DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700220 220 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Objeto: credenciamento individual de pessoa física ou MEI para locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços: a partir de 22/02/23 às 14h. Entrega/Informações: na CPL, de 8 às 12h ou [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 Dia 07/03/23 às 9h. Objeto: aquisição de materiais elétricos. Menor preço por lote. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 Dia 08/03/23 às 9h. Objeto: fornecimento de materiais e produtos de limpeza, descartáveis, materiais de uso infantil e utensílios de copa/cozinha. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Dia 03/03/23 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Dia 14/03/23 às 9h. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento do PNAE. Editais: [email protected], http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario/ e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: na sede ou [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/BA, 16 de fevereiro de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei n° 8.666/93, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra em terraplenagem e cascalhamento de estradas vicinais no município de Bom Jesus da Serra - BA, objeto do Convênio nº 2.476.00/2021 (PLATAFORMA + BRASIL Nº 920308) celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, no dia 08.03.2023 às 08:30hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, localizado na Praça Vitorino José Alves, n° 112 - Centro. O edital encontra-se disponível no site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal/. Bom Jesus da Serra, 16 de fevereiro de 2023. JOSÉ SOUSA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 03/03/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 987891 Pregão Eletrônico Nº. 007/2023 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para locação de veículos e máquinas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Brejões - BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3654-2158. Brejões - BA, 16 de Fevereiro de 2023. FELIPE DE JESUS MASCARENHAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reformas e Melhorias na U S F - Unidade de Saúde da Família da Nova Aliança - Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO da empresa CONSTRUMOREIRA LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 16 de fevereiro de 2023 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 16 de fevereiro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Compel Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Município de Camamu/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que às 14h00min do dia 09 de março de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Entrega dos Envelopes: a partir da data de publicação do Edital até a data e horário fixado para abertura dos envelopes, diretamente no Setor de Licitações no endereço indicado neste aviso. Abertura dos Envelopes ocorrerá no dia 09 de março de 2023 (quinta-feira), às 14h (quatorze horas) horário local, no prédio da Prefeitura Municipal, setor de licitações, situada na Praça Dr. Pirajá da Silva, 275 - Centro - Camamu - Bahia - CEP: 45.445-000. Edital no DOM: https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. QUIEVILIN SOUZA DOS SANTOS Secretario Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP PROC. ADM. Nº 0010/2023. O Prefeito HOMOLOGA o PE04/23, objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, NÃO BÁSICOS, INSUMOS, INJETÁVEIS, INSULINO DEPENDENTES E PSICOTRÓPICOS. Vitoriosas: DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR - CNPJ: 08.778.201/0001-26, valor total de R$ 1.269.598,40; TOP VIDA DIST. HOSPITALAR LTDA - CNPJ 05.780.395/0001-06, valor total de R$ 1.180.463,00; FABMED DIST. HOSPITALAR LTDA - CNPJ 05.400.006/0001-70, valor total de R$ 480.428,40; MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ - 96.827.563/0001-27, valor total de R$ 407.560,40; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 07.294.636/0001-32, valor total de R$ 264.238,00; MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR - CNPJ 17.406.286/0001-02, valor total de R$ 241.129,60; MC FARMA LTDA - CNPJ 41.098.601/0001-66, valor total de R$ 143.520,00; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ 67.729.178/0002-20, valor total de R$ 126.027,00; IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELLI - CNPJ 36.685.847/0001- 02, valor total de R$ 25.860,00; OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORT. EXPORTAÇÕES EIRELI - CNPJ 11.311.773/0001-05, valor total de R$ 9.009,00. Total geral homologado: R$ 4.147.833,80. Em 16 de fevereiro de 2023 ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 UASG 983.421 Torna público que estará realizando licitação Modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Lote. Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender demandas das Secretarias e programas governamentais sob gestão deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00. Abertura da licitação: 03/03/2023 às 09h00. Canápolis - BA, 16 de fevereiro de 2023. ÊNIO DOS SANTOS NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 UASG 983.421 Torna público que estará realizando licitação Modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Lote. Contratação de serviços comuns de engenharia necessários à manutenção preventiva, corretiva e reparos de prédios escolares deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h00. Abertura da licitação: 07/03/2023 às 09h00. Canápolis - BA, 16 de fevereiro de 2023. ÊNIO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 07/03/2023, ÀS 09H00MIN, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O Edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, TIPO AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Sessão ocorrerá no dia 07/03/2023, às 11h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O Edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Sessão ocorrerá no dia 08/03/2023, às 09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BA N CO DO BRASIL. O Edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENT ES , ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Sessão ocorrerá no dia 08/03/2023, às 11h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O Edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Catu - Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Praça no Bairro Santa Rita, neste município com recursos FINISA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SEIMA, conforme especificado no Projeto Básico deste Edital, com abertura prevista para o dia 08 de março de 2023, as 10:00 (dez) horas. Os interessados poderão retirar o edital juntamente com os anexos, gratuitamente, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Catu: http://www.catu.ba.io.org.br/diarioOficial. Catu, 16 de fevereiro de 2023. JOCILENE LIMA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações