correntina.ba.gov.br e as demais fases desta TP serão publicadas no site sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 1/2023-2 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-2 derivado do Processo Administrativo nº 246/2023, destinado a CREDENCIAR e contratar prestadores de serviços médicos, na qualidade de pessoa física e/ou pessoa jurídica, interessados em firmar contrato com o Município de Cruz das Almas - Bahia, para prestação de serviços de saúde complementar, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do SUS, realizando consultas médicas conforme especificação técnica e direcionamento da Unidade Gestora, em nível ambulatorial, de urgência ou não, e/ou por ordem judicial, em Unidades de Saúde vinculadas a rede pública. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Gerson Maia, S/N, COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 24/02/2023 a 14/03/2023, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PA n° 354/2022, ID n° 987405. Objeto: Contratação de pessoa jurídica por meio de Registro de Preços, para eventual e futuro fornecimento de alimentos perecíveis, não perecíveis e hortifruti para atender a demanda da Merenda Escolar, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Curaçá-Ba. Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 02 de março de 2023, às 08h15min. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021. Curaça/BA, 16 de Fevereiro de 2023 SIMONE BARBOSA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 011/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 14/03/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 16 de fevereiro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro