DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de mais 90 (noventa) DIAS, a contar de 23/08/2022 a 21/11/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo Ao Termo de Contrato N˚. 004/2021-CML/PMC ESPÉCIE E DATA: 2º Termo Aditivo de prazo ao Termo de Contrato Nº. 004/2021-CML/PMC celebrado em 06/01/2021. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e JR LEITE - ME - CNPJ Nº 27.324.842/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ARTHUR MENEZES DE OLIVEIRA COM 06 SALAS DE AULA E UMA QUADRA DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2020-CML/PMC. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de mais 300 (trezentos) DIAS a contar de 30/08/2022 a 26/06/2023. Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo Ao Termo de Contrato N˚. 005/2022 - CML/PMC ESPÉCIE E DATA: 3º Termo Aditivo de prazo ao Termo de Contrato Nº. 005/2022-CML/PMC do termo primordial do termo de contrato. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e FFB NORTECON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ n˚ 19.224.319/0001-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO VILLAR DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS DESCRITOS NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de mais 90 (noventa) DIAS, a contar de 21/11/2022 a 19/02/2023. Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo de Vigência de Execução da Obra Ao Termo de Contrato N˚. 038/2021-CML/PMC ESPÉCIE E DATA: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DA OBRA AO TERMO DE CONTRATO N˚. 038/2021-CML/PMC celebrado em 04/10/2021. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e CONSTRUTORA DINIZ EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.668.753/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021- CML/PMC. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de mais 150 (cento e cinquenta) DIAS, a contar de 30/12/2022 a 29/05/2023. Espécie:Quarto Termo Aditivo de Prazo Ao Termo de Contrato N˚. 005/2022 - CML/PMC ESPÉCIE E DATA: 4º Termo Aditivo de prazo ao Termo de Contrato Nº. 005/2022-CML/PMC do termo primordial do termo de contrato. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e FFB NORTECON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ n˚ 19.224.319/0001-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO VILLAR DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS DESCRITOS NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de mais 90 (noventa) DIAS, a contar de 20/02/2023 a 21/05/2023. Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo Ao Termo De Contrato N˚. 015/2020-CML/PMC ESPÉCIE E DATA: 4º Termo Aditivo de prazo do Termo de Contrato Nº. 015/2020-CML/PMC celebrado em 17/03/2020. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e CONSTRUTORA SÃO FRANCISCO LTDA - CNPJ Nº 84.460.302/0001-32. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, conforme especificações e condições constantes no Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-CML/PMC. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de mais 210 (duzentos e dez) DIAS, a contar de 17/09/2022 a 15/04/2023. Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo Ao Termo De Contrato N˚. 047/2020-CML/PMC ESPÉCIE E DATA: 4º Termo Aditivo de prazo ao Termo de Contrato Nº. 047/2020-CML/PMC celebrado em 06 de novembro de 2020. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e LUSADA CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 20.290.881/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE CAREIRO, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020-CML/PMC. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de mais 180 (cento e oitenta) DIAS a contar de 23/12/2022 a 21/06/2023. Espécie:Quinto Termo Aditivo de Prazo de Vigência Ao Termo de Contrato N˚. 047/2021- CML/PMC ESPÉCIE E DATA: 5º Termo Aditivo de prazo de Vigência ao Termo de Contrato Nº. 047/2021-CML/PMC celebrado em 03 de novembro de 2021. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e PAUDARCO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.571.042/0001-94. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM ENGENHARIA PARA OS SERVIÇO S DE PAVIMENTAÇÃO DE 7,84 KM DA VICINAL PRINCIPAL DO PA PANELÃO E RECUPERAÇÃO DE 5,0 KM DO RAMAL DO PDS BATATA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 004/2021 E SEUS ANEXOS COMO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de mais 90 (noventa) DIAS a contar de 01/02/2023 a 02/05/2023. Espécie: Décimo Termo Aditivo de Prazo Ao Termo de Contrato N˚. 042/2020-CML/PMC ESPÉCIE E DATA: 10º Termo Aditivo de prazo ao Termo de Contrato Nº. 042/2020- CML/PMC celebrado em 11 de agosto de 2020. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e VR CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 17.862.703/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL TIMBÓ NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM; PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de mais 90 (noventa) DIAS a contar de 07/02/2023 a 08/05/2023. EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2021 - CML/PMC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, CNPJ N˚ 04.332.995/0001-49. CONTRATADA: COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 07.228.748/0001-95. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL NO MUNÍCIPIO DE CAREIRO/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, COMO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO BÁSICO E DO PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO, ANEXADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2021, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, em especial o, art. 79 Inciso II, e Cláusula Décima Segunda do Contrato Originário. DATA DO DISTRATO: Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três). Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 043/2021 - CML/PMC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, CNPJ N˚ 04.332.995/0001-49. CONTRATADA: F DONIZETI DA COSTA EIRELI - CNPJ Nº 30.522.766/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE CAREIRO/AM (DISTRITO DO PURUPURU), DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS DESCRITOS NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, em especial o, art. 79 Inciso II, e Cláusula Décima Segunda do Contrato Originário. DATA DO D I S T R AT O : Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três). Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 049/2021 - CML/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal do Careiro, CNPJ N˚ 04.332.995/0001-49. CONTRATADA: CONSTRUTORA DINIZ EIREL - CNPJ Nº 17.668.753/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIROS LOCALIZADO KM 114 DA BR 319 DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, em especial o, art. 79 Inciso II, e Cláusula Décima Segunda do Contrato Originário. DATA DO DISTRATO: Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três). Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 055/2019 - CML/PMC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, CNPJ N˚ 04.332.995/0001-49. CONTRATADA: AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 07.355.725/0001-41. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTUÁRIOS (25,80X38 M) DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, LAGO DO MAMORI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019-CML/PMC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, em especial o, art. 79 Inciso II, e Cláusula Décima Primeira do Contrato Originário. DATA DO DISTRATO: Aos 10 (dez) dias do mês de novembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um). PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A presente RETIFICAÇÃO é ora levado a efeito para retificar parcialmente o Aviso De Licitação do Pregão Eletrônico Nº001/2023-CPL/PMJ, matéria publicada no Diário Oficial da União, dia 09/02/2023, Seção 03, Página 225, alterando-se sua redação na for- ma a seguir: ONDE SE LÊ: 1 - A abertura desta licitação ocorrerá no dia 23 de feverei-ro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, LEIA-SE: 1- A abertura desta licitação ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília),no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. Japurá, 16 de fevereiro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TC Nº. 033/2022 - CML/PMM - Partes: Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa Contratada: Empresa J.A.A. BASTOS-ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado localizado a Rua Central, nº 148, Conj. Naide Lins, Bairro: União, Cep: 69.460-0000, no Município de Coari/AM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.242.119/0001-85, neste ato representado pelo Sr. José Augusto Albuquerque Bastos, residente e domiciliado à Rua Central, nº 148, Conj. Naide Lins, Bairro: União, Cep:69.460-000, no Município de Coari - AM, portador da Cédula de Identidade nº. 409.785 expedida pela SSP/AM e do CPF nº. 142.649.942-68, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 038/2022 modalidade Tomada de Preços nº 008/2022, que gerou o Termo de Contrato nº 033/2022, que entre si fazem nesta cidade, têm entre si, justos e contratados, tem justo e ADITADO o que consta nas cláusulas abaixo: CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÖES DA CONTRATADA - A cláusula terceira, passara a vigorar com a inclusão do subitem 3.35. É livre o acesso dos servidores do órgão ou entidade pública concedente, mandatária, controle interno do poder executivo Federal e Tribunal de Contas da União ao processo, informações aos instrumentos de transferências, ao local de execução do objeto ainda que a instituição financeira oficial não controladora pela União faça a gestão das contas bancarias, inerentes ao convenio firmado entre as partes qualificadas neste instrumento, na forma dos artigos 43, 45, 49 a 51 da porta-ria interministerial nº. 424, de 30 de dezembro de 2016. CLAUSULA SETIMA-DO PRAZO - Fica alterada a Cláusula Sétima do Prazo, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de contrato nº. 033/2022, prorrogando-se por mais 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se em 12 de fevereiro 2023 à 16 de junho de 2023. IV - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Art. 65, Insc. I alínea "b" e § 1º da Lei N.º 8.666/93 - CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Da publicação O contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo, em imprensa Oficial conforme determina o parágrafo único, do art., 61 da Lei 8.666\ 93. CLÁUSULA D ÉC I M A TERCEIRA - Do foro - Fica eleito o foro da comarca de Maraã/AM, para dirimir quaisquer questões oriundas do pre-sente contrato de prestação de serviço ou de sua execução, a qualquer título, qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem em acordo às partes contratantes, assinam o presente Termo Aditivo ao contra-to em (02) duas vias de igual teor e forma, na presença de (02) duas testemunhas para um só efeito legal. Maraã/AM, 12 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 SRP Nº 003/2023-PMP CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 004/2023 SRP Nº 003/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços às licitantes: J.C Gomes Serviços Gráficos - ME inscrita sob CNPJ n° 05.461.592/0001-62, vencedora dos itens: 1, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 22; L. P. do Valle Comercio e Fabricação de Roupas eireli CNPJ sob o N° 37.981.565/0001-07 vencedora dos itens: 14, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 25; T E C Lima Eireli CNPJ sob o N° 21.071.307/0001- 53 vencedora dos itens: 2, 4, 8, 13,24, para "futura e eventual contratação de serviços de malharia". Parintins, 8 de fevereiro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 8/2023-PMP, Registro de Preços Nº 7/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 7/3/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais diversos para construções para atender do Fundo Municipal de Saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 14 de fevereiro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira