DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 14 de fevereiro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Presencial Nº 005/2023-CPL. Extrato Ata De Registro De Preços Nº 005/2023 Aos 08 (oito) dias de fevereiro de 2022, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual aquisição de grupos geradores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pauini", resultante(s) do Pregão Presencial nº 005/2023-PMP pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 01/004/003/ 2023-PMP, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. M G Castilho Eireli - EPP, inscrita sob o CNPJ 06.912.456/0001-04, para todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 01-Unid-12-R$ 31.670,00-Tramontini; 02-Unid-12- R$ 47.370,00-Agrale Force; 03-Unid-12-R$ 30.015,00-Tramontini; 04-Unid-12-R$ 40.360,00- Tramontini. Pregão Presencial Nº 010/2023-CPL. Extrato Ata De Registro De Preços Nº 007/2023 Aos 08 (oito) dias de fevereiro de 2022, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pauini", resultante(s) do Pregão Presencial nº 010/ 2023 PMP pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 01/004/008/2023-PMP, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. RM Rodrigues As Ltda, inscrita sob o CNPJ 35.162.289/0001-20, para todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca:01- 400UnidR$110,00-Premium Quality; 02-400-Unid-R$52,20-PremiumInk; 03-200-Unid- R$52,20-Premium Ink; 04-200-Unid-R$52,20-Premium Ink; 05-200-Unid-R$52,20-Premium Ink; 06-200-Unid-R$52,20-Uniprint; 07-400-Unid-R$150,00-PremiumQuality;08-200-Unid- R$175,00-PremiumQuality;09-40Unid-R$155,00-Uniprint;10-400-Unid-R$52,20-PremiumInk; 11-200-Unid-R$ 52,20-PremiumInk; 12-200-Unid-R$ 52,20-PremiumInk; 13-200-Unid- R$52,20-PremiumInk;14-400Unid-R$52,20-PremiumInk;15-200Unid-R$ 52,20 - PremiumInk;16-200Unid-R$52,20-PremiumInk;17-200Unid-R$52,20-Premium Ink; 18-80- Unid-R$ 170,00-Premium Quality; 19-30-Unid-R$ 280,00-Premium Quality AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 O Prefeito Municipal De Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023, que viabiliza a "eventual aquisição de grupos geradores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pauini/AM" a empresa M G CASTILHO EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ 06.912.456/0001-04, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 1.792.980,00 (um milhão, novecentos e oitenta reais). DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 O Prefeito Municipal De Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 010/2023, que viabiliza a "eventual Contratação de pessoa jurídica es- pecializada no fornecimento de suprimentos de informática para atender as neces-sidades da Prefeitura Municipal de Pauini" a empresa R M Rodrigues As Ltda, inscri-ta sob o CNPJ 35.162.289/0001-20, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 334.240,00 (trezentos e trinta e quatro mil duzentos e quarenta reais). Deter-minar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 7 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 Tomada De Preços Nº 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/Am. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Four Construtora Ambiental Ltda. CNPJ 08.995.845/0001- 76. Objeto: "Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Construção Da Feira Coberta No Município De Pauini-Am". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 008/2022 por um período de 110 (cento e dez) dias com início em 05/02/2022 e término em 25/05/2023. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 417/2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57 da lei 8.666/93; ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; PARTES: EMPRESA: Fibra Distribuição & Logística EIRELI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AQUÍCOLA E PESQUEIRO - SEMADA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO A DIESEL COM CARROCERIA DE MADEIRA PARA CARGA SECA DE 7M, TRAÇÃO 4X2, POR MEIO DO CONVÊNIO CALHA NORTE Nº 915978/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 417/2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57 da lei 8.666/93; ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; PARTES: EMPRESA: Fibra Distribuição & Logística EIRELI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AQUÍCOLA E PESQUEIRO - SEMADA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO A DIESEL COM CARROCERIA DE MADEIRA PARA CARGA SECA DE 7M, TRAÇÃO 4X2, POR MEIO DO CONVÊNIO CALHA NORTE Nº 915978/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - CPL/PMTBT. A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público a SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, referente aos Procedimentos Licitatórios Modalidade: CHAMADA PÚBLICA - Nº 01/2023 - CPL/PMTBT. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO INDÍGENA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. CHAMADA PÚBLICA - Nº 02/2023 - CPL/PMTBT. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Suspensão sem data de reabertura, em virtude de correções a serem realizadas nos editais e anexos. Para maiores informações, entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected], pelo telefone (97) 3412-4927, ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. da Amizade, nº 1770 - Bloco II - Centro - Tabatinga/AM, de segunda à sexta-feira no horário de 08h30min às 12h00min. Tabatinga (AM), 16 de fevereiro de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PUBLICA AGRICOLA 01/2023 A Prefeitura Municipal torna público que promoverá a licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA AGRICOLA, menor preço global, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Apresentação das propostas até dia 03/03/2023. ADRIANO RIBEIRO SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE02-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2023 - 001/2023ADM A V I SO No aviso de LICITAÇÃO do Pregão eletrônico SRP Nº PE02-2023, Edição 1.814 | Ano 11 - publicada em 09 de fevereiro de 2023 - pag. 3 - DOM, Diário oficial da União - seção 3 ISSN 1677-7069 - Nº 29, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023; Correio* Salvador, quinta-feira 09 de fevereiro de 2023 pág. 22, onde se Lê: "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE02- 2022", Leia-se: ""EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE02-2023". Alcobaça - BA, 15 de fevereiro de 2023. GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023 O Município de Anguera no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação do Pregão Eletrônico nº 001/2023, conforme artigo 49 da Lei 8.666/93. Cujo objeto é a: Contratação de empresa com aquisição de Instrumentos Odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. O Edital sofrerá alterações, que envolvem alterações na proposta de preço, conforme determina artigo 21, §4º da Lei 8.666/93, será publicado novamente, para que ocorra em uma nova data.Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 16 de Fevereiro de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 432/2022 Proc. Adm. Nº 4805/2022 - Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: MOVTERRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.665.220/0001-83, OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor ao contrato nº 432/2022, correspondente ao percentual de 7,2972%, o que equivale ao valor de R$ 155.795,59 (cento e cinquenta e cinco mil e setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos) e Supressão de valor que corresponde ao percentual de 3,7780%, o que equivale a R$80.661,15 (oitenta mil e seiscentos e sessenta e um reais e quinze centavos.) inicialmente a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass. 13/02/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Torna-se público que no período de 01/03/2023 a 01/08/2023, realizará o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de Serviços de Saúde para atender às necessidades deste Município, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. Informações na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. RUTE ANDRADE DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL